MARI: Fim do mistério: Marcos Martins agora é do PPS‏

"Depois de mais de duas décadas, Marcos Aurélio Martins de Paiva, duas vezes vereador mais votado, dois mandatos de Prefeito, Marcos Martins deixa o PDT e se filia ao ao PPS, Marcos deverá concorre a uma vaga na Assembléia Lesgislativa do estado da Paraiba no próximo ano.

Wagner Ribeiro"


Comentário: Realmente o mistério acabou. E o 12 agora virou 23.

Rádios comunitárias poderão fazer propaganda e publicidade

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante, que considera que a lei regulamentadora das rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

Fonte: Blog do Lobo

Delegados cedem ao Governo e suspendem indicativo de greve

Durante assembleia na manhã desta quinta-feira (1º) os delegados de Polícia Civil da Paraíba decidiram pela suspensão da greve prevista para começar hoje. Eles resolveram aguardar a proposta salarial que o Governo do Estado prometeu para o dia 14 de outubro.

Após um encontro com o governador José Maranhão (PMDB) na última terça-feira (29), onde ele pediu o prazo de 15 dias para resolver a situação da categoria, os delegados decidiram dar mais um voto de confiança.

“Resolvemos dar este voto de confiança ao governador porque essa foi a primeira vez que a categoria conversou diretamente com ele, antes as converas eram com os secretários”, afirmou o presidente Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel-PB), Cláudio Lameirão.

Os delegados defendem paridade salarial com os procuradores estaduais ou com os delegados do Rio Grande do Norte. O valor pedido varia entre R$ 8 mil e R$ 9,1 mil. Atualmente, a renda inicial de um delegado de Polícia Civil na Paraíba está em R$ 5,3 mil, salário que, segundo eles, é o menor do país.

Os delegados ainda exigem a remuneração de plantões aos fins de semana, jornada semanal de 40 horas de trabalho e implantação de plantonistas nas delegacias das cidades do interior.

No dia 14 de outubro, o governador deve lançar uma proposta que será votada pela categoria em assembleia prevista para as 10h do dia 15.

Fonte: Paraíba1

Procon quer autuar bancos para garantir depósitos durante a greve

O Procon Estadual está preparando a documentação necessária para entregar ao Tribunal de Justiça uma ação de obrigação de fazer. O secretário executivo do órgão, Roberto Sávio, explica que a representação tem o objetivo de pedir que os bancos em toda a Paraíba se responsabilizem pelo abastecimento dos terminais de autoatendimento e pelo recolhimento de depósitos.

Roberto Sávio declarou que a equipe de fiscalização do Procon constatou que os grevistas teriam retirado das agências os envelopes de depósito, além de supostamente terem dado comando às máquinas para que os depósitos não fossem aceitos.

“Eu acho a reivindicação dos bancários legítima, mas é preciso respeitar o direito dos outros”, comentou o secretário. “O consumidor não pode mais suportar a situação em que os bancos se encontram. As empresas usam a justificativa de que o comando de greve está atrapalhando as atividades, mas os bancos têm o dever de encontrar outras formas de manter o serviço”, explicou.

Roberto Sávio informou que o Procon não pode interferir nas atividades do sindicato porque a questão é trabalhista, mas alertou que o órgão vai autuar as agências e, caso seja necessário, multá-las para que elas tomem iniciativas em prol dos clientes. “Numa circunstância dessa, a empresa deveria, por exemplo, terceirizar alguns serviços, como distribuir os envelopes para depósitos e fazer os recolhimentos”, defendeu o secretário executivo.

Sindicato

Os bancários em todo o país retomaram nesta quinta-feira (1º) as negociações com a Federação Brasileira dos Bancos (Fenaban).

A expectativa é de que as empresas atendam às reivindicações por aumento salarial, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), valorização dos pisos salariais, proteção ao emprego, contratação de mais bancários e melhoria em condições de saúde, segurança e trabalho.

Fonte: Paraíba1

Chuva recorde em setembro pode ser indício de mudança climática, diz meteorologista

Chuvas frequentes e intensas, vendavais, ocorrência de temporais com granizo e até ação de tornados. Parte da população das regiões Sul e Sudeste foi duramente castigada pelo clima no mês de setembro, o mais chuvoso dos últimos anos. Para Lincoln Alves, meteorologista do Cptec/Inpe (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), esses fenômenos extremos podem indicar que o clima está sofrendo mudanças causadas pela ação humana.

"É comum ter eventos extremos nessa época, mas não com a intensidade que ocorreram neste ano", afirma Alves. "Trabalhamos com duas hipóteses: uma delas é que os fenômenos ocorreram em função de uma variação natural do clima ao longo dos anos. A outra é que esses acontecimentos podem ser um sinal de que as ações do homem já interferem nas mudanças climáticas. Estudos científicos mostram que esses eventos ficaram mais frequentes nos últimos anos", acrescenta o meteorologista.

Nos primeiros dez dias do mês de setembro, as chuvas castigaram a região Sul e o Estado de São Paulo. No dia 8, o oeste de Santa Catarina foi atingido por tempestades e um tornado que trouxe destruição ao município de Guaraciaba. No mesmo dia, em São Paulo, as marginais ficam alagadas em razão das chuvas.

Nos dias 26, 27 e 28, tempestades e chuvas de granizo causaram estragos em centenas de municípios dos três Estados do Sul. O número de desalojados e desabrigados na região desde o último final de semana continua a subir e já soma 16.014 pessoas, segundo dados das defesas civis estaduais. O número de cidades em situação de emergência subiu para 66 na manhã desta quarta-feira (30).

Chuva bem acima da média
As chuvas tiveram um padrão anormal durante o mês de setembro nas regiões Sul - sobretudo em Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul -, e no Sudeste - com destaque para o Estado de São Paulo e o Triângulo Mineiro. Em contrapartida, segundo Alves, choveu pouco em praticamente todos os Estados da região Norte.

Durante o mês de setembro, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul choveu, em média, mais de 300 mm, quando a média mensal histórica é de aproximadamente 200 mm. Em São Paulo a média histórica fica entre 50 mm e 100 mm, mas neste mês choveu mais de 200 mm, de acordo com o meteorologista.

Já segundo meteorologistas da Somar, o volume de chuva em 28 dias de setembro chegou a 450mm entre o nordeste do Rio Grande do Sul e o sudeste e Santa Catarina e também entre o oeste catarinense e o sudoeste do Paraná. Nos Estados do Norte, com exceção do sul do Pará, choveu entre 50 mm e 100 mm, quantidade que representa quase a metade da média histórica - entre 150 mm a 250 mm, segundo Alves.

Em nove municípios catarinenses o recorde histórico de chuvas em setembro foi quebrado. Em Campos Novos, choveu 489 mm, quando a média é de 194 mm. Já em São Joaquim, considerada a cidade mais fria do Brasil, foram 443 mm de chuva em setembro, para uma média mensal de 165 mm.

"Pela climatologia, outubro será bastante chuvoso em Santa Catarina. As chuvas devem continuar até a primeira quinzena de novembro", diz Laura Rodrigues, meteorologista do Centro de Informações Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram).

Neste ano, ocorreu a atuação do fenômeno El Niño, que provoca o aquecimento das águas do Pacífico equatorial e altera a dinâmica do clima em escala global. Na porção sul do Brasil, o El Niño favorece o desenvolvimento de nuvens e o aumento das chuvas, sobretudo quando há o choque de uma frente fria com o ar quente.

Outubro
A influência de frentes frias, de áreas de instabilidade (conhecidas como Complexo Convectivo de Mesoescala) e também do El Niño irá provocar chuvas acima da média em boa parte da região Sul e no sul de Mato Grosso do Sul durante o próximo mês, segundo os meteorologistas da Somar.

Já na maior parte do Sudeste e do Centro-Oeste e no litoral do Nordeste (especialmente da Bahia) as chuvas ficarão dentro da média do mês, já que as frente frias devem atingir boa parte dos Estados, sobretudo do Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com o meteorologista Celso Oliveira, outubro não será muito quente, a exceção são os Estados da região Norte: Maranhão e Piauí. No centro e sul do Brasil, as temperaturas ficarão entre a média e abaixo da média por conta da ocorrência de frentes frias.

Fonte: Tempo Agora / UOL

Brasil vai acelerar monitoramento de CO2

A partir de 2010, o documento que detalha a emissão de gases do efeito estufa pelo Brasil deverá sair com mais frequência e ser mais transparente. O levantamento mais completo já feito sobre o tema, porém, não ficará pronto para a COP-15 --a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, que negociará o novo tratado de combate ao aquecimento global.

O inventário brasileiro de emissões de gases do efeito estufa, atribuição hoje do MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), é um documento compulsório que o Brasil precisa entregar como membro da UNFCCC, a convenção do clima das Nações Unidas. O relatório atual, que está nos estágios finais de produção, deve cobrir todas as fontes de emissões brasileiras -indústria, agricultura, energia, desmatamento etc.- de 1990 a 2000.

"As pessoas dizem que é preciso ter inventário para a COP-15, mas a COP-15 não tem discussão de inventário", diz José Miguez, coordenador-geral de Mudança Global do Clima do MCT. A pressa em ter um documento a ser mostrado em Copenhague --que parte de cientistas e ambientalistas- pode comprometer a qualidade do relatório, diz o engenheiro.

Analista de pesquisa da Petrobras cedido ao MCT desde 1994, Miguez é, há quatro governos, o principal formulador da política brasileira de clima. Ele é atacado por ambientalistas pelas posições do Brasil na área, consideradas retrógradas.

Em entrevista à Folha, Miguez criticou a iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de produzir um relatório informal estimando o perfil brasileiro de emissões até 2008. O levantamento apontou que a recente queda no desmatamento teve um efeito bom, mas mostrou que a produção de energia no país se tornou 30% mais suja.

"Esse inventário [do MMA] não tem nenhuma confiabilidade", diz o cientista. "O inventário do Brasil quem faz é o MCT. Nós temos o prazo até o ano que vem para apresentar, podendo atrasar um ano."

Segundo Miguez, o dado do Meio Ambiente é impreciso porque não inclui a adoção de medidas do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. "No setor químico, a gente já está com emissão zero de N2O [um dos gases-estufa], e eles não colocaram."

Segundo Miguez, a necessidade de tempo para o inventário é questão de qualidade, e não uma estratégia do Brasil de esconder informação para ganhar poder de negociação.

Transparência

Os dados que são usados no documento, de um jeito ou de outro, ganharão mais transparência a partir do ano que vem. Em uma decisão já confirmada pelo ministro Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), a coleta da maior parte dos dados usados no inventário será feita pela Rede-Clima, um consórcio federal de pesquisa criado em 2007, que promete disponibilizar seus dados na Internet.

Segundo Carlos Nobre, climatólogo do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que lidera a iniciativa, pesquisas que precisavam antes ser encomendadas pelo MCT serão feitas regularmente agora por instituições da rede.

A Embrapa será encarregada de contar as emissões no setor agrícola, a UFRJ no setor de energia, o Inpe no desmatamento e a Cetesb no manejo de resíduos. Todos os dados serão divulgados assim que estiverem revisados, diz Nobre.

"Precisamos parar com esse negócio de o inventário ser um produto em si próprio, uma letra morta", diz. Ele nega, porém, que a entrada da Rede-Clima seja uma ruptura com a política do MCT. "Não vamos reinventar a roda, mas aproveitar o que já foi feito", diz. Para Rezende, o inventário será "mais rápido e mais confiável" por envolver mais cientistas.

Nobre estima que será possível o Brasil recolher dados suficientes para relatar suas emissões de modo completo à UNFCCC a cada três anos, mesmo que isso não seja compulsório. A atribuição de formatar o relatório para a convenção, porém, continua com o MCT, que produziu dois inventários num espaço de 15 anos.

Fonte: Folha Online

Enem 2009: MEC vai priorizar quem está com local de prova em cidade distante

O MEC (Ministério da Educação) vai priorizar a mudança no local de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 dos candidatos que devem fazer avaliação em cidades distantes das suas. "Estamos olhando os casos com mais dificuldade. Essa é a prioridade", afirmou Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Fernandes informou que as solicitações de mudança de local de prova já chegaram a mil. "Tem gente pedindo para mudar 10 km. Esses casos não são a prioridade", diz.

De acordo com o presidente do Inep, há muitos estudantes que ligam para o órgão para confirmar o local de prova. Isso prejudica colegas que precisam da mudança de endereço, por estarem em cidades distantes.

Foram constatados dois tipos diferentes de problemas: o primeiro, e mais grave, foi o dos candidatos que marcaram a cidade errada para fazer a prova. Como o sistema de inscrição tem uma lista, por engano, estudantes selecionaram municípios equivocados.

O segundo problema aconteceu em São Paulo, na capital. O consórcio que vai aplicar a prova teve dificuldades de encontrar salas de exames para o sábado e o domingo, segundo Fernandes. Daí, faltaram locais em algumas regiões da cidade. Candidatos dessas áreas acabaram alocados em escolas distantes da sua residência.

Faculdades que têm aulas aos sábados e escolas com reposição de conteúdo devido à gripe suína não puderam ceder seu espaço para a realização da prova do Enem 2009.

Como pedir alteração do local de prova

O Inep vai analisar todos os pedidos de mudança de cidade que tenham sido provocados por equívocos na hora de inscrição. As solicitações devem ser encaminhadas ao endereço faleconosco@inep.gov.br até quinta-feira (1º), às 12h (horário de Brasília).

No e-mail, o candidato deve informar seu nome, número de inscrição, número de CPF e nome da mãe. É necessário também relatar o problema com o local de prova definido pela instituição. Os estudantes serão avisados do resultado da solicitação até sexta-feira (2), por e-mail ou por SMS.

Mais informações

Outras informações podem ser obtidas no site do Inep; pelo Programa Fala Brasil (telefone 0800-616161), das 8h às 20h; ou pelo e-mail faleconosco@inep.gov.br, das 8h às 20h, inclusive nos dois dias de prova.

Fonte: UOL Educação

Brasil é maior exportador de hackers, diz delegado

Os criminosos cibernéticos são jovens e sem antecendente criminal. Eles, porém, geram milhões de despesas e prejuízos às empresas e usuários comuns na internet. O mercado negro não é oficial, mas ele existe. De acordo com o delegado federal Rodrigo Bittencourt, hoje o Brasil possui o triste título de "maior exportador de hackers do mundo".

Desde que as autoridades começaram a dar mais atenção para esse tipo de crime, a Policia Federal já realizou algumas prisões de envolvidos e descobriu quadrilhas em todo o Brasil. "Iniciamos em 2003 a Unidade de Repressão ao Crime Cibernético. De lá para cá fizemos 34 grandes operações, com cerca de 700 prisões, que incluem falsificação bancária e clonagem de cartões", diz.

As quadrilhas virtuais geram milhões de despesas a bancos, empresas privadas e para o governo, com a criação de constantes vírus que estão espalhados por todas as redes, esperando um descuido dos usuários. Os bancos são os principais alvos das quadrilhas. Só no ano passado eles tiveram um prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões. As fraudes e clonagem de cartões equivalem a aproximadamente 75% das ameaças criadas.

Mas, como são esses criminosos? Existe uma hierarquia dentro dessas organizações? Bittencourt diz que elas são estruturadas e que há funções especificas para cada criminoso.

A mente criminosa, o programador, é a pessoa mais difícil de ser pega. Segundo o delegado federal, esse criminoso nunca está vinculado a uma quadrilha, porque ele cria o vírus e depois comercializa para terceiros. São jovens que trabalharam na área de TI de alguma empresa ou mesmo em bancos.

Uma informação curiosa é que, na maioria, esses programadores são pessoas que nunca cometeram um delito anteriormente. "O número de programadores avançados, especializados em fraude, não chega a dez no Brasil", diz.

Já o comprador divulga os códigos geralmente em chats especializados e que são vendidos a preços que variam entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, dependendo da ação que o vírus oferece. Nos últimos dois anos, esse comércio rendeu aproximadamente R$ 8 milhões.

Bittencourt diz que as quadrilhas não praticam outros delitos e que elas se especializam em comercializar as informações. Hoje, os bancos são os que mais investem em segurança. "Mas, o ponto fraco é o usuário", conclui.

Fonte: Terra

Servidores públicos federais fazem paralisação de 24 horas

Servidores públicos federais de 25 estados fazem hoje (1º) uma paralisação de 24 horas para exigir o cumprimento de acordos já firmados e a retomada das negociações salariais.

Os servidores reclamam que Lei Orçamentária Anual (LOA), já encaminhada ao Congresso Nacional, não prevê novos reajustes para o funcionalismo. Em Brasília, as manifestações ocorrem no Espaço do Servidor, ao lado do Ministério do Trabalho.

Neste momento, cerca de 100 servidores, segundo estimativa da Polícia Militar, fazem uma passeata pela Esplanada do Ministérios rumo ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep), entre as reivindicações estão a revisão das tabelas salariais, a aprovação de planos de carreira e o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência à saúde, além da paridade de servidores aposentados e pensionistas com os da ativa.

O sindicato divulgará à tarde um balanço sobre a paralisação. Além das manifestações de hoje, estão previstos uma paralisação de 48 horas nos próximos dias 15 e 16 e um ato público em Brasília no dia 22, que poderá ter indicativo de greve por tempo indeterminado.

Fonte: Agência Brasil

MARI: Qual será o destino político de Marcos Martins?

Muitas são as especulações sobre o real destino político de Marcos Martins. Como todos sabemos, o ex-Prefeito de Mari é declarado pré-candidato a Deputado Estadual e em sua peregrinação diz ter conseguido apoio de vários Prefeitos e políticos da região.

Marcos Martins sempre foi do PDT, porém, procurará um partido que lhe dê mais facilidade para eleger-se. Qual será o partido?

As línguas irônicas falam da possibilidade de Marcos Martins virar a casaca e tornar-se maranhista para poder eleger-se Deputado. Será mesmo? Será que Marcos estaria disposto a correr qualquer risco?

Como nada é para sempre, uma hora ou outra ele terá que decidir-se e escolher seu destino político. Aos impacientes, que tenham calma, pois em política tudo pode acontecer... e inclusive nada!

SEM INTERNET: Problema na Embratel deixa usuários sem acesso à internet nesta quinta-feira

Usuários dos serviços de internet pela Embratel amanheceram off-line nesta quinta-feira. Um problema na rede deixou algumas cidades da Paraíba sem conexão de internet e telefones, inclusive Guarabira, Sapé, Mari, Sobrado e outras cidades da região.

Os funcionários da empresa afirmaram que o problema se deu a partir do rompimento de um cabo marinho da empresa em Fortaleza-CE, que ocasionou a interrupção do sinal. Entretanto, como há outras fibras funcionando normalmente, nem todos os usuários ficaram prejudicados.

Segundo informação passada por técnicos da Embratel, a queda da Internet atingiu também as cidades de Recife, em Pernambuco, e Fortaleza, no Ceará.

“Nossa equipe está em campo desde cedo para corrigir o problema o mais rápido possível”, disse um funcionário da empresa.

Por volta do meio-dia, aparentemente o problema foi resolvido e tudo voltou ao normal.

MARI: Diretor da Rádio Comunitária Araçá FM envia questionamentos sobre a merenda escolar do município

Recebemos e-mail do Diretor-Presidente da Rádio Comunitária Araçá FM de Mari, onde o mesmo faz questionamentos polêmicos sobre a história da merenda escolar do município. Segue abaixo, o texto entre aspas e fiel ao recebido:


"Prezado coordenador do MARI FUXICO e leitores desse conceituado BLOG no meu entendimento há algo de muito estranho no que concerne aos procedimentos adotados na distribuição, qualidade e guarda da Merenda Escolar do nosso Município.

No Programa Araçá em Debate do dia 26/09/09 foi levado ao ar algumas informações sobre a situação da Merenda Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal. Foram três as reclmações: Falta da merenda nas Escolas por um período superior a 15 dias, baixa qualidade dos produtos servidos na merenda e guarda da merenda junto com o material da limpeza. Vale ressaltar que estas informações já circulavam na cidade havia muito tempo. Tanto por parte de alguns pais de alunos quanto por alguns funcionários ligados a rede escolar municipal. Só a título de exemplo: numa entrevista com o Vereador “Edivaldo"do Assentamento", vários ouvintes ligaram denunciando que a merenda servida nas escolas daquelas comunidades apresentavam sérios problemas, inclusive, denunciaram desvio. Algumas coisa foi apurada?

Voltemos às últimas denúncias. Além das informações sobre a precariedade do processo que envolve a merenda no município, também fui informado sobre a reunião do Conselho da Merenda, que ocorreria na 3ª seguinte e que, inclusive, foi feito o convite para os representantes a Rádio participar.

O Conselho da Merenda de fato se reunião na 3ª, e segundo informações circulantes, todas as "denúncias" apresentadas no radiofônico Araçá em Debate constavam do Relatório apresentado. E pelo que circulou os questionamentos feitos pelos presentes não se referiam as informações contidas e sim ao fato dos dados do relatório ter "vazado". No meu entendimento o fato das informações terem vazado não desqualifica a VERDADE! Quantas informações todos os dias "vazam" e nem por isto perdem a sua importância, quando são verdadeiras!

Entendo também que pelo fato do Relatório não ter sido aprovado pelo Conselho (formado majoritariamente por representantes do poder público ou por pessoas que dependem dele) não desqualifica o seu conteúdo. A verdade será sempre a verdade e ponto!

Pergunto: qual o sentido de se fazer novas visitas às escolas, com vistas a relatar a situação atual, se a CENA do "crime" foi toda alterada? Qual o sentido de um documento combinado; acordado entre as partes que irão fiscalizar e o ente fiscalizado? Parece a estória do RATO comendo o GATO!

Lamentavelmente vivemos em uma comunidade em que o senso crítico da maioria da população é muito limitado!

Pergunto: aonde se encontra o representante do Ministério Público? Os Vereadores "representantes do povo"? O Sindicado dos Servidores Municipais e demais autoridades e lideranças da nossa querida Mari? Quando pergunto por estes atores/as eu não estou pedindo ou sugerindo que eles condenem ninguém ou alguma coisa, apenas que busquem a veracidade dos fatos - a VERDADE simplesmente!

Finalmente, me atrevo a perguntar: aonde se encontram os Relatórios do Conselho da Merenda dos últimos dez (10) anos? Ou será que não há relatórios nenhum? Ou ainda: aonde estão as ATAS de reunião do mencionado Conselho? Será que esse pessoal nunca se reuniu? Pois, só agora é que se tem conhecimento de tais reuniões. E demais Conselhos de Política Pública se reúnem? E a composição? Quem faz parte? e porque tudo isto nem é divulgado nos programas institucionais do município?
São perguntas, apenas perguntas!

Atenciosamente,

Severino Ramo do Nascimento
Diretor presidente da Rádio Comunitária Araçá FM e titular do Programa Araçá em Debate"


Comentário: O espaço está aberto a parte que queira manifestar-se.

SEM TRANSPORTE: Romero Rodrigues cobra do Governo do Estado transporte escolar para os municípios

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), cobrando do Governo do Estado o convênio que assegura o transporte escolar para os 223 municípios paraibanos. De acordo com Romero essa solicitação surge em face das inúmeras reivindicações de vários municípios que alegam ainda não terem firmado convênio para assegurar o transporte escolar gratuito a milhares de crianças.

Ainda segundo ele os prefeitos dos municípios de Massaranduba e Texeira, e vários outros já se pronunciaram na imprensa alegando prejuízos, por causa da inexistência desses convênios.

O deputado afirmou ser um direito constitucional e um dever do Estado em parceria com os municípios assegurar o transporte escolar e uma educação de qualidade para essas crianças.

Afirmou ser inaceitável que milhares de crianças estejam sem o transporte escolar, um verdadeiro retrocesso na administração pública, e que inclusive estará solicitando uma intervenção do Ministério Público do Estado da Paraíba, a fim de assegurar o direito dessas crianças.

O deputado Romero Rodrigues e o diretor da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste (Asprenne), Olavo Rodrigues, estão em Brasília participando de uma série de audiências com senadores e deputados federais, solicitando a agilização das providências visando a votação da PEC 54/99, que beneficiará milhares de servidores de todo o Brasil, e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Romero disse que já foram apresentados à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados três requerimentos, solicitando ao presidente Michel Temer que coloque a PEC 54/99 para votação na ordem do dia. O primeiro requerimento de nº 4433/09 foi apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSDB – PB), o segundo de nº 4585/09 pelo deputado João Dado (PDT – SP) e o terceiro de nº 4673/09 pelo deputado João Campos (PSDB – GO). Destaca Gilson que em 2007 foram apresentados 16 requerimentos e por falta de organização dos trabalhadores a PEC foi arquivada, pois se entendia que não existia interesse por parte dos mesmos.

Com a aprovação dessa Proposta de Emenda a Constituição, será beneficiado aproximadamente meio milhão de trabalhadores em todo o Brasil, excluídos do texto da carta magna, quando promulgada em 1988, e que muitos, ainda continuam trabalhando sob a precarização do direito: não podem incorporar gratificações para aposentadoria, não recebem terço de férias, não podem se afastar para cursar uma pós-graduação, não recebem qüinqüênio e licença prêmio não podem requisitar, e são excluídos do plano de cargos e carreira. Aponta que, além da discriminação salarial: enquanto um professor do Estado da Paraíba, com curso superior e com 20 anos de trabalho recebe R$ 1.118,80 reais, um professor pró-tempore com a mesmo tempo de serviço e escolaridade recebe R$ 565,00 reais.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, através de proposta de Romero Rodrigues, está reivindicando da Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, que cria o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A iniciativa partiu do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado por unanimidade propositura de sua autoria, destacando a seriedade e a urgência na aprovação dessa matéria que beneficiará centenas de pessoas.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou moção de apoio ao deputado federal Valtenir Pereira – (PSB/MT), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/09, com vistas à aprovação da Emenda Constitucional que fixa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que está tramitando na Câmara dos Deputados.

Fonte: Paraíba Online

Erro em sistema faz inocente ser preso no lugar do irmão

O auxiliar de limpeza Gilson Ramalho da Costa, 38 anos, está preso há 13 dias na carceragem do 33º DP (Vila Mangalot), em Pirituba (zona norte de SP), por conta de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara da Família do Fórum Regional da Vila Prudente (zona leste de SP) contra seu irmão mais novo, Gerson Ramalho da Costa, 35 anos, acusado de não ter pago R$ 536,74 de pensão à ex-mulher.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ontem à noite que o engano se deu por uma falha na pesquisa do (Iirgd) Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. "Ao receber da Justiça o mandado de prisão de Gerson Ramalho da Costa, ocorreu falha na pesquisa e o cadastro foi feito em nome de Gilson, que possuía registro criminal", disse a pasta.

Gilson foi preso por volta das 13h do último dia 17, no momento em que tirava o atestado de antecedentes criminais no Poupatempo da Sé (centro de SP). No 1º DP (Liberdade), segundo a dona de casa Valdete Ramalho da Costa, 64 anos, mãe do auxiliar de limpeza, ele teria tentado, por várias vezes, convencer o delegado Fábio Baena Martins que o mandado de prisão tinha sido expedido, na verdade, contra seu irmão.

"Meu filho já foi preso várias vezes, mas se aquietou. Dessa vez, não. Ele estava indo tirar o atestado de antecedentes criminais porque ia começar um novo trabalho. Estava todo entusiasmado", diz Valdete. "Isso não vai ficar impune. Vou processar o Estado."

Na resposta enviada ontem à reportagem, a Secretaria da Segurança Pública isentou Martins. "À Polícia Civil, coube cumprir o mandado de prisão alimentícia, de acordo com as informações que constavam no sistema", afirmou a pasta.

Segundo a secretaria, a determinação para a soltura tem de partir do Judiciário.

A direção do Iirgd informou que já regularizou os dados. A reportagem não localizou ontem o delegado Fábio Baena Martins.

Fonte: Agora

APOSENTADOS: Veja reajuste de benefício pago desde março

O reajuste de 6,08% no valor dos benefícios de quem recebe mais do que um salário mínimo --fruto do acordo entre as centrais sindicais e o governo-- não deverá ser aplicado integralmente para todos os segurados.

Isso ocorre porque, como o novo valor entrará em vigor em janeiro de 2010 (com pagamento em fevereiro), quem teve a aposentadoria concedida a partir de março deste ano terá um aumento proporcional ao período. Segundo dados do Ministério da Previdência, de março a agosto deste ano (último levantamento), foram concedidos 769.157 benefícios, entre aposentadorias e pensões.

No caso de quem tenha começado a receber a aposentadoria em março, por exemplo, o reajuste será calculado considerando os meses de março a dezembro. O aumento, nessa situação, seria de 5,52%.

Com isso, de acordo com cálculos de Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, um segurado que ganhe, por exemplo, R$ 1.000 deverá passar a receber R$ 1.055,20 a partir de fevereiro de 2010.

De acordo com o Ministério da Previdência, para o cálculo do reajuste, são considerados a inflação prevista pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 3,54%, mais 2,54% --metade de 5,08%, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008.

Já para os segurados que recebem apenas o piso, o reajuste será o mesmo previsto para o salário mínimo, deR$ 465 para R$ 506.

Só os segurados que começaram a receber o benefício antes de março de 2009 terão o índice cheio de reajuste, de 6,08%. Assim, quem passou a receber o benefício no valor de, por exemplo, R$ 600 em fevereiro de 2009 poderá ganhar R$ 636,48 a partir de fevereiro de 2010.

Fonte: 100 Serviços

Mesmo com a resolução do TSE contra a infidelidade partidária, 16 deputados devem mudar de partido

A última semana do troca-troca partidário deverá ser marcada por um recorde. Tudo está sendo desenhado para deixar para trás o número de deputados que trocaram de legendas em 2007, um ano antes da última eleição. O curioso é que há dois anos ainda não vigorava resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária.

Até sexta-feira, a lista fechada do troca-troca deverá chegar a 16 deputados. Esse é o número de mudanças desde agosto, mês em que os parlamentares passaram a pensar em infidelidade. Só nesta semana, 11 tendem a mudar de legenda. Em 2007, a cifra é inferior. Entre agosto e outubro, houve apenas nove deputados trocando de partido. Dois anos antes, quando se preparavam para a eleição nacional, 33 mudaram de legenda.

Fonte: Correio Braziliense

Produção de mel de abelha na Paraíba atinge 500 toneladas

A apicultura, nas áreas rurais da Paraíba se faz presente em mais de 100 municípios paraibanos (cerca de 40%) e responde pela produção anual de 500 toneladas de mel. O assunto será discutido nos dias 3 e 4 de outubro no segundo Encontro de apicultura e Meliponicultura, que acontece durante a Feira do Empreendedor, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Segundo Edilson Batista, gerente de agronegócio do Sebrae Paraíba, o segmento de apicultura é trabalhado pela instituição e entidades parceiras em mais de 100 municípios de seis microrregiões dentro do projeto denominado de APIS. Para ele, a tendência é de crescimento da atividade devido, em partes, ao rápido retorno financeiro e baixo investimento no setor. De 2004 a 2009, a produção de mel passou de 150 toneladas para 500, com significativa expansão da atividade.

Estima-se que 60% da produção do Estado seja destinada atualmente ao mercado privado, em especial na Paraíba, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Desta, a maior parte da produção concentra-se na região de Catolé do Rocha. No Estado, existem mais de 40 unidades de extração de mel e dois entrepostos situados nos municípios de Catolé do Rocha e Bananeiras.

Crescimento

Nas microrregiões do Curimatau, Brejo e Seridó, mais de 300 produtores trabalham com a atividade, em um acréscimo de produtores envolvidos de 20, em 2006, para 300, em 2009. “O interesse é crescente por ser uma atividade que exija muito tempo, só é preciso visitas aos apiários a cada 15 dias, além da baixa quantidade de pessoas para viabilizar a produção – apenas duas pessoas”, disse Diógenes Vasconcelos, gerente da agência regional de Araruna, onde várias associações de apicultores atuam.

Vasconcelos disse que é possível iniciar a atividade com um investimento de R$ 2 mil, desde que haja entreposto para beneficiamento próximo. Para Ubiratan Escarião, coordenador estadual do Fórum da Apicultura, o segmento é promissor na Paraíba e deverá ganhar mercado no Nordeste devido a qualidade do produto.

Encontro

A atividade da meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão, vai ser destaque na Feira do Empreendedor com o 2º Encontro Paraibano de Apicultura e Meliponicultura, realizado pelo Fórum estadual que trata do mesmo tema, nos dias 3 e 4 de outubro. A previsão é que apicultores de todo o Estado, meliponicultores e apicultores das abelhas com ferrão, estejam presentes.

Durante dois dias, o Encontro terá palestra e oficinas de apicultura com ferrão e também da meliponicultura. As inscrições para participar do seminário podem ser feitas na Central de Relacionamentos do Sebrae – 0800 570 0800.

As inscrições para garantir o acesso gratuito à ‘Feira do Empreendedor 2009’ foram estendidas até a próxima quinta-feira, 1º de outubro, o inscrito terá direito à entrada em todos os dias da feira. Os interessados podem se inscrever pelo www.feiradoempreendedorpb.com.br, por meio da Central de Relacionamento Sebrae no telefone 0800 570 0800.

Para inscrição nas palestras âncoras, que custam apenas R$ 20, os interessados podem se inscrever no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae/PB, que fica no 1º piso do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados.

Fonte: Paraíba1

MARI: Caso da merenda escolar parece ir mais longe do que pensam, mas caminha para solução

A polêmica história das denúncias sobre a merenda escolar em Mari, ainda aguarda um desfecho (e esperamos que seja um desfecho positivo).

Fontes nos informaram que há muito o que ser organizado e que a última reunião deixou a desejar, pois faltou expor muitos dos problemas. Por outro lado, finalmente a responsável pela merenda escolar no município - senhora Maria Lúcia Abrantes, manifestou-se e prometeu tomar atitudes que dêem mais organização a gestão da merenda escolar no município.

A única coisa que não entendemos é que de acordo com as informações, a merenda escolar do município ficou a caráter de outra secretaria que não seja a de Educação, já que é um serviço ligado ao Ministério da Educação.

De qualquer forma, esperamos que tudo se resolva com responsabilidade e agilidade, afinal, nossas crianças não podem ficar com uma merenda de qualidade duvidosa ou até mesmo sem merenda.

Feira do Empreendedor 2009 traz casos de sucesso à Paraíba

Para incrementar a gama de informações e conhecimentos oferecidos, a 'Feira do Empreendedor - um giro de oportunidades' trará de 2 a 5 de outubro, para o Espaço Cultural, em João Pessoa, palestras, oficinas e capacitações, que serão distribuídas por 12 salas e em um auditório master, com capacidade para abrigar 600 pessoas/dia. Contando com nomes de destaque, a cada dia serão realizadas as Palestras Âncoras e este ano virão à Paraíba como atrações principais: Marcos Palmeira, Caco Barcellos, Cidinho Pereira e Cláudio Forner.

Abrindo a programação das palestras âncoras, o ator e empresário Marcos Palmeira, defensor da produção ecologicamente correta de legumes e hortaliças, e da produção responsável de leite e seus derivados, vem à Paraíba no dia 2 de outubro, para falar sobre o tema. Durante a palestra ‘Agroecologia como alternativa sustentável para pequenos negócios’, Marcos contará como entrou no ramo ao comprar, 14 anos atrás, a fazenda ‘Vale das Palmeiras’, onde hoje pratica um manejo totalmente orgânico de seus produtos.

Junto com o engenheiro agrônomo e gerente da fazenda, Aly Ndiaye, a palestra tratará da importância dos alimentos orgânicos, explorando e expondo as tecnologias que contribuem para a produção desses alimentos ecologicamente corretos, além da grande possibilidade do cultivo ser um negócio rentável. A palestra também abordará o não uso de agrotóxicos na produção, além da exploração consciente dos recursos naturais do solo e da água.

No sábado, 3 de outubro, o paraibano Cidinho Pereira contará a história de sucesso da ‘Bumbum Ipanema’, a primeira loja especializada de biquínis do Brasil e do mundo. Criada na década de 80 e pioneira no segmento de moda praia, a marca vem ditando as referências do mercado mundial quando o assunto são peças desfiladas em areias e piscinas.

Durante sua palestra, o empresário ainda falará sobre as mudanças do mercado de moda praia durante essas décadas, de como o Brasil é a referência principal das tendências da moda praia, qual sua opinião sobre as exportações e como vem desenvolvendo estratégias para continuar ativo no varejo, além de expandir o número de lojas da ‘Bumbum’ pelo país.

No domingo, 4, o jornalista Caco Barcellos, irá falar sobre ‘Empreendedorismo nas profissões’ e encerrando no dia 5 a série de palestras-âncoras Cláudio Forner, consultor da ONU, apresenta o tema ‘Oportunidade e inovação: uma nova abordagem em empreendedorismo’.

As inscrições para garantir o acesso gratuito à ‘Feira do Empreendedor 2009’ foram estendidas até a amanhã, 1º de outubro, o inscrito terá direito à entrada em todos os dias da feira e pode ainda escolher duas palestras por dia para participar; exceto as âncoras, que são pagas, mas continuam com o desconto e custam apenas R$ 10 até o dia 1º.

Os interessados podem se inscrever pelo www.feiradoempreendedorpb.com.br, por meio da Central de Relacionamento Sebrae no telefone 0800 570 0800 ou ainda no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae/PB, que fica no 1º piso do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados.

Fonte: Paraíba1

Efraim pede urgência na liberação de recursos aos municípios

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse em entrevista nesta quinta-feira, 30, que o Governo Federal precisa agilizar a liberação de recursos na ordem de R$ 2 bilhões de reais que dispõem em caixa, para ajudar os municípios.

-As prefeituras estão fechando as portas, e com muito esforço, mantendo única e exclusivamente os serviços essenciais, o governo precisa sair da teoria e ir para prática- cobrou Efraim Filho.

Ainda segundo o deputado com a aprovação desse projeto lei hoje pela manhã, 30, que já liberou 1 bilhão, cabe agora ao Governo Federal retirar da Comissão Mista de Orçamento outro projeto de lei que destina mais 1 bilhão de ajuda aos municípios e trazer para o plenário, mas ainda ficará um déficit de 700 milhões para os municípios brasileiros, que estão dependendo desses recursos.

Fonte: Paraíba.com