MARI: Suplente de Vereador da situação sai do PSDB (situação) e filia-se ao PMDB (oposição) por insatisfação com o grupo

A política em Mari anda sob constantes mudanças. Ontem à tarde na convenção municipal do PMDB, o público ficou surpreso ao ver o suplente de Vereador, Naldo do ônibus (como é conhecido), oficializando ao lado do ex-prefeito Adinaldo Pontes e o grupo da oposição, sua filiação ao PMDB.

Outra surpresa da tarde, foi a presença do ex-candidato a Vereador Nem dos óculos. Nem foi candidato a vereador pelo partido do vice-prefeito Jobson (PRB), porém, não logrou êxito e foi derrotado na época. Fontes dizem que Nem já não anda tão satisfeito com o grupo do Prefeito e assim como Naldo, poderá passar para a oposição a qualquer momento.

Mais uma que deixou todos curiosos, foi o fato de o Assessor de Comunicação de Mari, senhor Marcelo José, estar presente na convenção do PMDB. É de conhecimento de todos que o citado possui um cargo público no município e não dá expediente algum. Servindo apenas para receber nosso dinheiro público e levando para João Pessoa, já que o mesmo não mora em Mari.

Uma fonte nossa hoje pela manhã, informou que uma pessoa ligada ao grupo da situação, disse que essas mudanças estão preocupando o grupo, pois, muitos andam insatisfeitos e outros poderão passar para a oposição ainda e a força de campanha da situação poderá ser reduzida abrindo caminhos para que novas águas rolem nas próximas campanhas.

CUIDADO NO PRATO: Macarrão instantâneo tem cinco vezes mais gordura do que o tradicional, aponta teste

Pronto em apenas três minutos, o macarrão instantâneo é conhecido pela população como prático e ideal para quem não gosta, ou não sabe, cozinhar. Entretanto, o conjunto de macarrão e tempero pronto pode ser uma perigosa combinação para a saúde. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) testou dez marcas do produto e constatou que as quantidades de sódio e gordura estão acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por outras sociedades médicas.

"Alguns produtos têm cerca de cinco vezes mais gordura do que o macarrão tradicional", atesta a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Segundo a coordenadora, estes altos índices são consequência da fritura que o macarrão instantâneo é submetido para que possa ser cozido rapidamente depois. "Os valores de gordura e de sódio estão diferentes do informado no rótulo", explicou.

A pesquisa mostrou que alguns produtos contêm mais do que o dobro da quantidade de sódio recomendada para um adulto, o que de acordo com o cardiologista do Instituto do Coração (InCor) Paulo Camargo, pode acarretar vários riscos à saúde. "Pessoas com colesterol alto, hipertensão e crianças devem evitar ao máximo. Em geral, todo mundo deve evitar comer, porque não é um alimento saudável". O especialista explicou que o alto teor de sódio pode fazer com que a pressão arterial aumente, além de reter líquido e proporcionar problemas cardíacos. Segundo ele, as sociedades médicas e a OMS indicam que o consumo diário de um adulto não deve ultrapassar 2 gramas de sódio.

Mas o que fazer quando a fome é muita e o tempo é curto? A nutricionista Cristina Menna Barreto recomenda que se cozinhe mais macarrão tradicional e armazene. "Sem o molho, em um pote bem fechado, o macarrão de grano duro resiste de três a quatro dias na geladeira", explicou. De acordo com a Pro Teste, o macarrão tradicional também é mais econômico: 80 gramas custa R$ 0,30, enquanto o preço de um pacote de macarrão instantâneo com o mesmo peso custa entre R$ 0,48 e R$ 0,83 (os valores foram calculados com base em dados coletados em junho de 2009 em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Procurada pela Agência Brasil, a Piraquê, uma das marcas que foi testada, afirmou que o total de sódio do macarrão e do tempero é 1,8 grama. "Nós nos baseamos no índice da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo limite aceitável é 2,4 gramas", afirmou o engenheiro de produção da Piraquê, André Luiz Teixeira. À Agência, a Anvisa afirmou que seu limite é mesmo 2,4 gramas, de acordo com as normas técnicas da OMS.

Em nota, a Adria, outra marca testada, afirmou que "as quantidades de sódio e glutamato monossódico seguem o padrão praticado pelo segmento no mercado". Já o Carrefour informou que "irá fazer uma análise da composição nutricional com o objetivo de identificar possíveis melhorias no produto". O Grupo Pão de Açúcar, responsável pela marca Qualitá, ressaltou que desconhece o laboratório que fez o teste do macarrão e que contesta os resultados. De acordo com o Pão de Açúcar, "o produto em questão não apresenta teor de glutamato monossódico acima do permitido uma vez que não há determinação em relação a quantidade máxima para seu uso. A empresa esclarece que o glutamato monossódico é um aditivo que tem a função de realçar o sabor dos alimentos, sendo seu uso seguro, segundo parecer dos principais órgãos reguladores mundiais, como a OMS, e permitido pela Food and Drugs Administration (FDA-EUA) e também no Brasil pela Anvisa."

A Nestlé afirmou que seu macarrão está adequado para consumo e "que em relação ao sódio, desde 2005, a empresa adota medidas para redução desses teores em suas formulações". Procurada pela Agência, a Nissin, que teve duas marcas de macarrão testadas pela Pro Teste não foi encontrada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o grupo Selmi, fabricante do macarrão Renata, explicou que suas quantidades de sódio estão de acordo com a legislação vigente.

Fonte: Agência Brasil

Justiça condena médico que errou ao implantar silicone em homem

Um médico do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por cometer um erro em cirurgia para implante de silicone. De acordo com a ação, um homem que costumava usar silicone injetável nos seios procurou um cirurgião plástico para fazer uma prótese permanente. No entanto, após a operação, os seios dele ficaram deformados e doloridos — o que o obrigou a retirar as próteses.

A decisão é dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Pelo que se depreende da análise das provas dos autos, mormente pelos depoimentos colhidos vê-se que efetivamente o apelante falhou quanto ao seu dever de informação”, diz o texto da sentença.

Para os desembargadores, o cirurgião deveria ter esclarecido o paciente sobre os reais riscos da cirurgia. “O apelado experimentou sofrimento psicológico por não ter obtido o resultado pretendido com a realização da cirurgia”, afirmou o relator do processo, Milton Fernandes de Souza.

Fonte: Dzai.com, com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Professores da rede pública poderão ter 14º salário; aumentar o Ideb é condição para receber o benefício

Os profissionais da educação básica da rede pública de ensino poderão ter direito a um 14º salário. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 319/08), que cria o benefício, poderá ser votado na próxima terça-feira (3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que se reúne a partir das 11h. O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou um substitutivo.

O projeto estabelece que para ter direito ao 14º salário em dezembro os profissionais da educação básica pública precisarão elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%. O benefício também será pago aos profissionais que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O projeto ainda estabelece que o pagamento do 14º salário deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.

O relator da matéria assinala em seu voto que valorizar os profissionais da educação é a principal medida indicada por especialistas para elevar a qualidade da educação básica. Perillo observa, no entanto, que, conforme a Constituição, é de competência privativa do presidente da República a proposição de leis que disponham sobre a remuneração dos funcionários públicos da administração direta e autárquica.

Por analogia, explica o relator, as Constituições estaduais, a Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como a dos municípios, reservam essa iniciativa aos respectivos chefes do Poder Executivo. Ele apontou várias impropriedades no projeto original e apresentou um substitutivo, conferindo caráter autorizativo à matéria, sustentado pelo Parecer nº 527/98, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

"Também incluo norma que subordina o pagamento da bonificação à prévia consignação, nas respectivas leis orçamentárias, das dotações necessárias à sua concessão. Sugiro que seja fixado em seis o índice-meta para o recebimento da gratificação, mantida a norma original de premiação dos profissionais da escola que aumentar em 50% seu índice anterior", acrescenta o relator.

A CE também poderá analisar o relatório do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) ao projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a Comissão Nacional de Avaliação de Material Didático. De acordo com a proposição (PLS 63/03), a comissão teria a incumbência de examinar o material didático utilizado nas escolas públicas e privadas de educação básica.

Paim argumenta que o objetivo do exame é evitar conteúdos preconceituosos ou discriminatórios, notadamente quanto a questões de raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, deficiências, gênero e orientação sexual. Em relação à composição do colegiado, o senador procurou assegurar a participação de representantes de órgãos federais, dos sistemas de ensino e de entidades da sociedade civil de algum modo envolvidas com o tema. Ele incluiu ainda especialistas ou estudiosos de áreas de História, Sociologia e Antropologia, que, quando convocados, farão jus a verbas de transporte, diárias e jetons de presença a serem fixados no regulamento.

Audiência Pública

Na quarta-feira (4), às 10h, a CE realiza audiência pública, requerida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), para debater o acordo ortográfico da língua portuguesa.

Foram convidados para a audiência pública o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Márcia Ângela da Silva Aguiar; o presidente de honra da Academia Brasileira de Filologia, Leodegário Amarante de Azevedo Filho; Ernani Pimentel, membro do Movimento Acordar Melhor; e um representante da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Em seguida, a CE se reúne para votar apenas o projeto de lei da Câmara (PLC 200/09), de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que beneficia com redução de impostos as produções cinematográficas, artísticas e culturais, enquadradas no Simples Nacional. O projeto tem voto favorável da relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

"A iniciativa, do ponto de vista do mérito, vem restaurar a justiça em relação à tributação desses setores, que, por sua natureza, possuem, normalmente, poucos empregados, muitas vezes com contratos temporários, em regime de freelancers", argumenta a senadora.

Fonte: Agência Senado

DESVAFOR AO FUNCIONÁRIO: Projeto que deixa servidor escolher banco para salário é vetado por José Maranhão

O governador José Maranhão (PMDB) vetou o projeto de lei nº 1.248/2009 de autoria do deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB) que garante autonomia aos servidores públicos e privados para que eles escolham em qual instituição bancária desejam receber o salário em conta.

No projeto, fica garantido que o pagamento de rendimentos, salários, aposentadorias, pensões ou quaisquer outros vencimentos, efetuados pelas pessoas jurídicas de direito público e privado, por meio de crédito em conta bancária, serão efetuados conforme o entendimento de cada um, sem que o servidor tenha de se submeter ao julgo de uma só instituição a concentrar todas as contas correntes do funcionalismo estadual.

De acordo com o projeto, o servidor empregado ou beneficiário poderá fazer uma nova escolha de instituição financeira mediante comunicação escrita com antecedência de noventa dias. O projeto diz ainda que a escolha do banco somente poderá ser formalizada depois de decorridos dois dias úteis, no mínimo, contados da posse do servidor público ou da contratação do empregado.

Caso o servidor empregado ou beneficiário não faça a indicação da instituição financeira bancária, a pessoa jurídica promoverá abertura da conta a seu critério.

A lei não se aplica na hipótese de haver apenas uma ou nenhuma agência de instituição bancária ou correspondente bancário próximo ao local de trabalho ou do domicílio do beneficiário.

Lamenta

O deputado estadual Dinaldo Wanderley, lamentou ontem o veto total do governador José Maranhão ao seu projeto que dá autonomia ao servidor de escolher o banco que melhor lhe aprouver para receber seu salário.

“Acredito que o plenário da Assembleia Legislativa derrubará o veto do governador Maranhão, pois estamos tratando de um direito que não pode ser tirado do servidor estadual, que considero tão sagrado quanto o de manter sob sigilo seus dados bancários”, reagiu Dinaldo Wanderley.

Na avaliação do deputado Dinaldo, é importante também que as entidades representativas dos servidores possam se manifestar e exigir dos deputados apoio a um projeto que restabelece um princípio cidadão.

Segundo o deputado Dinaldo Wanderley, já no início da próxima semana, dará início ao trabalho de contatos com seus colegas na Assembleia Legislativa, no sentido de formar um bloco unido em torno da derrubada do veto do governador José Maranhão.

Fonte: Paraíba 1, com informações do Jornal da Paraíba