O sargento Astronadc Pereira de Moraes (foto), popularmente conhecido por sargento Pereira, da Polícia Militar da Paraíba, publicou artigo sobre as manifestações que vêm ocorrendo em todo o Brasil.
Sargento Pereira, que tem participado de várias reuniões com os articuladores desse movimento no estado, deixa claro o seu posicionamento em prol dos protestos, além de evocar o direito de ir e vir assegurado na Constituição Federal.
Confira artigo na íntegra:
A sociedade Brasileira tem o direito legitimo de se manifestar e construir um novo Brasil.
(AstronadcPereira de Moraes)
Inegavelmente a Constituição Federal garante a segurança e a liberdade para que a sociedade possa se manifestar. Neste aspecto o direito de reunião, de manifestação e de exercício da cidadania é um direito popular. Cabe a polícia e seus gestores proteger as pessoas em exercício de sua legitima manifestação. Não é permitida à polícia o uso arbitrário da força. Cabendo aos policiais tolerância, preservação da vida, e respeito a Constituição Federal que assegura a livre manifestação da sociedade.Qualquer ato violento e, ou ilegítimo contra o direito de manifestação, é inconstitucional.
O Estado deve possibilitar assistência necessária e a polícia não pode impedir a sociedade de se posicionar e de forma pacifica se reunir publicamente. Em caso de perturbação da ordem pública, violência, ou eminência de crime, a polícia deve agir com legitimidade, respeitando o direito constitucional das pessoas.
Cabe ao Estado adotar medidas de proteção aos participantes da reunião, garantindo-lhes o pleno exercício de suas atividades. Como também, proporcionar e estabelecer o diálogo com os organizadores resguardando e protegendo os que também são contrários ao protesto ou sua forma de condução.
A manifestação da sociedade também é nossa manifestação. É uma manifestação pela não violência da polícia, por políticas públicas de segurança, por reformas nas polícias, pela desmilitarização nas polícias militares, pela educação de qualidade, por saúde pública de qualidade, por transporte urbano público de qualidade e seguro, por organização urbana, por democratização do Estado Brasileiro e boa governança, pelo respeito ao meio ambiente, pelo fim da pobreza.
A manifestação é pela equidade social, pela universalidade, pela qualidade e integridade numa perspectiva de emancipação social. Nossa manifestação é em defesa dos negros, dos indígenas, dos assentados, dos quilombolas, dos grupos LGBTs e das massas carcerárias que penam em seu martírio de um sistema desumano e excludente.
A manifestação é pela habitabilidade social de boa qualidade, é pela dignidade para o homem e mulher do campo e sua família. Nossa manifestação é pelo direito a cultura e a diversidade, pela cidadania, justiça social para crianças, jovens, idosos, e deficientes. É pela defesa da Ecologia e dos direitos Humanos.
A manifestação é pelos direitos e dignidade para as mulheres, por políticas públicas, é pelo fim da corrupção no Brasil, pela inovação política, pela inclusão social. Nossa luta é por um novo Brasil, um Brasil de todos. Nós somos brasileiros!!!
Astronadc Pereira de Moraes
2° Sargento da Polícia Militar da Paraíba
Psicólogo. Esp. Criminologia e Psicologia Criminal.
Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Militante Político
Da Redação do Mari Fuxico
Com Assessoria de Imprensa
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