STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende o efeito da lei da ficha limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.

Gilmar Mendes concedeu efeito suspensivo a um recurso extraordinário do senador contra a decisão do TJ do Piauí. Com a decisão, Heráclito Fortes está liberado para tentar a reeleição ao Senado em outubro. Esta é a primeira liminar do STF que livra um político dos efeitos da nova regra de inelegibilidade.

A ficha limpa determina que pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos –como é o caso da ação no Tribunal de Justiça– não podem ser candidatas. A regra vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da lei.

Heráclito Fortes havia sido condenado pela Primeira Vara da Fazenda Pública de Teresina e, na apelação, o Tribunal de Justiça do estado manteve a condenação. Ele então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entrou com o recurso extraordinário no STF, que foi concedido por Gilmar Mendes.

O recurso de Heráclito Fortes contra a condenação do Tribunal de Justiça, no entanto, não foi motivado pela lei da ficha limpa. A defesa do senador protocolou o recurso no STF em 2000. A mobilização popular que deu origem ao projeto de lei que institui a ficha limpa teve início apenas no ano passado.

O processo contra o senador ainda tramita no STF, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Em sua decisão, Mendes considerou que o recurso não será julgado ainda neste semestre, uma vez que o recesso do Judiciário começa nesta terça-feira (2) e vai até 2 de agosto.

“A urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, avaliou o ministro.





Fonte: G1

Município de João Pessoa vai elaborar estudo para implantação do metrô de superfície

Uma emenda de inclusão de metas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na última sessão ordinária do semestre, na manhã da quarta-feira (30), garante recursos para que a prefeitura da Capital elabore um projeto de estudo que visará a implantação do metrô de superfície na cidade de João Pessoa. A iniciativa é do vereador Tavinho Santos (PTB).

Além da emenda direcionada ao metrô da Capital, Tavinho também teve uma outra emenda aprovada que visa elaborar projeto junto com os municípios limítrofes de João Pessoa (a exemplo de Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) para a criação do ‘Plano Diretor da Região Metropolitana da Capital’. De acordo com a emenda aprovada, os dois projetos serão gerenciados pela Secretaria do Planejamento (Seplan).

A construção de campos de futebol nos Bairros do Padre Zé, Cristo Redentor e Bancários, além da pavimentação das ruas do Loteamento Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, também foram apresentadas pelo vereador Tavinho por meio de emendas à LDO, aprovada por unanimidade pela Casa.


Esporte e lazer

Uma das cinco emendas encaminhadas por Tavinho Santos foi totalmente voltada à área de esporte e lazer, como a implantação de diversas modalidades esportivas e criação de escolinhas de futebol nos Bairros de Mussumago, Valentina Figueiredo, Padre Zé, Cruz das Armas, Novais, Vieira Diniz, Motoristas, Engenho Velho, Treze de Maio, Mangabeira VII, Timbó, Bancários, Indústrias, Geisel, Boa Esperança, Cristo Redentor, Altiplano e Gramame, Gervásio Maia, Funcionários IV, Oitizeiro, Três Lagoas, Esplanada, Comunidade São Domingos, Engenho Velho e Cruz das Armas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2011, com 117 emendas apresentadas pelos vereadores, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de João Pessoa (CMJP) na manhã da quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre legislativo, antes do início do recesso do meio do ano.

A LDO traça as metas que serão estabelecidas na Lei do Orçamento Anual (LOA), a ser encaminhada pelo Poder Executivo à Casa no segundo semestre, trazendo a previsão dos investimentos e gastos nas pastas e com a folha de pessoal. A previsão da receita do município para 2011 é de R$ 1,3 bilhão.


Por Jorge Rezende



Fonte: Ascom/Câmara Municipal de João Pessoa

NO CARIRI PARAIBANO: Assalto ao Banco do Brasil de Serra Branca rendeu quase R$ 1 milhão

O assalto a agência do Banco do Brasil de Serra Branca, ocorrido no final da manhã dessa quarta-feira, 30 de junho, rendeu aproximadamente R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que foram levados em espécie pelos assaltantes.

Segundo informações do delegado Paulo Rabêlo, o carro forte abasteceu a agência bancária 20 minutos antes do assalto e todo o dinheiro que existia na agência foi levada por aproximadamente 10 homens, todos encapuzados e fortemente armados com armas de grosso calibre, do tipo 12, pistolas e fuzis.

Os assaltantes chegaram à cidade em um Pólo Sedan, cor prata, com placas de Mogi das Cruzes-SP (DWT-4075) e tomaram de assalto uma camioneta Silverado de cor vermelha, utilizada na fuga e abandonada na saída da cidade em direção a São José dos Cordeiros.

Na fuga os assaltante atearam fogo no Pólo Sedan para dificultar coleta de digitais e na estrada que dá acesso a cidade de São José dos Cordeiros disparam vário tiros em veículo Celta, ano 2009, pertencente a prefeitura de São José dos Cordeiros que estava conduzindo dois pacientes para tratamento de fisioterapia, tendo o veículo pegado fogo em virtude dos disparos, mas os pacientes conseguiram sobreviver.

A polícia continua realizando diligências na zona rural dos municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros e de cidades vizinhas, mas até o final da noite desta quarta-feira (30), não havia nenhuma informação sobre o paradeiro dos assaltantes.

O IPC já compareceu e realizou todas as perícias necessárias no BB e nos veículos citados.





Fonte: giropb

Mulher se recusa a cortar pepino em formato de pênis

Iren Harsca, uma dona de casa húngara de 35 anos, comprou um pepino no mínimo inusitado: o fruto parece um pênis.

Ela adquiriu o pepino em um supermercado na cidade de Esztergom, onde mora. Desde então, o alimento está guardado na geladeira, intacto. Ela afirma não ter coragem de cortá-lo.

“Ele me faz lembrar do meu marido, então não consigo cortá-lo”, disse.





Fonte: G1

Concursados exigem convocação de todos os aprovados e ameaçam fazer manifestação na Paraíba

De acordo com a Comissão, são 1.865 policiais atuantes na PB, quando o efetivo ideal seria 8.530 homens

Com a homologação do resultado final do concurso da Polícia Civil da Paraíba, publicada no Diário Oficial de ontem (30), os candidatos aprovados agora travam uma nova briga: conseguir serem convocados para o curso de formação. O problema é que, de acordo com a Comissão de Concursados, a nomeação das pessoas aprovadas depende da publicação da convocação das matrículas para o curso de formação que ainda não saiu.

Além disso, os representantes dos concursados receberam a informação de que o Governo Estadual só deve convocar 350 pessoas, quando o número de vagas abertas em edital foi de 1.162. Os dirigentes da Comissão exigem do governador José Maranhão que todos os aprovados sejam convocados, caso contrário, a decisão de realizar a “Caravana da Insegurança” será mantida.

Conforme informações da Comissão de Concursados, essa convocação também tem que ser publicada em Diário Oficial para que, assim, os aprovados possam fazer sua matrícula para o curso de formação que deve ser realizado na Academia de Polícia (Acadepol), com duração de quatro meses.

Atualmente, conforme informações da Comissão dos Concursados, são aproximadamente 1.865 policiais atuantes na Paraíba, quando o efetivo ideal seria 8.530 policiais, distribuídos nos diferentes cargos que compõem a institui­ção da Polícia Civil de acordo com a Lei 8.672, de 29 de Outubro de 2008.

Segundo o presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba (Aspol), Flávio Moreira, os 1.162 aprovados ainda não são suficientes para suprir a necessidade do Estado que precisaria de, pelo menos, mais 6.665 profissionais. “Por isso nós vamos continuar pressionando o governo porque ele tem que convocar todos os aprovados”, afirmou.





Fonte: pol.pb

Maioria dos partidos ainda não fechou aliança proporcional; prazo para registro termina dia 4

Apenas os partidos de oposição definiram suas coligações. Durante a convenção do PSB, realizada nessa quarta-feira, ficou decidida a formação de duas chapas para a eleição proporcional

A maioria dos partidos políticos paraibanos ainda não fechou a chapa para a eleição proporcional para deputado estadual e federal, embora todas as convenções já tenham sido realizadas e o prazo final para o registro das candidaturas seja o próximo dia 4.

Até a manhã desta quinta-feira apenas os partidos de oposição, que decidiram não aderir ao chapão para deputado estadual, haviam definido suas coligações. Durante a convenção do PSB, realizada nessa quarta-feira, ficou definida a formação de duas chapas para a eleição proporcional.

A primeira chapa será composta pelo PP, PSB, DEM, PSDB e PDT e a segunda pelo PPS, PV, PTN, PTC e PRP. Já para deputado federal os partidos de oposição formarão um chapão.

Além desses 10 partidos que apoiarão a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB), o PR, presidido pelo deputado federal Wellington Roberto, se coligou ao PSL de Tião Gomes. Já o PSTU decidiu não fazer coligações e vai sair sozinho, inclusive com candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal.

As grandes legendas, PMDB, PT e PTB ainda não divulgaram a formação das suas coligações. Com relação aos partidos nanicos, 11 ainda estão fechando as chapas para a proporcional. A definição, de acordo com alguns dirigentes, deve sair até o final desta quinta-feira.





Fonte: pol.pb

NA PARAÍBA: 29 municípios não entregam balanços e devem ficar sem verbas federais; confira a lista

Vinte e nove municípios paraibanos ainda não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os seus balanços orçamentários de 2009, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Paraíba é o sétimo Estado brasileiro com o maior número de prefeituras pendentes.

O prazo para envio terminou no dia 30 de abril, mas os municípios continuam sem enviar os dados e o não cumprimento dessa exigência deixa a prefeitura impossibilitada de receber transferências voluntárias da União.

Essa responsabilidade está determinada no artigo 51 da LRF. O objetivo é criar condições para que a STN disponha das informações contábeis e orçamentárias de todos os entes da federação – União, Estados e Municípios - e possa consolidar as chamadas contas do setor público.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 415 Municípios ainda não entregaram os seus balanços orçamentários de 2009à Secretaria do Tesouro Nacional.

Além de servirem para a STN estimar o total das receitas e despesas do setor público, os balanços dos Municípios são reunidos em um banco de dados disponível ao público chamado Finanças do Brasil (Finbra). Mas, informações de muitos Municípios não integram o FINBRA por causa de erros no preenchimento dos relatórios ou atraso no envio à STN.

Essa base de dados é de extrema importância para estimar e mensurar as receitas e despesas dos Municípios brasileiros. Por meio dela, a CNM faz todas as suas projeções e estimativas sobre a carga tributária, sobre os efeitos da reforma tributária e calculou o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos municípios brasileiros (IRFS).


Clique Aqui e confira a relação dos municípios




Fonte: politicapb, com CNM

Coincidência?: Duda Mendonça faz plágio e usa slogan de Cid Gomes na campanha de Ricardo Coutinho

O slogan de Cid foi “Um grande salto. O Ceará merece” e a de RC é “Um grande salto. A Paraíba precisa”

Parece que a criatividade não estava em alto quando a equipe do marqueteiro, Duda Mendonça - que ganhou fama internacional ao transformar a imagem do presidente Lula (PT) – quando fez a peça de campanha do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB). O assunto foi abordado hoje pelo colunista do PolíticaPB, Fabiano Gomes.

A equipe, simplesmente, copiou o mesmo slogan de campanha que foi utilizado em 2006 pelo então candidato a governador do Ceará, Cid Gomes. Como ambos os candidatos são do PSB a cor escolhida como fundo foi o laranja, o que tornou as peças ainda mais parecidas.

O slogan utilizado na campanha de Cid foi o seguinte: “Um grande salto. O Ceará merece”. A de Ricardo Coutinho é a seguinte: “Um grande salto. A Paraíba precisa”. O mais grave nisso tudo é que não foi Duda Mendonça o responsável pela campanha de Cid, ou seja, plagiou o trabalho de outra agência.

Embora a oposição não informe o valor do contrato de Duda Mendonça, comenta-se que o publicitário não cobre menos de R$ 15 milhões para fazer uma campanha ao Governo do Estado.





Fonte: pol.pb

Omissão: por que Rodrigo Soares, candidato a vice-governador pelo PT, não falou na convenção de Maranhão?

O governador José Maranhão (PMDB) sempre garantiu que o PT teria espaço na chapa majoritária. E, de fato acabou tendo mesmo. Mas que espaço é esse que o candidato a vice-governador na chapa não tem direito nem a fala em público?

Isso mesmo. O deputado estadual Rodrigo Soares, presidente do PT da Paraíba e candidato a vice-governador do PMDB, não discursou na convenção de ontem do PMDB, que serviu para homologar a candidatura de Maranhão à reeleição.

Na convenção, onde até o deputado Fabiano Lucena do PSDB falou, Rodrigo ficou mudo. Petistas ficaram atônitos com o fato.

Será que Rodrigo passará toda a campanha assim: sem voz?




Por Luís Tôrres

JOÃO PESSOA: Duplo homicídio em plena luz do dia no bairro de Tambaú

Um duplo homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (1) na avenida Paulino Pinto, próxima a bifurcação das avenidas Ruy Carneiro e Nego no bairro de Tambaú. Os homens foram identificados como Paulo César de Oliveira Teixeira e um ex-presidiário conhecido como Ratinho.

Segundo o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), a polícia ainda não tem informações acerca de quem possa ter cometido o crime. O local do assassinato fica próximo a entrada do Bairro São José e a polícia faz diligências no local para encontrar os culpados.




Fonte: paraiba1

Acidente mata quatro músicos da Paraíba, entre eles Radegundis Feitosa

Um acidente grave na manhã desta quinta-feira (1) terminou com a morte de quatro músicos paraibanos, entre eles o famoso trombonista Radegundis Feitosa, de 44 anos, integrante da Orquestra Sinfônica da Paraíba. A informação foi confirmada pelo filho dele, o também músico Radegundis Filho. Ele disse que o grupo estava na estrada de Piancó a caminho de Itaporanga.

As quatro pessoas que estavam no carro são músicos instrumentista da Paraíba. De acordo com informações da direção da Orquestra Sinfônica da Paraíba, Luiz Benedito, 69 anos, Adenilton França, 24 anos e Roberto Angêlo Sabino, 41 anos, seriam integrantes da Sinfônica.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu na BR 361, km 97,3 entre Itaporanga e Piancó. Os músicos estavam em um Citroen C4 Pallace e o acidente aconteceu quanto o veículo saiu da pista e depois capotou. Após o acidente o carro pegou fogo e Roberto Ângelo foi lançado fora do carro e os outros três ficaram totalmente carbonizados.

O músico arremessado foi atingido pelas chamas e também morreu queimado. Algumas testemunhas disseram que tinham animais na pista, mas a PRF negou a informação.





Fonte: Paraíba1

Brasileiros terão nova carteira de identidade

Os brasileiros que forem tirar carteira de identidade receberão um modelo totalmente novo ainda neste ano. A mudança é para dificultar as fraudes. E outros documentos também terão modificações.

Para o CPF, por exemplo, o plano da Receita Federal é eliminar até agosto o cartão de plástico. O número será mantido. Quem ainda não tem, poderá tirar o CPF pela internet, nos Correios, na Caixa ou no Banco do Brasil. O número sairá na hora.

Já o passaporte emitido a partir de dezembro virá com um chip, que será lido em terminais eletrônicos no Brasil e no exterior. A ideia é reduzir as filas no embarque.

A mudança mais significativa será a do documento de identidade. O governo quer tirar do papel um projeto que se arrasta há 13 anos: o Registro de Identidade Civil, o chamado RIC, promete evitar fraudes e ajudar o trabalho da polícia.

Hoje qualquer pessoa pode tirar até 27 RGs, uma em cada nova unidade da federação. Já a nova identidade terá um número único em todo o país. Os dados e as impressões digitais ficarão armazenados num supercomputador em Brasília, conectado às secretarias de segurança dos estados.

A tecnologia evita que uma pessoa se passe por outra. Em nove anos, o RIC deve substituir todas as carteiras de identidade ao custo de quase R$ 1,5 bilhão.

“Viável é, mas caro. Haverá uma definição de quem vai pagar a conta ainda”, diz o diretor do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IRGD), Carlos Antônio Guimarães de Siqueira.

O governo federal diz que os primeiros RICs serão emitidos até o fim deste ano. Setenta por cento da população terão de pagar entre R$ 12 e R$ 15. A União deve bancar o documento para os outros 30%.

“É um custo que retornará aos cofres da União, levando-se em conta o que se vai se economizar com fraudes”, diz o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias Cláudio de Araújo.





Fonte: G1

ELEIÇÕES NA PARAÍBA: "Temas e motes da campanha que vem aí" - Por Aguinaldo Almeida

A considerar os discursos de ontem nas respectivas convenções de seus partidos, os candidatos José Maranhão e Ricardo Coutinho vão apresentar propostas bem distintas ao eleitorado paraibano.

O tom da campanha governista será o da continuidade de um suposto trabalho que estaria sendo feito para adequar o estado às exigências do futuro, seja na parte administrativa, seja no campo social.

O mote da oposição se fixa na necessidade que a Paraíba tem de dar um salto de qualidade nos seus costumes administrativos e no modelo de desenvolvimento.

Em tese, esses são os dos grandes temas que Ricardo e Maranhão levarão aos eleitores, tentando convencê-los de que estão preparados e têm condições de cumprir o que prometem.

Mas na pratica a gente sabe que a disputa eleitoral também contará com os seus subtemas. Os governistas, por exemplo, como já o fez o candidato Maranhão vão enfatizar que a chapa adversária “é um aglomerado de fichas sujas”, embora este seja um tópico que, ao mesmo tempo em que desqualifica eventuais adversários, também tem efeito bumerangue: atinge vários dos candidatos da própria coligação situacionista.

A bem da verdade, ficha suja é tema pra lá de delicado para as duas coligações. Não é com o dedo sujo que se aponta a sujeira dos outros. E ambos os lados têm lá os seus problemas de folha corrida.

Do lado da oposição, um dos subtemas a ser pisado e repisado será a obsolescência da política maranhista. Como várias vezes já fez enfatizou, Ricardo Coutinho baterá na tecla do estilo atrasado, perseguidor e ultrapassado do seu principal adversário.

Em linhas gerais, vai ser esta a cantiga da perua. A gente vai ficar torcendo para que as agressões recíprocas não descambem para o achincalhe pessoal, para a disseminação de mentiras e, óbvio, para a ofensa à honra. É o mínimo de respeito que o eleitor merece.

Bom, vamos torcer também para que, além dos ataques pessoais, sobre um pouco de tempo para que os candidatos se dediquem a discutir alternativas de desenvolvimento do estado.

Por enquanto, só nos resta esperar.



Por Aguinaldo Almeida

DISSIDENTE: Maranhão afirma ter ignorado Luiz Couto da vice: “discuto projetos e não baixarias”

"Eu disse ao presidente da executiva estadual do PT e disse a Eduardo Dutra que deixasse Couto seguir o caminho que ele quisesse”

O governador José Maranhão disse que não levou em consideração a opinião do deputado federal Luiz Couto (PT) para a escolha do nome do vice na sua chapa. O gestor estadual afirmou que “gosta de discutir projetos e não baixarias” e que, por isso, ignorou o parlamentar nas eleições deste ano.

Maranhão acredita que o Partido dos Trabalhadores vai seguir a direção nacional e permanecer unido ao PMDB. “Eu ignorei o deputado Luiz Couto porque eu não gosto de discutir baixarias eu gosto de discutir projetos. Eu disse ao presidente da executiva estadual do PT e disse a Eduardo Dutra que deixasse Couto seguir o caminho que ele quisesse”, falou o governador.

A declaração de Maranhão foi feita durante entrevista à emissora de rádio 101.7. o governador reafirmou que ficou acertado com Eduardo Dutra que Dilma Roussef terá apenas um palanque na Paraíba.




Fonte: politicapb

JOÃO PESSOA: SPU vai demolir 40 imóveis em área da União na praia do Bessa, em JP

Cerca de 40 imóveis (entre casas e apartamentos) construídos em área pertencente à União, no bairro do Bessa, na capital, serão demolidos. Foi o que garantiu ontem o superintendente do Patrimônio da União (SPU), Welisson Silveira. Só falta mesmo definir o dia e acertar com a empresa que fará a remoção total ou parcial dos imóveis.

“Os moradores já receberam as notificações e as multas, mas não levaram a sério a determinação, portanto vamos cumprir o que diz a lei e devolver a área à população”, declarou.

A coordenadora do Projeto Orla da SPU, Sandra Freitas, disse que poucos moradores recuaram os imóveis da área invadida, apesar da notificação expedida há cerca de três meses determinando a devolução da área. Segundo ela, a maioria dos moradores já recebeu a multa no valor de R$ 55 a cada metro quadrado (que é duplicada a cada mês caso o recuo não seja feito), e muitos já procuraram a SPU na tentativa de reverter a situação.

“Não adianta. Uma vez expedida a multa, essa não poderá ser retirada de forma alguma”, explicou. Os valores das multas dependem do tamanho da área ocupada irregularmente.

Além das multas, os moradores que não fizerem o recuo, terão de arcar também com as custas da empresa que fará a demolição, segundo a coordenadora, que disse ainda que, “os débitos não pagos serão encaminhados para a dívida ativa da União”. A orientação da SPU é que, caso algum morador ainda tenha recebido a cobrança da multa, trate de recuar imediatamente.

“Nenhuma área ocupada de forma indevida ficará imune à ação da SPU, que tem ainda o apoio da Sudema e o Ibama, e no caso do Bessa, temos a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)”, relatou. O apoio dos órgãos ambientais é necessário, pois há invasão em Áreas de Preservação Permanente (APP).

A construção dos imóveis é irregular porque está em área pertencente à União, destinada ao uso comum da população, “que não pode ser prejudicada por interesses particulares de quem tem mais poder aquisitivo”. Segundo Sandra Freitas, o problema existe há aproximadamente dez anos, desde que surgiu o Jardim Oceania, no Bessa, considerado um dos bairros nobres da capital. Os imóveis, em questão, inclusive, são em sua maioria verdadeiras mansões. Algumas avançaram mais de 20 metros, “em um claro desrespeito ao restante da população”.

A coordenadora lembrou que alguns moradores procuraram a SPU questionando a aplicação da multa alegando que quando compraram o imóvel, a área já estava invadida. “Essa justificativa não é aceita e a multa é cobrada do morador atual”, explicou. A orientação é que, antes de efetuar a compra de uma casa, apartamento ou mesmo estabelecimento comercial, o interessado verifique toda a documentação da escritura para evitar possíveis surpresas.

É importante salientar que a demolição dos 40 imóveis diz respeito apenas à primeira fase do disciplinamento da orla paraibana. No Bessa, a invasão compreende imóveis entre o trecho que vai do início do Retão de Manaíra até as proximidades do Iate Clube. “Vamos prosseguir com a ação não apenas no Bessa, como também em toda a orla da capital e nas praias de Lucena, Camboinha, Poço e Formosa, no município de Cabedelo”, frisou.

O Plano de Gestão Integrado da Orla de João Pessoa prevê um projeto urbanístico de disciplinamento das áreas de uso comum, levando em consideração a sustentabilidade. A área teria ciclovia bidirecional, calçada em alguns trechos e estacionamento.

O projeto da Prefeitura é visto com desconfiança por alguns moradores. Um deles é Andres Von Dessauer, que chegou a apresentar um projeto intitulado Brisa Verde para as oito ruas perpendiculares no Bessa. Tal projeto tem objetivo ecológico e inclui a colocação de telefones públicos, bancos, área de lazer para crianças e vegetação. “A implantação do projeto da Prefeitura é sem cabimento”, disse. “É um crime maior que o da suposta invasão por parte de alguns moradores da área”, completou o morador. Segundo ele, dos 153 lotes da área em questão, 30 não avançaram.

Durante todo o dia de ontem a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou falar com a secretária de Planejamento da capital, Estelizabel Bezerra, sobre o Plano de Gestão Integrado da Orla de João Pessoa, mas, segundo a assessoria, ela estava em reunião e não respondeu aos vários telefonemas.




Fonte: Jornal da Paraíba

Emissoras de rádio e TV têm de obedecer a várias normas eleitorais a partir desta quinta (1°)

As emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas às proibições impostas pela Lei das Eleições (9.504/97) a partir desta quinta-feira (1°). Entre outras vedações, esses veículos de comunicação não podem dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários nem na programação normal. Também estão proibidos de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada.

Confira outras proibições:

Novelas

As novelas, filmes ou minisséries não podem fazer crítica ou referência a candidatos ou partido político, mesmo que de forma dissimulada.

Montagem

As emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.

Apresentadores

Candidato que já tenha sido escolhido em convenção para concorrer às eleições de 3 de outubro não pode apresentar nem comentar programa. As emissoras também não podem divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, inclusive se a denominação do programa coincidir com o nome do candidato ou com o que ele indicou para uso na urna eletrônica. Se o programa tiver o mesmo nome do candidato, fica proibida a sua divulgação. O candidato que desobedecer a essa regra pode ter o registro cancelado.

Propaganda

As emissoras de rádio e televisão também estão proibidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos.

Imprensa escrita

A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Abusos ou excessos serão apurados e punidos nos termos da Lei 64/90, o que pode levar à cassação do registro e à inelegibilidade do beneficiado.





Fonte: GA/LF

MUNDO: Famosa apresentadora de TV é assassinada a tiros na Colômbia

A modelo e apresentadora Ivonne Gómez foi assassinada a tiros após sair da academia que frequentava na cidade de Cali, na Colômbia, informa o jornal "El Mundo".

Gómez, que tinha 28 anos, era apresentadora do canal Telepacífico, onde apresentava o matinal "Amaneciendo Recargado" (amanhecendo recarregado, em português).

Segundo a publicação, Gómez foi abordada por dois homens, que estavam em uma moto, e dispararam quatro tiros nela.

Gómez chegou a ser levada a uma clínica, mas já chegou sem vida ao local.

Os homens que fizeram os disparos fugiram e ainda não há pistas sobre a identidade deles.

A polícia investiga se o crime está relacionado com o assassinato, há três meses, do marido da apresentadora. Ele foi baleado dentro de seu carro aparentemente por envolvimento com o narcotráfico, segundo o jornal.




Fonte: Folha online

Total da população on-line ultrapassa 73 milhões no Brasil

O total de internautas brasileiros ultrapassou 73 milhões no Brasil no mês de maio, quando contabilizados acessos em diversos ambientes, como cibercafés, LAN houses, universidades e telecentros, além de residências e estações de trabalho.

Considerando apenas os dois últimos locais, o número de internautas com seis anos de idade ou mais chega a 40,7 milhões de usuários únicos de internet.

Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (30) pela empresa de estatísticas comScore, em um estudo que se debruça no panorama de acesso à internet no Brasil.

Para efeito de comparação, uma pesquisa divulgada pelo IBOPE aponta que número de usuários ativos apenas no trabalho e em residências chegou a 37,3 milhões em maio de 2010.

No final do ano passado, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que as LAN houses e residências superam locais de trabalho no acesso à web no Brasil, devido ao aumento de renda.

Segundo o estudo, que é baseado em dados de 2008, os acessos foram feitos, principalmente, de casa (57%), das LAN houses (35,2%) e do trabalho (31%). À época, o estudo da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicava que 56 milhões de brasileiros tinham acesso à internet em mais de um local.

O IBGE estima que o total da população brasileira é 193,1 milhões.


PREDOMINÂNCIA

Baseada no mês de maio deste ano, a comScore também indica que o Sudeste é responsável por 67% do total de usuários de internet, 66% de páginas consumidas na rede e 65% dos minutos passados on-line no país.

Logo em seguida, vem a região Sul, cujos internautas correspondem a 14,2% do total. Nordeste, Centro-Oeste e Norte mantêm 10,7%, 6,1% e 2% dos internautas brasileiros, respectivamente.

Dentre os acessos residenciais ou de locais de trabalho, a audiência entre 6 e 14 anos representa 4,8 milhões de usuários únicos, ou 11,9% do total. Pessoas cuja idade está entre 15 e 34 anos são o público majoritário da rede, com 56,1% da fatia, enquanto aqueles com 35 anos ou mais representam 32,1% dos internautas.

No consumo de conteúdo, usuários de 6 a 14 anos são responsáveis por menos que 2% do total de páginas e minutos durante o mês de maio --algo que, de acordo com a comScore, indica que esse segmento representa o consumo mais "leve" da rede nesse sentido.

Usuários com idade entre 15 e 34 anos consomem a maior proporção de páginas e minutos, com mais de 60% do total de páginas e minutos durante o mês.

Dentro desse grupo, os usuários entre 15 e 24 anos representam os consumidores mais vorazes de internet: são responsáveis por 32,6% do tempo passado na internet de todos os grupos analisados. Em termos de conteúdo, eles também lideram: consomem 32,4% das páginas da web, dentro do total de internautas.




Fonte: Folha Online

Vox Populi mostra Dilma com 40% e Serra com 35%

A exposição na mídia do presidenciável José Serra, promovida em maio e junho pelo PSDB e pelos aliados DEM, PPS e PTB, não foi suficiente para alavancar a candidatura do tucano. É o que mostra pesquisa de intenções de voto realizada pelo Vox Populi e divulgada na terça-feira (29) pela Rede de TV Bandeirantes.

Serra tem 35% no levantamento, mesmo número observado na pesquisa anterior, realizada em maio. A sua principal adversária, a candidata Dilma Rousseff (PT), oscilou de 38% em maio para 40% em junho. A pesquisa confirmou cenário traçado pela pesquisa Ibope encomendada pela CNI, divulgada na semana passada, que mostrou Dilma com 40% e Serra com 35% das intenções de voto.

O levantamento VoxPopuli mostrou ainda a candidata do PV, Marina Silva, com 8% das intenções de voto, repetindo resultado apresentado no levantamento de maio. O total de votos brancos e nulos é de 5% e dos que disseram não saber em quem vai votar, 11%. Num eventual segundo turno, Dilma venceria Serra por 44% a 40%. No cenário espontâneo, em que os candidatos não foram apresentados aos eleitores, Dilma pontuou 26% e Serra teve 20%.

A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores, entre os dias 24 e 26 de junho. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo número 16.944/2010.




Fonte: G1

A ESCOLHA IDEAL?: Rômulo na vice assegura pacificação para oposição e Ricardo terá PP e PDT no palanque

'O gordo e o mago': dupla fechada

O deputado federal Rômulo (PSDB) bem que poderia ganhar um premio Nobel da Paz. Ao ser confirmado como vice-governador na chapa do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), ele conseguiu, de uma vez só, pacificar o impasse com partidos aliados e assegura o apoio do PP e do PDT, que brigavam pela vaga.

Isso porque, como dissemos no início desta quarta, a indicação de Rômulo acabou agradando ao deputado federal Damião Feliciano, presidente do PDT paraibano, e ao deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP, candidato a federal. Ambos ficarão com o espólio eleitoral do “gordinho”.

Além disso, Rômulo serve à chapa como um estimulante natural. Ninguém renunciaria a um mandato de deputado federal praticamente certo para se arriscar num projeto inviável.




Por Luís Tôrres

Pelé critica Maradona como técnico e diz que Brasil não o convence

As polêmicas declarações entre Pelé e Maradona ganharam mais um capítulo ontem. Em entrevista ao jornal alemão “Tagesspiegel”, o maior jogador da história do futebol afirmou não ter problemas com o argentino, mas não deixou de fazer uma crítica, afirmando que não o considera um bom técnico. Além disso, revelou certo descontentamento com a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. Mesmo assim, confia no título.

- Apesar da vitória por 3 a 0 sobre o Chile, esta equipe ainda não me convenceu completamente - comentou o Rei do Futebol, que criticou o estilo defensivo e o argumento de Dunga, que disse buscar um time equilibrado.

Pelé considerou a Espanha como um dos principais concorrentes do Brasil ao título e disse que a Alemanha poderia surpreender "em um dia bom". Excluiu os argentinos da lista dos favoritos e não aprovou Maradona na condição de treinador.

- Não tenho nenhum problema com Maradona, apenas acho que ele não é um bom técnico. Ele teve uma vida muito conturbada, e isso raramente é bom para uma equipe - afirmou, explicando que craques são capazes de se organizar sozinhos em campo e que a atuação de Messi abre espaço para os companheiros.

A seleção da Alemanha foi elogiada por Pelé, que disse ser divertido vê-la em campo. Para ele, o time tem qualidade, mas é inexperiente para buscar o título.

- Eles podem driblar e criar momentos surpreendentes. A Alemanha tem um dos times mais jovens da Copa do Mundo. Mas acho que é inexperiente demais para o título - comentou.

Pelé criticou alguns lances do jogo entre Brasil e Costa do Marfim, pela segunda rodada da fase de grupos. A violência dos africanos e a expulsão de Kaká poderiam ter sido evitadas, segundo ele.

- Antes da Copa, os jogadores da Costa do Marfim prometeram futebol técnico e rápido. Mas onde esteve isso? A única coisa que vi no jogo contra o Brasil foi provocação e pontapé. Na expulsão do Kaká, o adversário corre em direção a ele, sem olhar. Kaká se protege e levanta o braço. Não foi agressão - analisou.





Fonte: G1

Doenças transmitidas pela água são a principal preocupação em Alagoas e Pernambuco, diz Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a principal preocupação do ministério com os municípios atingidos por enchentes em Alagoas e Pernambuco é em relação às doenças causadas por contaminação pela água.

"Nossa grande preocupação agora é atender às pessoas que estão em situação mais crítica. As doenças de veiculação hídrica como as diarreias, a leptospirose e a hepatite são as mais perigosas. Precisamos garantir medicamentos, vacina e internação para quem necessita", disse o ministro logo após participar da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

Segundo Temporão, muitas pessoas também ficaram traumatizadas e precisam de apoio psicológico.

O ministro também falou sobre a necessidade de reconstruir unidades de saúde destruídas pela força das enchentes nos municípios. "Muitos hospitais, centros de saúde se perderam estamos trabalhando agora para avaliar o quanto será necessário para recuperar estes equipamentos", disse.





Fonte: Agência Brasil

Nove meses depois do terremoto, Haiti promove eleições gerais em novembro

Nove meses depois do terremoto que destruiu o Haiti, o país anuncia a realização de eleições gerais. O atual governo do presidente haitiano, René Préval, divulgou ontem (30) que as eleições presidenciais e legislativas serão promovidas no dia 28 de novembro de 2010. Inicialmente, as eleições no Haiti seriam realizadas em 28 de fevereiro deste ano, mas foram adiadas em decorrência da destruição causada pelos abalos sísmicos.

A iniciativa foi elogiada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. A Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Mimustah) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) foram acionados para garantir segurança, apoio logístico e técnico para as eleições.

Para o secretário-geral, é fundamental ainda que os países que integram a ONU contribuam financeiramente e no apoio à força-tarefa para assegurar a realização das eleições. Ele apelou também para que o Conselho Eleitoral Provisório, os partidos políticos do Haiti e a população do país colaborem para que o processo eleitoral seja transparente e confiável. Segundo ele, as eleições devem servir para o fortalecimento das instituições democráticas do Haiti e a recuperação do país.

Em 12 de janeiro, um terremoto de 7 graus na escala Richter atingiu o Haiti. Pelo menos 222 mil pessoas morreram. O país ficou praticamente destruído: prédios públicos e privados, casas, escolas e hospitais desapareceram sob os escombros. A comunidade internacional se mobilizou para ajudar o país. Organismos estrangeiros e organizações não governamentais também colaboraram.





Fonte: Agência Brasil

Bandidos assaltam agência bancária no Cariri e rendem até policial

É grande o número de policiais em diligências na tentativa de localizar o grupo de bandidos que assaltou na manhã de ontem, 30, uma agência na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano. Na ocasião foram feitos reféns o gerente do banco, um cliente, o vigilante e também um policial.

A invasão a agência bancária aconteceu logo após a abertura. O grupo formado por cerca de 15 homens fortemente armados em três veículos e foram entrando e rendendo todos que estavam no interior do banco.

Enquanto parte do bando mantinha funcionários, clientes, o policial e ainda o vigilante sob a mira das armas o restante da quadrilha se apoderava do dinheiro. A ação foi rápida e na fuga os bandidos levaram quatro pessoas como reféns que foram liberados a poucos quilômetros da cidade.

Esta é a terceira ação dos bandidos contra agências bancárias na Paraíba somente nessa quarta-feira. Na madrugada caixas eletrônicos das agências de Umbuzeiro e Aroeiras foram explodidas. A polícia não descarta que os três tenham ligação.




Fonte: wscom

POR CONTA DA COPA: Repartições públicas funcionam em dois turnos quinta-feira, com ponto facultativo na sexta-feira

O jogo da Seleção Brasileira nas Quarta de Final da Copa do Mundo vai alterar o expediente nas repartições públicas estaduais, que terá o ponto facultativo na sexta-feira (2 de julho) e o funcionamento em dois turnos – manhã e tarde – nesta quinta-feira (1º). Uma portaria do secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (30), vai disciplinar a alteração no expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

A alteração do expediente faz parte do calendário especial definido pela Secretaria da Administração do Estado em virtude dos jogos do Brasil na Copa, com o objetivo de possibilitar que os servidores assistam as disputas sem nenhum tipo de interferência no horário de trabalho. Conforme a portaria, o expediente em dois turnos nesta quinta-feira compensará o da sexta-feira, que será facultativo, com a manutenção apenas dos serviços essenciais.

De acordo com o secretário Antonio Fernandes, a medida cumpriu uma determinação do governador José Maranhão, com o objetivo de garantir aos servidores públicos estaduais a oportunidade de assistir os jogos da Seleção sem ocasionar prejuízos aos serviços prestados pela administração estadual.

Veículos oficiais – Na portaria, o secretário determina ainda que na sexta-feira deverão ser preservados os serviços essenciais e cumpridas as orientações de praxe para circulação de veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual.

A orientação é que os veículos sejam recolhidos ao término do expediente da quinta-feira (1º) e liberados uma hora antes do início do horário de trabalho do próximo dia 5 de julho. Qualquer liberação excepcional ficará a cargo de autorização do Gabinete Militar do Governador. As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. Será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período em que não haverá expediente sem a devida autorização.




Fonte: Secom/PB

MICO: Apresentadora do 'SporTV' comete gafe com cego

Fernanda Gentil, apresentadora do SporTV, pagou dois micos ao entrevistar o coordenador de um projeto que leva deficientes visuais aos jogos da Copa.

A primeira das gafes, menos grave, foi quando Fernanda afirmou que o entrevistado levava os cegos para assistir aos jogos.

Como se já não bastasse, ela faz pior. Ao apresentar o entrevistado, ela estende a mão para cumprimentá-lo. O homem, por ser cego, não responde ao cumprimento. Ao perceber o erro, a apresentadora disfarça e dá prosseguimento ao programa.

Fernanda comentou o fato com bom humor em seu Twitter. "Acontece gente! Quis ser gentil!", escreveu.





Fonte: giropb

SANTA RITA: Motorista de alternativo assassinado com 4 disparos dentro do carro

O motorista de transporte alternativo Tamar Oliveira de Lima, 29 anos, foi assassinado com quatro disparos de arma de fogo no final da noite de terça-feira (29) dentro do seu próprio veículo, um Fiat Uno de cor azul. O crime aconteceu na avenida principal do conjunto Tibiri, em Santa Rita.

Segundo informações do tenente Raony, do 7º Batalhão, o assassinato ainda é um mistério. De acordo com o oficial, o motorista pegou uma corrida no centro de Santa Rita com destino ao bairro de Tibiri. Ao chegar à avenida próxima ao campo do Botafogo Tamar Oliveira foi alvejado com os disparos.

Os moradores escutaram os tiros e ligaram imediatamente para a Polícia Militar. Uma viatura foi acionada e quando os policiais chegaram encontraram o motorista morto e ainda preso ao cinto de segurança. Os peritos do Instituto de Polícia Científica (IPC) contataram que Tamar Oliveira foi alvejado com dois tiros na cabeça e dois no braço esquerdo.

A carteira de cédulas e o celular do motorista estavam dentro do carro, o que leva a polícia a descartar, a priori, a hipótese latrocínio. De acordo com a perícia os tiros foram à queima roupa e o que leva a polícia a suspeitar de que o assassinato possa ter sido cometido pelos passageiros que ele trazia no carro.




Fonte: paraiba.com

Salomão Gadelha detona Tribunal de Contas da Paraíba e diz que é perseguido por "corte política"

Salomão Gadelha detona TCE e critica "conselheiros fichas-sujas"

O ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, emitiu “nota de esclarecimento” nessa quarta-feira (30) detonando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, classificando-o como uma “corte política” que possui a figura do “conselheiro ficha-suja”. Salomão alega que vem sofrendo uma série de perseguições por parte do TCE, que teria produzido uma “peça de ficção” contra ele.

A ira de Salomão acontece no dia em que o Tribunal rejeitou as contas de 2007 da Prefeitura de Sousa, que tinha ele como prefeito na época. A condenação pode deixar o ex-prefeito inelegível e assim impedir que ele seja mesmo candidato a deputado estadual, como era sua pretensão. “Tudo não passa de perseguição. O DNA político de quase a totalidade dos conselheiros do TCE representa ameaça à segurança jurídica”, dispara.

Dizendo ainda que as decisões do TCE não têm credibilidade, devido o “viés político a que estão subordinadas”, Salomão Gadelha promete se eleito deputado abrir uma CPI para investigar o TCE e diz que a postura atual do Tribunal tem o mero objetivo de “intimidar e ofender a honra e a dignidade de suas vítimas”.

Na nota, ele criticou também o que ele chama de “a ampla militância partidária exercida pela maioria dos seus conselheiros” e enfatiza dizendo que em ano eleitoral a “ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais”.

Por fim, ele defende a realização de concursos públicos para ocupar o cargo de conselheiros do TCE e o fim da “reserva de mercado para políticos nos tribunais de contas estaduais”.

Leia a nota na íntegra:

Em face da rejeição de minhas contas, enquanto prefeito do município de Sousa, exercício de 2007 pelo TCE-PB, venho esclarecer o seguinte:

1) O parecer do TCE é uma verdadeira peça de ficção, que tem nítido objetivo político. Esse processo entrou em pauta três vezes, sendo retirado por iniciativa do próprio TCE, que deixou para decidir hoje, exatamente o dia da convenção do meu partido (PMDB), pelo qual serei candidato a Deputado Estadual. O colegiado de contas do estado da Paraíba está transformado em verdadeiro Tribunal de Exceção, em face do DNA político de quase a totalidade dos seus conselheiros, representando ameaça à segurança jurídica.

2) As decisões ali proferidas não têm a menor credibilidade, posto que estão contaminadas por erros técnicos, processuais e materiais; fruto do viés político a que estão subordinadas. Vamos levá-las, todas, ao exame do Judiciário, este sim, dotado de legítimos poderes para verdadeiramente Julgar.

3) Como Deputado Estadual, provocarei a abertura de uma CPI para investigarmos o TCE-PB, inclusive para rever várias decisões desacertadas que prejudicaram inúmeros gestores e ex-gestores.

4) Será objeto dos futuros embates jurídicos a forma de apresentação e a fraseologia utilizada por aquele colegiado para anunciar suas decisões, absolutamente incompatíveis com sua real competência de órgão meramente auxiliar do Poder Legislativo. Tal postura do TCE-PB busca intimidar e ofender a honra e dignidade de suas vítimas, devendo, pois, ser repelida com veemência.

5) Todos sabemos que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não tem isenção nem imparcialidade, em face da ampla militância partidária recentemente exercida pela maioria dos seus conselheiros. Em ano eleitoral, a ausência de isenção e imparcialidade acentua-se ainda mais.

6) É bom relembrar que o ex-governador Cássio Cunha Lima teve contas aprovadas com aplicação de apenas 6% em saúde. Nenhum prefeito paraibano foi contemplado com tamanha benesse.

7) A exemplo de outros gestores e ex-gestores paraibanos, não participo da corrente partidária a que serviram os conselheiros oriundos de partidos políticos, sendo, pois, mais uma vítima do Tribunal de Exceção em que está transformado o TCE-PB. Por isso mesmo, fui e continuo sendo perseguido e recebendo toda sorte de represálias, até mesmo na forma de intimidações ao meu advogado, Cláudio Pimentel.

8) Se no Brasil, infelizmente, existe a figura do político ficha-suja, pior ainda, há também, nesse mesmo Brasil, o conselheiro ficha-suja, pelo notório fato de agirem com servilismo aos que lhes nomearam.

9) Mesmo enfrentando a fúria lampionesca do TCE-PB, sou ficha-limpa, preenchendo todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral brasileira, inclusive com plenas condições de candidatar-me a qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano. O parecer do TCE-PB (de hoje) nem de longe alcança a seara eleitoral.

10) Fui, talvez, o político mais perseguido dos últimos tempos na Paraíba, exatamente porque nunca aceitei a submissão, jamais temi os poderosos de plantão – ao contrário, enfrentei-os de cabeça erguida, e, no mais das vezes, saí vitorioso.

11) A Constituição Brasileira exige concurso para o ingresso no serviço público. O Brasil tem que mudar a partir de suas raízes. É imperioso acabar com a reserva de mercado para políticos (principalmente em final de carreira) nos Tribunais de Contas estaduais e, por via de conseqüência, a realização de concurso público para preenchimento das vagas de conselheiros. Ressalte-se o quanto foi degradante a recente e acirrada luta político-partidária da qual resultou a nomeação do Sr. Arthur Cunha Lima, que saiu do PSDB direto para o TCE-PB.

Por fim, segue a magistral lição de Montesquieu: “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”. Ao cometer tantas injustiças contra mim, o TCE-PB quer intimidar e subjugar a todos. Tolo engano. Os tempos são outros, onde viceja a força das instituições democráticas. A Justiça já está agindo e a Assembléia Legislativa da Paraíba tem a responsabilidade de instalar uma CPI para investigar todos os meandros do TCE-PB.

João Pessoa, 30 de junho de 2010

Salomão Benevides Gadelha






Fonte: Paraíba 1