CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissão lançará cartilha sobre direitos do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor lança nesta terça-feira (2) a cartilha “Consumidor – As Últimas Conquistas”. O lançamento ocorrerá durante um evento de comemoração dos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

O evento será realizado às 17 horas, no Salão Nobre.




Fonte: Agência Câmara

CGU vai fiscalizar aplicação em Passagem, Natuba e Caldas Brandrão

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União aos municípios paraibanos de Passagem, Natuba e Caldas Brandrão. A relação das 60 cidades brasileiras que passarão por inspeção este ano pela CGU foi definida na manhã desta segunda-feira, através de sorteio. A iniciativa chega a sua 31ª edição fiscalizando 1.530 municípios em todo o Brasil, sendo 63 municípios na Paraíba.

A iniciativa ocorre desde 2003, quando a CGU lançou o programa de sorteio. Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades. Durante esse período, os fiscais já descobriram centenas de irregularidades. Uma das fraudes mais comuns são verificadas em licitações.

Tradicionalmente, 60 municípios de todo país são escolhidos para que sejam analisadas as aplicações de recursos públicos. Em cada Estado, pelo menos um Município é escolhido; com exceção da Região Norte, em que Acre, Amapá e Roraima terão apenas um sorteado, em razão da baixa quantidade de Municípios nestes Estados. Minas Gerais é o Estado que terá mais Municípios fiscalizados, sete no total.

De acordo com a CGU, órgão de controle interno do Poder Executivo chefiado pelo ministro Jorge Hage, 1.530 municípios já foram sorteados desde o lançamento do programa, mas ao todo 1.641 fiscalizações já foram realizadas (algumas cidades mais de duas vezes). A Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal “para definir, de forma isenta”, as áreas municipais e estaduais a serem analisadas.

A Controladoria informa que em municípios com menos de 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo governo Federal. Já nos municípios com população superior a 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas são definidas por sorteio. Elas são divididas em cinco grupos: comércio, serviços, agricultura e cultura; organização agrária, energia e gestão ambiental; segurança pública, indústria, ciência e tecnologia; habitação, saneamento e urbanismo; e comunicações, previdência, trabalho, desporto e lazer.

Nos municípios cuja população esteja situada entre 20 mil e 100 mil habitantes, são adicionados programas e ações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, por sua vez, são adicionados programas e ações de apenas uma dessas três áreas, escolhida a partir de sorteio.

Hoje também foram sorteados os 26 municípios que farão parte da 10ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, um por estado. O objetivo é promover em cidades com até 50 mil habitantes a boa e regular aplicação dos recursos públicos, assim como a correta e tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais. Para participar do sorteio, o município precisa se inscrever no programa no site da CGU. Os municípios já selecionados anteriormente não poderão ser novamente sorteados neste processo de seleção.


Sorteios especiais

Desde 2008, a CGU também realiza sorteios especiais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa, que não ocorreu hoje, foi tomada após recomendação do presidente Lula, que pediu atenção diferenciada no acompanhamento das ações do PAC. Segundo a CGU, esse cuidado vem sendo adotado tanto no caso de grandes obras quanto em obras menores, em todos os municípios do país.

No caso das grandes obras ou de intervenções do PAC em capitais e outras grandes cidades, a CGU não faz sorteio de fiscalização. Nesses casos são considerados principalmente a importância da obra, o volume de recursos envolvidos e indícios de fragilidades em relação ao controle. A diferenciação ocorre porque essas obras exigem mais tempo dos auditores em trabalho de campo.




Fonte: PolíticaPB, com informações de Contas Abertas

Processo contra o depuatado Fabiano Lucena tem julgamento adiado no TRE-PB

Depois do pedido de cassação do relator, o processo do deputado estadual fabiano Lucena (PMDB), é adiado no TRE. O relator, Carlos Sarmento, votou pela cassação do diploma de Fabiano e determinou o pagamento de multa no valor de 50 mil UFIR. O relator afastou ainda a penalidade pelo mesmo motivo do deputado, ao pedido de cassação do ex-vereador João Almeida por ele não ser mais detentor de mandato.

O processo contra o deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB) e o vereador João Almeida, pela prática de atos previstos nos artigos 30-A e 41-A da Lei nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições), bem como do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90 foi pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) na tarde de hoje.

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), contra os parlamentares, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, em 19 de dezembro de 2006, pede que seja devidamente reconhecida a prática de arrecadação e gastos ilícitos em campanha eleitoral, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, e que sejam decretadas as penas de multa e inelegibilidade por três anos para ambos os investigados e a cassação do diploma de deputado estadual de Fabiano Lucena.




Fonte: PolíticaPB

Ciro Gomes libera e “manda” Ricardo abrir palanque para eleitores de Serra, Dilma e Marina na PB

Pré-candidato à presidência da República pelo PSB, o deputado federal Ciro Gomes fez um gesto de pluralismo político ao não somente liberar, mas recomendar ao prefeito Ricardo Coutinho que abra palanque de governador para os eleitores do governador José Serra (PSDB), da ministra Dilma Roussef (PT) e ainda da ex-ministra Marina Silva (PV), todos presidenciáveis, nas eleições estaduais na Paraíba.

Com isso, Ciro procurou quebrar o clima de desconforto entre os tucanos que temiam que o presidenciável do PSB se utilizasse da presença de Cássio para fazer frente à Serra.

“Ricardo abra seu palanque para os eleitores de Serra, abra seu palanque para Dilma, abra seu palanque para Marina Silva, porque caberá a você conduzir essa unidade em nome de uma Paraíba melhor”, destacou Ciro, arracando aplausos de tucanos, democratas, petistas e socialistas.

Ricardo aproveitou a deixa e, em seu discurso, saudou os eleitores de todos os presidenciáveis. Com o prévio consentimento de Ciro.




Fonte: Blog do Luís Tôrres

Ciro Gomes aconselha Ricardo a formar frente de coalizão

"Os companheiros do PSB veem em Ricardo uma das mais graves missões que o partido tem nessas eleições gerais". Foram estas as palavras de apoio declaradas pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE) à candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do Estado.

Assim como os políticos que compõem a mesa do Primeiro Encontro das Oposições da Paraíba, seu maior conselho ao pré-candidato foi a adesão de forças políticas ecléticas para formar uma frente forte de coalizão e vencer as eleições.

Na presença de Cássio Cunha Lima (PSDB), Efraim Morais (DEM) e Ney Suassuna (PP), Ciro recomendou a Ricardo e aos seus aliados que busquem abrir palanque para simpatizantes que sejam de outros partidos, mas que apoiem a causa, não importando se eles sejam militantes dos demais presidenciáveis, como Serra, Dilma e Marina.

"A tarefa de Ricardo não é aprofundar a divisão, o ódio, entre a família [política] paraibana, mas uni-la. Que a política não seja ferramenta de picuinhas, mas de paz e esperança para levar justiça ao povo", complementou Ciro Gomes.

Relembrando a bandeira da "união das oposições", o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) citou a ausência de políticos de outros partidos que teriam manifestado aprovação à aliança, mas que teriam sido impedidos por suas legendas de comparecer ao evento e assumir publicamente seus posicionamentos.

Sem poupar críticas ao governador José Maranhão (PMDB), ele aproveitou a ocasião para dizer que determinados prefeitos estariam sofrendo perseguição do governo por apoiar a candidatura de oposição.

Ciro aposta em desistência de Serra

Ao falar sobre a política em nível nacional, o deputado federal Ciro Gomes disse que a preço de hoje será mesmo candidato à Presidência da República. Ele disse ainda que não deve ser candidato ao Governo de São Paulo, como gostaria o Partido dos Trabalhadores, e por fim não poupou críticas ao atual governador paulista José Serra (PSDB).

Ciro, inclusive, diz que não acredita na permanência de Serra como candidato ao Governo Federal, mesmo que atualmente ele lidere as pesquisas de opinião. "Serra não está preocupado com um programa de governo para o país, mas quer apenas viabilizar seus projetos pessoais. Então diante do crescimento político da petista Dilma Roussef eu acredito que ele vá fugir da raia", alfinetou.

E se por um lado o parlamentar cearense se nega a dialogar com Serra, o mesmo não acontece com o governador mineiro Aécio Neves, que poderia substituir o colega paulista como candidato tucano à Presidência. "Aécio não tem o mesmo estilo egoísta e autoritário de Serra e com ele eu aceitava discutir a possibilidade de uma aliança", avisou.




Fonte: Paraíba 1

Irmão do suplente Ricardo Barbosa pegou FGTS da Cagepa da Paraíba indevidamente e está na mira do MP

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar ato de improbidade administrativa praticado por três ex-ocupantes de cargos comissionados da Cagepa no Governo Cunha Lima: Robson Barbosa (irmão do suplente de deputado Ricardo Barbosa), Carlos Alberto Duarte e Írio Dantas da Nóbrega.

Os três são acusados de terem recebido multa rescisória de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem existir previsão legal. Ou seja: ao deixaram os cargos que ocupavam na Cagepa (Róbson Barbosa e Carlos Alberto Duarte eram diretores), no fim do Governo Cunha Lima, eles receberam FGTS sem ter direito, já que não são funcionários da empresa.

No atual Governo, a Cagepa encaminhou representação ao Ministério Público denunciando as irregularidades praticadas por Írio, Robson e Carlos Alberto. Parecer da Procuradoria Geral do Estado afirma que os pagamentos por eles recebidos são ilegais.

O promotor Rodrigo Silva Pires de Sá notificou os três e deu um prazo de 15 dias para que eles apresentem defesa. O promotor também oficiou a Cagepa, comunicando a instauração do inquérito civil público, e pedindo, no prazo de dez dias úteis, informações sobre a devolução dos valores recebidos indevidamente pelo irmão de Ricardo Barbosa e por Carlos Alberto Duarte. Segundo o promotor, Írio Dantas da Nóbrega já devolveu o valor recebido ilegalmente.




Fonte: PB Agora

PARAÍBA: Secretaria de Saúde recebe primeiras doses da vacina contra gripe A, nesta quarta-feira

As primeiras 55 mil doses da vacina contra a influenza A (H1N1) devem chegar à Paraíba nesta quarta-feira (03). Os últimos detalhes para a campanha de vacinação, que começa na próxima segunda-feira (8), foram repassados pelo coordenador de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Walter Albuquerque, na manhã desta segunda-feira, no Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), na Capital. Participaram da reunião, secretários municipais, técnicos da atenção básica, vigilância epidemiológica, imunização e vacinadores dos 25 municípios que formam a 1ª Gerência Regional de Saúde.

Walter Albuquerque, que esteve em Brasília para a definição do novo calendário de vacinação, ressaltou que a escolha dos grupos prioritários para a imunização contra a influenza A foi baseada na situação epidemiológica do país, em 2009. “A campanha será destinada a grupos que foram mais afetados pela gripe A. São pessoas que têm alguma doença de base, crianças menores de dois anos, indígenas, pessoas entre 20 e 39 anos e os profissionais de saúde”, lembrou.

Contraindicação – Quem está dentro dos grupos que necessitam tomar a vacina contra a gripe A deve ficar tranqüilo, porque não existe contraindicação para a vacina. “Só quem tem algum tipo de alergia à proteína do ovo da galinha deve evitar a vacinação. As pessoas que estiverem com febre alta ou algum tipo de infecção grave deve adiar a vacinação”, explicou.

Ele destacou que as pessoas que procurarem os postos de vacinação devem levar a identificação pessoal. “Estamos orientando para que todas as pessoas que estejam dentro dos grupos prioritários que levem uma identificação. Quem tem doença de base deve levar um documento que comprove isso, como um laudo médico ou atestado. As crianças devem levar o cartão de vacinação”, destacou.

Campanha – Na Paraíba, a meta é imunizar 1.750.000 pessoas, que devem procurar os 1.007 postos de vacinação, distribuídos nos 223 municípios do Estado. Devem trabalhar na campanha 5.583 profissionais da saúde. Segundo Walter Albuquerque, o primeiro grupo a ser beneficiado com a imunização é formado por trabalhadores da saúde e os indígenas.

“Esta primeira fase representa 53 mil pessoas. Depois, serão incluídas as pessoas que têm doenças crônicas, as crianças e as gestantes, que juntos representam 200 mil pessoas”, disse. O Ministério da Saúde vai enviar as doses aos Estados, de acordo com os grupos a serem vacinados. As primeiras 55 mil doses da vacina são do Instituto Butantan.

O calendário está definido da seguinte forma: de 8 a 19 de março será vacinado o grupo formado pelos indígenas e trabalhadores da saúde; de 22 de março a 7 de maio serão as gestantes; de 22 de março a 2 de abril são os doentes crônicos e as crianças de 6 meses a dois anos; de 5 a 23 de abril segue a vacinação para quem tem entre 20 a 29 anos; de 24 de abril a 7 de maio são os idosos com doenças crônicas e de 10 a 21 de maio vão ser vacinadas as pessoas na faixa etária de 30 a 39 anos de idade.




Fonte: Paraíba.com

ITABAIANA: Prefeitura abre 492 vagas para todos os níveis de escolaridade

A Prefeitura de Itabaiana está com inscrições abertas para concurso público até 26 de março. São oferecidas 492 vagas em todos os níveis de escolaridade (sendo 62 destinadas aos portadores de deficiência).

Acesse aqui o edital

De acordo com a retificação feita pela organizadora Acaplam, para alguns cargos, a contratação será temporária, regida pela Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). O salário base varia entre R$ 510,00 e R$ 6 mil, para jornadas de 20, 30 ou 40 horas por semana, de acordo com a função. Os candidatos aprovados para contratações efetivas serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade.

As inscrições poderão no site www.acaplam.com.br. Após o preenchimento da ficha, o participante deverá imprimir o boleto e quitá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. As taxas variam entre R$ 25 e R$ 65.

Quem não tiver acesso à internet poderá comparecer ao posto de inscrição instalado no Telecentro do município. É necessário apresentar o requerimento de inscrição, preenchido e anexado, com uma cópia do documento de identificação e do CPF.




Fonte: Jornal da Paraíba

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de motos na região do Brejo

Por intermédios de investigações e denúncias anônimas, uma quadrilha especializada em roubo de motos na região do Brejo foi presa na manhã desse domingo (28). A prisão ocorreu, por volta das 10h, na cidade de Bananeiras, situada a 34 km de Guarabira.

O grupo era composto por seis indivíduos, dentre eles estavam quatro ex-presidiários: Kessio Silva de Andrade, 21 anos; Alcivanio de Lima Valcaça, 22 anos; Revignton Brás Cordeiro, 29 anos; e Sebastião Anulino de Andrade, 46 anos. Os outros dois envolvidos são: Rogério Lima de Souza, 20 anos, e Wellington da Silva Andrade, 21 anos. A Polícia conduziu os acusados à delegacia de Bananeiras, onde foram autuados por formação de quadrilha, posse de arma de fogo e roubo.

De acordo com o IV BPM, após a prisão da quadrilha, foram recuperados: uma Motocicleta Honda Pop100 amarela, placa MOC 2247-PB (Tomada por assalto na cidade de Cuitegi no último dia 20 de fevereiro); um veículo Vectra GLS Branco, placa MXQ 0055-RN; uma Caminhoneta Strada cinza, placas MYF 6277-RN; dois revólveres da marca Taurus Cal.38; várias munições; uma porção de substância semelhante a cocaína e maconha; vários aparelhos celulares; dois CD’s Play; diversas partes de motos desmontadas; três placas de motos (MNJ 2923 –PB, MNJ 5843-PB e MOF 2986-PB). Após consulta no INFOSEG ficou constatado que duas das três placas citadas foram tomadas por assalto nos Sítios Piabas e Gravatá, no município de Sertãozinho, sendo que em uma dessas ações criminosas o senhor Luiz Carlos foi alvejado por três disparos de arma de fogo.

Guarnições do Choque e do Serviço de Inteligência do IV BPM, sediado em Guarabira, compareceram ao local, para que fossem tomadas as medidas legais.




Fonte: Brejo.com

Prazo para entrega do imposto de renda começou nesta segunda-feira

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começou nesta segunda-feira (1). O programa gerador da declaração foi liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações. Liberando um dos programas, a Receita espera facilitar a vida do contribuinte que faz a declaração por meio da internet.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar, estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do imposto de renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade.

O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Para os contribuintes que queiram instalar o Receitanet antecipadamente, os programas estão disponíveis nos seguintes endereços:

Para Windows: ReceitanetJava2010.02_setup_win32.exe ,
Para Linux: ReceitanetJava2010.02_setup_linux.bin,
Para Mac: ReceitanetJava2010.02_setup_mac.command
E para outros sistemas operacionais: ReceitanetJava2010.02_setup.jar

O prazo para que as empresas entregassem aos funcionários o comprovante de rendimentos para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009, terminou na última sexta-feira (26).

De acordo com a o órgão, a fonte pagadora tem a obrigação de fornecer o comprovante em uma via, com indicação da natureza e do montante do pagamento, das deduções e do imposto retido no ano-calendário de 2009, conforme o modelo oficial.

No caso de ter havido retenção na fonte e o empregado não ter recebido o comprovante, deve comunicar o fato à unidade local da Receita, para as medidas legais cabíveis. Se o empregado notar erros no documento, deve pedir à fonte pagadora outro comprovante preenchido corretamente. Caso contrário deverá utilizar os contracheques.

A empresa que não entregar o comprovante no prazo ou fornecê-lo com inexatidão está sujeita a multa de R$ 41,43, por documento. No caso de informações falsas, a multa será de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independente de outras penalidades administrativas ou criminais.




Fonte: Agência Brasil

ESSA TEM PEITO!: Peito siliconado salva mulher de tiro fatal

Uma mulher norte-americana baleada por um rifle semi-automático foi salva pela prótese de silicone implantada em seus seios.

Lydia Carranza estava trabalhando no consultório de um dentista em Beverly Hills, nos Estados Unidos, quando um atirador invadiu o local e começou a disparar.

O maluco mirou e atirou no coração da mulher, mas uma das próteses de silicone freou a bala, que parou a milímetros de seus órgãos vitais.

Segundo o médico Ashkan Ghavamim, Lydia só sobreviveu porque era siliconada. Caso não tivesse os implantes, a bala teria atingido em cheio seu coração.

Lydia, que tem três filhos e dois netos, trocou suas próteses há alguns anos por modelos maiores. Ela conta como foi o ataque.

- Eu não conseguia pensar em nada. Quando fui baleada, senti que meu peito havia ficado molhado. Achei que iria morrer.

No ataque, o atirador Jaime Paredes matou sua mulher, que também trabalhava no local. Lydia estava sentada ao lado da companheira de trabalho assassinada. O autor dos tiros foi preso e aguarda julgamento, atrás das grades.




Fonte: 24HorasPB

Censo 2010 aceitará respostas via web

O Censo 2010 que será realizado em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá mudanças na maneira de coleta de dados. Este ano a internet será utilizada pelos recenseadores para colher e enviar dados, em tempo real, dos cerca de 58 milhões de domicílios em 5.565 municípios do país.

Segundo a assessoria de comunicação do IBGE, o objetivo é que os responsáveis pelas entrevistas domicíiiares tenham disponível um formulário online.

O técnico do instituto mapeará um determinado domicílio por meio de um computador de mão. Caso não seja possível colher os dados na hora da visita, o profissional deverá expedir um código de acesso web vinculado àquele domicílio, que deverá ser utilizado pelo morador para responder ao questionário on-line.

Se após dez dias da visita do técnico o morador não fornecer as informações, ele receberá um telefonema avisando-o de suas obrigações. Em resposta negativa, o recenseador voltará à casa para terminar de preencher as respostas.

Questões básicas como idade, sexo e outros dados, devem ser prioridades nas respostas via internet.

Novas questões
Como informado também pela assessoria, a internet também fará parte das novas questões incluídas este ano, como o período de uso da rede. O uso de celular também figura entre as novidades deste ano.

Conforme informado na sexta-feira (26/2) pelo portal G1, o instituto planeja contratar recenseadores que morem próximo aos locais de trabalho.




Fonte: IDG Now!

NO SÁBADO: Quatro apostas acertam as dezenas da Mega-Sena

Quatro apostas acertaram no último sábado (27) as seis dezenas do concurso 1.157 da Mega-Sena, que pagou prêmio de mais de R$ 72 milhões. O sorteio aconteceu em Florianópolis.

Os números sorteados foram: 09 - 29 - 41 - 43 - 46 - 49.

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que uma das apostas vencedoras é de Brasília, a outra de Conselheiro Lafaiete (MG), uma de Jundiaí (SP) e outra de São Paulo. Cada uma vai ficar com o prêmio de R$ 18.179.694,01.

Outras 248 apostas acertaram a quina e cada uma vai ficar com R$ 24.207,80. A quadra foi acertada por 19.079 apostas e cada uma vai receber R$ 449,52.




Fonte: G1

Governo quer criar 3 mil telecentros ainda em 2010

Governos estaduais e municipais, entidades públicas e privadas (sem fins lucrativos) interessados em montar telecentros comunitários têm até 26 de março para apresentar propostas ao governo federal. Portaria publicada nesta semana prevê a criação de 3 mil novos telecentros, além de subsídios para os 5 mil já existentes.

“Quanto mais entidades sociais participarem diretamente, mais regionalizado e vinculado a uma comunidade será o programa, garantindo mais efetividade”, acredita o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

Para montar o telecentro, o governo federal envia às entidades selecionadas kits com dez computadores novos, mobiliário, além de conexão banda larga. Também está previsto no edital o pagamento de bolsas no valor de R$ 484 para jovens interessados em ser monitores nesses locais.

Como contrapartida, governos e entidades precisam arcar com os custos de manutenção das máquinas e do local do telecentro. “É uma exigência que o telecentro esteja em um local de livre acesso para o público e também não poder ser privado, e não pode cobrar nada pelo acesso”, diz Alvarez.

Segundo ele, o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades –Telecentros.BR deverá investir R$ 165 milhões nesse novo edital. Desse total, R$ 64 milhões serão para aquisição de equipamentos e mobiliário, R$ 27 milhões para oferecimento de conexão em banda larga, R$ 57,95 milhões para pagamento de bolsas dos monitores e R$ 16 milhões para implantar uma rede de formação desses profissionais que vão atuar nos telecentros.

De acordo com a coordenação do programa, não haverá repasse de recursos às entidades. A aquisição e distribuição do bens e serviços aos telecentros será feita pelo governo federal. As bolsas de monitoria serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e o oferecimento da conexão será responsabilidade do Ministério das Comunicações.

O edital e outras informações para inscrição estão disponíveis no site do programa: www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.





Fonte: Agência Brasil

Terremoto como o do Chile não acontecerá no Brasil, diz especialista

O sismólogo João Carlos Dourado, do campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), afirma que um grande terremoto como o que atingiu o Chile no último sábado (27) não vai atingir o Brasil. Segundo Dourado, por o Brasil estar no meio de uma placa tectônica não corre este risco. O terremoto que atingiu o Chile nesta madrugada teve 8.8 graus de magnitude.

“No Brasil, um grande terremoto deste, causado por esse tipo de tectônica não vai ocorrer. Isto porque o Brasil se localiza no meio de placa tectônica, enquanto o Chile se localiza numa borda. O Brasil está no meio dessa placa e no meio dessa placa não existem esforços tectônicos dessa magnitude pra gerar um terremoto desse”, afirmou o especialista.

O chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), George Sand França, destaca que os países do oeste da América Latina estão mais propensos a terremotos.

“A América Latina, principalmente a parte oeste, sempre foi vulnerável a terremoto. O Chile, Peru, parte da Colômbia, Equador também, esses países são países que têm um alerta frequente e devem ter um código civil bem distinto de qualquer outro país que está no meio da placa tectônica”, disse França.

O Chile está numa região sujeita a terremotos. O país já sofreu com o maior terremoto de toda a história, de 9,5 graus de magnitude, em 1960. O terremoto deste sábado foi provocado pelo choque entre duas placas tectônicas: a de Nazca, no Oceano Pacífico, e a sul-americana, na costa oeste do continente. O Chile fica na borda da placa sul-americana.

O choque entre as placas que cobrem a crosta terrestre é constante. Até que acontece um momento de ruptura, em que as rochas não agüentam mais a pressão do atrito e liberam a energia acumulada sob a forma de vibrações sísmicas, que provocam o terremoto.

A placa de Nazca, que fica no Oceano, desliza para baixo da placa sul-americana. Essas vibrações se propagam para grandes distâncias e podem ser sentidas bem longe do epicentro do tremor. Também provocam as ondas gigantes, ou tsunamis.

Segundo cálculos de cientistas, o terremoto do Chile foi até novecentas vezes mais forte que o do Haiti, um mês e meio atrás. Mas, segundo os especialistas, as conseqüências foram menos catastróficas porque, no Haiti, o epicentro foi próximo à capital, Porto Princípe, com três milhões de habitantes. No Chile, o epicentro foi no mar. Além disso, o Chile tem mais estrutura para enfrentar um desastre como esse.

“O Haiti é um país pobre, com construções muito precárias. O sismo do Chile foi a uma profundidade de 35 km. O do Haiti, a 10 km. Então, o do Haiti, apesar de ter uma magnitude menor, foi mais destrutivo porque ele foi mais raso”, disse Jorge Luís de Souza, pesquisador do Observatório Nacional.

Os cientistas dizem que não há como afirmar se os dois terremotos têm relação entre si, nem que a América Latina esteja mais vulnerável a tremores do que antes. Essa vulnerabilidade, na região do Oceano Pacífico, é antiga.




Fonte: G1

Fantasma da demissão rodeia 223 prefeituras da Paraíba

Muitos prefeitos da Paraíba foram pegos de surpresa na primeira quinzena de fevereiro de 2010, quando o Procurador do Ministério Público Dr. Osvaldo Trigueiro recomendou a demissão em massa de forma escalonada, até 31 de junho, de todos os trabalhadores que entraram no serviço público sem concurso.

Porém, o Procurador não explicitou os critérios para a demissão em massa de aproximadamente 47 mil trabalhadores, causando pânico geral, principalmente aos 1850 servidores da Prefeitura de Campina Grande, que entraram no período de 05 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, antes da promulgação da Constituição; hoje por falta de informação, esses trabalhadores são alvo de chacota, tratados como “trem da alegria”, se antes não havia concurso público.

Hoje, muitos trabalhadores se encontram prestes a uma aposentadoria, e infelizmente é colocado no paredão do Ministério Público, que não divulgou quais os critérios para a demissão em massa.

Por este motivo, a Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste (ASPRENNE), mediante apoio do Vereador Rodolfo Rodrigues, no dia 25 de fevereiro realizou na Câmara de Vereadores desta cidade, uma Tribuna Livre, para tratar da recomendação do Ministério Público.

Aproximadamente 600 trabalhadores compareceram para ouvir o Advogado Dr. Carlos Pessoa de Aquino, o mesmo que suspendeu a demissão em massa dos Servidores da Prefeitura de Campina Grande no mês de dezembro de 2008. Que confortou a todos e que podiam confiar na justiça, pois o direito é favorável à luta.

A presidente da ASPRENNE, Drª. Thania Feitosa, de forma categórica entusiasmou a categoria a se manter unida na conquista pelos seus direitos, pois esses trabalhadores não eram seres descartáveis, não podiam ser jogados para fora à toque de caixa, pois deram suas vidas ao serviço público.

Na seqüência dos discursos, falou o Deputado Estadual Romero Rodrigues, que pediu o apoio dos vereadores rumo à aprovação da PEC 54/99, pelo qual distribuiu adesivos para serem colocados nos veículos.

Sensibilizado pela luta da ASPRENNE, o Vereador Antonio Pimentel, que presidia a sessão da Tribuna Livre, se mostrou favorável a reivindicação dos trabalhadores, ou seja, a neutralização do fantasma da demissão coletiva divulgada pelo Ministério Público.

De forma brilhante, o Vereador Dr. Olímpio Oliveira, propôs a criação de uma Comissão de Parlamentares para dialogar com o Procurador do Ministério Público, além de uma audiência pública naquela casa com a participação de todos os Deputados Federais da Paraíba, além da presença do Procurador do Ministério Público, rumo à aprovação da PEC 54/99, que se encontra pronta para votação na Câmara dos Deputados Federais, faltando apenas articulação política por parte dos Deputados Federais de todos os estados.

Um grande evento está previsto para acontecer na Assembléia dos Deputados, em João Pessoa, dia 12 de março, às 10h00. Uma Sessão Especial com a presença de vários Deputados Federais e com a participação do Procurador do Ministério Público Dr. Osvaldo Trigueiro, que na oportunidade irá esclarecer quais os critérios para demissão coletiva de 47 mil trabalhadores não concursados que se encontram prestando serviço às prefeituras de todo o Estado.

Para tanto é preciso que os trabalhadores se mantenham filiados a uma representação de classe para fortalecer a luta, e a ASPRENNE é a única que abraçou a luta em todo o Brasil.




Fonte: Paraíba Online

A VOZ DO POVO: Governo monta operação rádio escuta e teria escalado exército de “ouvintes” falantes

Informações palacianas dão conta de que o governo Maranhão III recorreu a uma estratégia de comunicação já usada por outras gestões e com bons resultados práticos. Trata-se de uma eficiente equipe de rádio escuta, idealizada para acompanhar todos os programas de rádio e televisão do Estado a fim de identificar e solucionar críticas e problemas na administração e, claro, ajudar no controle dos sistemas “aliados”.

A ferramenta é de grande ajuda para que a Secretaria de Comunicação possa estar em permanente contato com as principais deficiências do governo. Segundo informações, ficará a responsabilidade pela montagem ficará a cargo do ex-vereador Marconi Paiva, que já ocupa cargo de diretoria da FAC, do Maranhão III.

O que chamou a atenção é a informação de que, além da rádio escuta, Paiva teria ficado encarregado de escalar exército numeroso de “ouvintes” para participarem regularmente dos programas de rádio. E com dois objetivos: elogiar o governo e criticar o prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

São os chamados “kamikazes” do rádio. Eles entram de todos os pontos da cidade e disparam metralhadoras verbais.


Por Luís Tôrres
Blog do Luís Tôrres

Zé Lacerda admite que chapa apoiada por Efraim e Cássio ainda não é imbatível: “Falta o senador Cícero”

Ex-vice-governador do Estado da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM) já está marcando presença no encontrão das oposições e divergindo de outras lideranças admitiu que a chapa encabeçada pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) não era imbatível.

“Não vou dizer que é imbatível, mas é forte”, falou.

Apesar de não observar essa invencibilidade, Lacerda destacou o crescimento da candidatura socialista. “A candidatura de Ricardo Coutinho começa a crescer em todo o Estado e a presença de deputados federais, estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças só faz agregar a esse crescimento”, destacou.

Quanto a união das oposições, Lacerda ressalta que as alianças ainda não tiveram condições de se concretizar totalmente devido a ausência de Cícero. “Ainda não conseguimos unir toda a oposição, falta Cícero e nós iremos busca-lo para nós”, falou.

Para Lacerda, Cícero não pode ser desprezado, assim também como o deputado federal Armando Abílio e as lideranças do PTB.

“Abílio foi o primeiro a defender o nome de RC e não deve ser desprezado”, defendeu.



Fonte: PB Agora

"ENTREVISTA MARI FUXICO": Entrevista com a Secretária de Saúde de Mari-PB, Drª Margareth Martins

Devido a grande quantidade de questionamentos feitos pelos leitores do blog, havíamos feito a proposta de entrevista com a Doutora Margareth Martins, a qual é Secretária de Saúde do município de Mari-PB, porém, a mesma por motivo não identificado, não cedeu entrevista e os cidadãos continuaram a lançar novos questionamentos, o que ocasionou um certo atrito entre o público e a Secretaria Municipal de Saúde.

Com a colaboração do Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Mari, senhor Manuel Batista, que se dispôs a entrevistar a Senhora Secretária, estamos trazendo logo abaixo uma importante entrevista, onde a Secretária de Saúde dá seus esclarecimentos sobre a situação dos serviços de saúde no município, inclusive respondendo a questionamentos feitos pelos leitores do blog.

A entrevista está dividida em três partes. Clique na parte desejada e ouça atentamente:

Parte 1: Doutora Margareth Martins, fala sobre as realizações da Secretaria de Saúde e sobre a atuação do Programa Saúde da Família em Mari-PB e os programas que são desenvolvidos:

Parte 2: Doutora Margareth é questionada sobre a possibilidade de implantação de um Posto de Saúde 24 horas, sobre a falta de médicos e dá esclarecimentos sobre o problema da demora na expedição do documento conhecido como "GERA", como também, é questionada sobre o apoio do Prefeito no tocante aos problemas da Secretaria de Saúde do município:




Parte 3: Doutora Margareth é questionada sobre o mal-atendimento por parte de funcionários da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde e dá conselhos a quem sentir-se mal-atendido, falando também sobre melhorias que estarão a disposição do público de Mari futuramente:





Comentários do Blog: Registramos aqui nosso agradecimento ao Coordenador de Comunicação da Prefeitura de Mari, senhor Manuel Batista, o qual além de nosso leitor, sempre que possível, colabora conosco gentilmente e tem sido uma excelente parceria. À entrevistada, Doutora Margareth Martins, o nosso muito obrigado pela atenção e pelos esclarecimentos dados, que com certeza serviram para esclarecer algumas dúvidas da população mariense com respeito aos serviços de saúde do município. Somos sinceros em dizer que é importante que esta atenção seja sempre dispensada com maior agilidade para que eventuais dúvidas sejam respondidas de pronto e sem causar tanto atrito entre o povo e o poder público. O espaço do Mari Fuxico estará sempre à disposição da senhora Secretária de Saúde, como também dos demais secretários e cidadãos.