Espanhola diz que é dona do Sol e registra no cartório

Angeles Durán, que é da Espanha, disse que era dona do Sol e foi a um cartório para registrar sua nova posse.

O jornal La Voz de Galicia teve acesso à ata do caso. Nele, Angeles reclama sua propriedade.

- Sou proprietária do Sol, estrela de tipo espectral G2, que se encontra no centro do Sistema Solar, situada a uma distância média da Terra de aproximadamente 149.600.000 km.

A perplexidade dos funcionários do cartório os levou a consultar a lei antes de fazer a escritura.

A nova dona do Sol explicou ao jornal que existe um convênio internacional, segundo o qual nenhum país pode ser dono dos planetas, mas não vincula isso às pessoas.

Ela também explicou que um americano se apropriou de quase todos os planetas e da Lua, mas não do Sol.

Angeles afirmou ainda ter se apropriado da estrela por usucapião e por "não existir nem haver conhecimento em cinco milhões de anos de nenhum proprietário até a presente data".


Da Redação com R7

Menino morre em troca de tiros entre polícia e ladrões em Belém

Um menino de 11 anos morreu após ser baleado na cabeça, na manhã desta quarta-feira (1º), em Belém, no Pará. Ele foi atingido durante uma troca de tiros entre suspeitos de assalto em fuga e policiais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, quatro suspeitos que se preparavam para roubar um comércio começaram a atirar ao perceber a aproximação de policiais. O menino havia saído da escola, junto com a professora, para arrecadar alimentos para uma campanha de Natal e foi atingido. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu.

Ainda durante a perseguição, o veículo usado pela quadrilha bateu e um dos suspeitos morreu no acidente. Outro suspeito foi baleado e chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. Dois criminosos conseguiram escapar e são procurados pela polícia.

O corpo do garoto foi encaminhado para análise no Instituto Médico Legal (IML). Os peritos também vão analisar de onde partiu o tiro. A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que, se o tiro que matou a criança partiu da arma de um policial, serão tomadas as providências previstas na lei.


Da Redação com G1

MARCAÇÃO-PB: População realiza protesto em frente ao TRE e exige novas eleições na cidade

Vários indígenas da aldeia do município de Marcação, em protesto, se aglomeraram em frente ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (01) para exigir a realização de novas eleições na cidade.

O pleito estava marcado para acontecer no dia 19 de dezembro, mas foi suspenso por uma liminar do ministro do TSE, Marco Aurélio de Melo. De acordo com o advogado Demetrius Almeida Neto, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o PRB de Marcação ingressaram com um mandato de segurança com pedido de liminar que culminou na suspensão do pleito.

A reportagem do portal PB Agora entrou em contato com funcionários do Tribunal que confirmaram o fato e avisaram que alguns dos protestantes prometem acampar em frente à sede do órgão até que alguma definição seja dada para o problema.

Diante do impasse, o juiz João Ricardo Coelho e o corregedor eleitoral Carlos Neves da Franca decidiram receber uma comissão formada por representantes do grupo para conversar sobre assunto.

Entenda o caso

O TRE-PB Cassou o prefeito e o vice-prefeito do município de Marcação devido à captação ilícita de sufrágil e abuso de poder econômico. Ambos foram acusados de doar material de construção a eleitores durante a campanha de 2008.

Com a decisão, o prefeito Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) e seu vice Valdi Fernandes da Silva ficaram inelegíveis por um período de três anos. Além da cassação e da inelegibilidade, o gestor recebeu multa no valor de R$ 53.205 mil.


Da Redação com pbagora

Mulher foge de topless e deixa garoto na mão

Sabe quando você compra um produto e percebe que a propaganda era enganosa? Você reclama, certo?

Só que Ryan McNames, um americano de 19 anos, não tinha como reclamar. Por quê? Por causa do produto que ele adquiriu...

O garoto pagou R$ 103 (US$60) a duas prostitutas para que uma delas mostrasse a comissão de frente, enquanto a outra fizesse "algumas coisas mais".

Mas as moças foram mais espertas e passaram a perna no cara.

Primeiro, elas pediram a grana. Aí uma delas levantou a blusa. Depois, em vez de cumprirem o acordo, elas saíram correndo.

Ryan, é claro, ficou na mão.

Aí vem a melhor parte: a polícia foi chamada para averiguar o que tinha ocorrido, e Ryan explicou que sabia que o que ele fez é ilegal - mas, mesmo assim, pediu aos policiais que tentassem pegar pelo menos parte da grana dele de volta com as meninas.

O que aconteceu? Saiu mais caro do que ele esperava.

Quem foi parar no xadrez foi o próprio Ryan. Ele conseguiu sair, mas só depois de deixar R$ 860 (US$ 500).



Fonte: R7

Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em São Paulo

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.

Rezende Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.

De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida".


Da Redação com G1

Municípios da PB receberão verbas para combater a gripe A

O novo vírus da gripe assombrou o mundo durante o ano de 2010. A incidência de casos diminuiu, mas ainda é necessário investir no combate a doença. Na Paraíba, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, vai investir R$ 4.717.721,60 em ações para combater a Influenza (H1N1), chamada gripe A.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Paraíba desta quarta-feira e já começa a vigorar a partir de hoje (1º). Na resolução de 17 de novembro e publicada hoje, está prevista a criação de grupos de monitoramento e avaliação em cada município, além no investimento em hospitais para atendimento de média e alta complexidade.

Os grupos de trabalho serão formadas por técnicos da Gerência Executiva de Atenção Básica, Gerência Executiva de Vigilância em Saúde e Gerência de Planejmaento e Gestão, responsáveis por acompanhar semestralmente as ações desenvolvidas e utilização do recurso. O investimento levou em conta o número de Equipes de Saúde da Família implantadas. O custo de cada uma dessas equipes é de R$ 1.437,60. O investimento vai ser maior em João Pessoa, que tem 180 equipes, totalizando R$ 258.768,00.

Em seguida, vem Campina Grande, com 91 equipes, e custo total de R$ 130.821,60. Completam a lista das cinco cidades com maior número de equipes, e investimento por consequência, Santa Rita, Patos, Bayeux, cada uma com 39, 35 e 27 grupos de monitoramento respectivamente. Todas elas devem atuar provavelmente em nível de atenção primária a saúde. A quantia total que vai ser investida foi liberada através da Portaria Ministerial nº 1556 de 16 de junho de 2010.

Para o município de Guarabira serão enviados R$ 25.876,80. Já para Bananeiras serão destinados R$ 12.938,40. Também, no combate ao vírus da gripe A, serão investidos R$11.500,80 na saúde de Araçagi, R$ 8.625,60 em Itapororoca e R$10.063,20 em Cacimba de Dentro. Confira o valor que será destinado a outros municípios. Clique aqui.

Os investimentos em média e alta complexidade serão feitos em 16 hospitais federais, estaduais, privados e municipais, com o valor total de R$ 2,8 milhões. Cada um vai receber R$ 180.748,10. Esses recursos devem ser utilizados apenas no enfretamento da Influenza A/H1N1. Em João Pessoa, o dinheiro será encaminhado para o Instituto Cândida Vargas, Hospital Geral Santa Isabel, ambos municipais, além do Hospital Universitário Lauro Wanderley, federal.

Ainda na Capital, os hospitais estaduais Edson Ramalho, Infantil Arlinda Marques, Maternidade Frei Damião e Clementino Fraga também estão na lista dos contemplados. Também para os Hospitais Regionais de Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. O Hospital Infantil Noaldo Leite, de Patos, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e Hospital Universitário Alcides Carneiro, em Campina Grande, além do Hospital Flávio Ribeiro Coutinho (Santa Rita) e Hospital Padre Alfredo Barbosa (Cabedelo) completam a lista.


Da Redação com paraíba1

Preso autor do tiro que matou dona de casa na Romaria da Penha

Foi presa na tarde desta quarta-feira (1º) o autor do disparo que acertou a dona de casa Maria da Penha Silva, de 48 anos, na madrugada do último domingo (28). A dona de casa morreu por volta das 11h desta quarta, no Hospital de Emergência e Trauma, na Capital.

O autor do disparo está sendo ouvido, neste momento, na 9ª Delegacia Distrital de Polícia da Capital. As primeiras informações dão conta de que o homem teria assumido a autoria do disparo e alegado que sua intenção era acertar uns homens que teriam desrespeitado sua esposa.

O homem teria sido preso enquanto trabalhava em uma fábrica de confecções no bairro de Mangabeira, em João Pessoa-PB.


Da Redação com paraíba1

MARI: Ex-Prefeita Vera Pontes é condenada em Ação Civil Pública referente a irregularidades em sua gestão

A Câmara Municipal de Mari-PB, recebeu das mãos da Exma. Sra. Juíza de Direito, a Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice, cópia de Processo contra a Ex-Prefeita Vera Pontes e a decisão tomada, a qual segue abaixo reproduzida em forma de comunicado enviado à redação do blog:

Comunicado

É com muita tristeza e pesar que passo a informar a decisão da Justiça com relação a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Publico contra a senhora Vera Lucia da Silva Pontes:

Câmara de Vereadores de Mari-PB- através da Presidência recebeu a decisão do Processo 061.2001.000.001-8- da Ação Civil Publica - impetrada pelo Ministério Publico - por ato de improbidade administrativa contra a Sra. Vera Lucia da Silva Pontes, na época Prefeita Municipal - alegando que 1997 assumiu o executivo mirim deste município razão de ter saído vencedora do pleito de 1996.

Decisão em tomo do desvio da aplicação de verba FUNDEF- não aplicação do mínimo da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino e gastou excessivamente com combustível.

Acórdão 403/200 do TCE referente ao exercício de 1999 - contatou uma serie de irregularidades constatadas pela Vera Lucia da Silva Pontes. - entre elas verbas oriundas do FUNDEF- não aplicação do mínimo da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e despesas excessivas com combustível no montante de 68.073.38 UFIR responsabilidade da Ex prefeita a devolver aos cofre municipais o valor de 121.065,05 UFIR.

Gastou corri combustível o valor estratosféricos no montante de R$ 147.633,69 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

Restou na ação Civil Publica que os professores recebiam pagamento inferiores aos constantes nos contra cheques- caracterizando apropriação totalmente indevida de recursos públicos devidos aos servidores municipais. Sem falar na apropriação indevida de 68, 973, 38 UFIRS através de superfaturamento com os gastos de combustível dos veículos pertencente a prefeitura local.

Sendo assim a Senhora Vera Lucia da Silva Pontes terá suspensão dos seus direitos políticos por 12 anos. - ressarcir ao erário os valores desviados sob pena de haver uma dupla condenação. Valor 121.063.06 UFIRS.

O Acórdão nº 061.2001.000001-8/002- manteve a decisão com relação a devolução do valor 121.063.06 UFIRS, reduzindo a suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

Fonte do documento: Câmara Municipal de Mari-PB

Da Redação com informações de Wagner Ribeiro

Comissão revela que Cagepa gasta 83% do que arrecada com pessoal, previdência e dívidas

"O DER vem realizando uma série de obras sem repassar o dinheiro para as empreiteiras"

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), recebeu da comissão de transição nesta quarta-feira as primeiras informações coletadas junto ao Governo do Estado. O ponto que vem gerando mais preocupação para a equipe formada pelo socialista é a situação da Cagepa, que encontra-se com sérios problemas financeiros, conforme foi apontado pela equipe. A Estatal chega a gastar 83% do que arrecada com pagamento de pessoal, encargos e dividas.

O deputado estadual, Zenóbio Toscano (PSDB), que integra a comissão, revelou que a Cagepa tem um faturamento de R$ 30 milhões, mas que 50% desse valor é gasto para o pagamento da folha de pessoal e com a previdência social.

Além disso, R$ 5 milhões desse faturamento são destinados ao pagamento de dividas com a Energisa e mais R$ 5 milhões para pagamento de empréstimos contraídos pela estatal. Ele destacou ainda que o aumento de 6,9% que foi autorizado não foi repassado pelo Governo. “A Cagepa está tendo uma má gestão”, concluiu o parlamentar.

Outra grande preocupação apontada pela comissão é a situação do Departamento Estadual de Estrada e Rodagens (DER). Segundo relatou Zenóbio, o DER vem realizando uma série de obras sem repassar o dinheiro para as empreiteiras. “A estrada de Areia a Pilões, por exemplo, foi paralisada por falta de pagamento a empresa”, destacou.


Da Redação com politicapb

IBGE divulga censo: Somos 190.732.694 brasileiros

O Censo 2010 mostra que na última década a população brasileira aumentou 12,3%: registra mais 21 milhões de habitantes desde o ano 2000. Esse crescimento, contudo, é considerado mais lento que o da década passada, que foi de 15,6%. Os dados da pesquisa, que levou quatro meses e envolveu 230 mil pessoas, começaram a ser divulgados na segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE) e confirmam que o Brasil é cada vez mais urbano: em 2000, 81% dos brasileiros moravam em cidades; hoje são 84%. De acordo com o IBGE, os 191 mil recenseadores visitaram 67,6 milhões de domicílios e efetivamente realizaram entrevistas em 56,5 milhões.

A região Sudeste continua a mais populosa, com 80,4 milhões (só o estado de São Paulo tem 41,2 milhões). No outro extremo, a região Norte registra 8,3% da população, sendo que Roraima soma aproximadamente 451,2 mil pessoas.

Ao todo, 15 municípios registram mais de um milhão de moradores, sendo que, exceto Campinas e Guarulhos (SP), todos são capitais. São Gonçalo (RJ) e Maceió estão prestes a contar um milhão, já que têm 999,9 mil e 932 mil moradores, respectivamente.

Segundo a pesquisa, as mulheres continuam a maioria: elas são 3,9 milhões a mais que os homens. Atualmente, há em média 96homens para cada 100 mulheres. Em 2000, eram 97 homens para cada 100 mulheres. O maior percentual de homens por habitantes, 82,2%, está em Balbinos (SP) - cidade onde foi construído um presídio em 2006; a maior concentração de mulheres, por outro lado, foi registrada em Santos (SP), onde 54,3% dos moradores são do sexo feminino.

Em dez anos, os destaques de crescimento foram verificados no Amapá (40,2%), Roraima (39,1%) e Acre (31,5%). Houve 19 municípios que pelo menos dobraram a população. Com a construção do presídio, Balbinos (SP) aumentou 199%; Rio das Ostras (RJ) cresceu 190% e Pedra Branca do Amapari (AP), tem agora 168,7% mais moradores do que em 2000.

Por outro lado, 1.520 municípios registraram população inferior à existente em 2000, sendo as principais diminuições registradas nas cidades de Maetinga (- 49%), na Bahia; e Itaúba (MT), que perdeu 46% dos moradores.


Da Redação com Agência Senado

Motorista acha R$ 27 mil na rua, anuncia em estação de rádio e encontra o dono

Um motorista encontrou uma carteira com R$ 27 mil em dinheiro e cheques na segunda-feira (29) e procurou uma rádio de Osvaldo Cruz, a 558 km de São Paulo, para localizar o proprietário. O dono do dinheiro, que é um comerciante, foi encontrado e deu R$ 700 como recompensa ao motorista.

O comerciante tinha separado o dinheiro para pagar fornecedores, mas perdeu a carteira perto de casa enquanto colocava caixas de mercadorias em uma caminhonete. Ao encontrar a carteira na rua, o motorista procurou uma rádio local para localizar o dono e devolver o dinheiro e os cheques.

A quantia que estava dentro da carteria era o equivalente a três anos de trabalho do motorista, que disse não ter se arrependido da sua atitude.



Fonte: G1

Esperto: policial marca encontro pela internet e prende suspeito de estupro

A Polícia Civil do Paraná prendeu no domingo um homem suspeito de estuprar uma jovem de 22 anos na Ilha do Mel, no início de mês. Floriano Fulgêncio Ferreira da Costa, 28 anos, foi detido após um policial se passar por mulher em um site de relacionamento e atraí-lo para um encontro.

Segundo a polícia, o estupro ocorreu no dia 2 de novembro, quando a vítima caminhava por uma trilha da Ilha do Mel. Além da violência sexual, Costa ainda teria agredido a mulher, que é funcionária de uma pousada no local. Ela disse que foi rendida por dois homens e que um deles a estuprou. A jovem foi encaminhada ao hospital de Paranaguá e teve os dentes quebrados na agressão.

De acordo com as informações da polícia, após o crime o suspeito fugiu para Santa Catarina, mas foi localizado pela internet. "Floriano não tem endereço fixo e para atraí-lo para a cidade um de nossos policiais se passou por mulher e marcou encontro com ele", disse o delegado Rômulo Contin Ventrella. O homem foi detido na rodoviária de Paranaguá, quando chegava à cidade.

A polícia disse que o homem foi reconhecido pela vítima e afirmou em depoimento que manteve relação sexual com ela, mas negou que a tivesse violentado. "Ele disse que estava sozinho e que não havia um segundo indivíduo. Também alegou que a relação teria ocorrido com o consentimento da jovem e que a agressão foi motivada por uma discussão", disse o delegado.

O homem foi autuado por estupro e encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia, onde aguarda decisão judicial. As investigações continuam para identificar e prender o outro suspeito de envolvimento no crime.


Da Redação com portal Terra

Por que Maranhão vai inaugurar um hospital que não funciona?

Mesmo sem funcionar, o Hospital será inaugurado por Maranhão.

O governador José Maranhão (PMDB) visitou na manhã dessa terça-feira (30) o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na companhia de assessores e secretários.

E anunciou duas coisas: primeiro que o Hospital será inaugurado no dia 21 de dezembro. Segundo, mesmo inaugurado, o Hospital não vai funcionar agora, porque haverá “um período de treinamento” de pessoal.

A pergunta é: por que inaugurar uma coisa que não funcionará após o ato de inauguração? Porque, por essa palavra, entenda-se o ato de inaugurar, fundar, implantar, fazer funcionar algo...

Mas esse ato é típico de Maranhão. Na cabeça do governador, ele não poderá deixar o Palácio da Redenção no dia 31 de dezembro sem inaugurar o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Porque seria muito traumático para Sua Excelência. Só pode ser isso.

Maranhão quer passar a imagem de que aquele Hospital é um presente dele a Campina Grande. Não é. Essa é uma reivindicação antiga do povo de Campina Grande, cuja obra foi iniciada pelo então governador Cássio Cunha Lima.

O Trauma de Campina foi iniciado por Cássio, tocado por Maranhão e só será concluído no governo de Ricardo Coutinho. Sem tirar nem pôr, essa é a verdade. Além do mais, contou com emendas de muitos parlamentares paraibanos.

“Você não pode fazer um hospital deste porte funcionar imediatamente. Tem um período de treinamento”, comentou Maranhão. Realmente, não pode. Mas por que o governo não segue a orientação da comissão de técnicos que esteve no local e fez recomendações.

Numa delas, o Conselho Regional de Medicina (CRM) recomendou que o treinamento fosse feito antes do funcionamento do Hospital, o que é uma medida sensata. Mas no governo Maranhão o treinamento de pessoal vai ser feito em serviço, com a população sendo cobaia.

Ontem, o Ministério Público solicitou relatórios dos órgãos que acompanharam a inspeção. Com base nestes dados, a Curadoria da Saúde dará seu parecer sobre a viabilidade de inaugurar o hospital ainda no mês de dezembro e garantir um atendimento adequado à população.

Mas será que a Curadoria de Saúde vai contrariar Maranhão? Vai?


Por Zé Euflávio
Jornalista

Pleno do TJPB analisa processos contra prefeitos de Areia, Santa Rita, Bayeux, Marizópolis e Fagundes

Um total de 40 processos está na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (1º). Serão apreciadas cinco Notícias-Crimes: duas contra o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho; uma contra o de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas; outra contra o representante de Bayeux, Josival Júnior de Souza, e outra, ainda, contra o de Marizópolis, José Vieira da Silva. Há, também, uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, e 10 Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. A sessão está marcada para às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

A Notícia-Crime contra o prefeito do Município de Marizópolis pretende investigar várias irregularidades em relação a pagamentos de obras de esgoto sanitário, que não teriam sido executadas, no valor de mais de R$ 18 mil. Também pesa sobre o prefeito a acusação de despesas pagas para elaboração de projetos não comprovados, que chegam a quase R$ 6.300, bem como de assessoria jurídica, que ultrapassam R$ 8 mil. É acusado, ainda, de despesas superfaturadas referentes a serviços de capacitação de professores, no valor de R$ 18.297,73.

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux (Sintramb-PB) entrou com Notícia-Crime contra o prefeito Josival Júnior de Souza, conhecido como “Jota Júnior”, acusando-o de atos de improbidade administrativa. Segundo o Sindicato, o prefeito vem ferindo, frontalmente, a legislação ao se recusar a repassar os valores das contribuições sindicais descontadas dos salários dos servidores municipais. De acordo com a representação sindical, o edil não repassou as contribuições referentes aos meses de dezembro de 2008 (parte), fevereiro e março de 2009.

Já contra o prefeito de Fagundes, Gilberto Muniz Dantas, a notícia-crime foi apresentada pelo agente de saúde e vereador, Daniel Lopes de Araújo. Ele afirma que, durante reunião, foi agredido, verbalmente, pelo representante municipal, após discordar de sua opinião, quanto à não efetivação dos agentes de saúde em atividade. Diz, ainda, que o prefeito tentou agredi-lo fisicamente, e foi impedido pelas pessoas presentes. Todas as ações acima citadas são da relatoria do juiz-convocado Wolfran da Cunha Ramos.

A Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que envolve Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, é relacionada à contratação irregular de servidores. O representante do MP afirma que, durante os anos de 2005 e 2006, o agente político contratou, indiscriminadamente, 241 pessoas para as mais diversas áreas da Prefeitura Municipal de Santa Rita.

A denúncia narra, ainda, que o prefeito não deu preferência aos aprovados no certame realizado em 2002 e que o crime está capitulado no Artigo 1º, Inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67. A relatoria do processo é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

A primeira Notícia-Crime na qual o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, figura como noticiado, tem a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme os autos, em janeiro de 2010, em um programa de rádio, o prefeito teria agredido, verbalmente, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia, Francisco de Assis Lourenço da Silva. O noticiante disse que Elson da Cunha Lima Filho denegriu, também, a imagem do Sindicato.

Já a segunda Notícia-Crime trata de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. A relatoria é do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Conforme informações da Assessoria do Tribunal Pleno, as ADIn's, com pedido de liminar, têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais que, segundo o Ministério Público, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”. Os relatores dos processos são os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.

Já os municípios que respondem às ações, por meio de seus respectivos prefeitos, são: Várzea, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Santa Luzia, Gurinhém, Amparo, São Sebastião do Umbuzeiro, Alcantil e São José de Caiana.


Da Redação com TJ-PB

Folha de pessoal do TJ deve aumentar em mais de R$ 2,5 milhões com aprovação da Loje

A folha de pessoal do Tribunal de Justiça, que já é a maior entre os quatro dos cinco poderes paraibanos, vai ficar ainda mais cara a partir de agora com a aprovação da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) ocorrida ontem (30) na Assembleia Legislativa. A Loje cria 182 novos cargos que vão elevar a folha de pagamento do Poder Judiciário em R$ 215.250 mil ao mês e R$ 2.583.000 milhões ao ano somente com os salários dos novos servidores, sem contar com as gratificações.

O custo total da folha do TJ, em agosto, foi de R$ 21.157.342,30 milhões. Esse valor sofreu um aumento de R$ 2.397.824,42 milhões se comparado ao mês de janeiro quando o custo do Poder Judiciário com o pagamento de servidores foi de R$ 18.759.517,88. Ou seja, em oito meses a folha do TJ sofreu um acréscimo de 12,78%.

O Artigo 104 da Loje prevê a criação de 182 cargos de provimento em comissão, sendo 13 cargos de administração superior, símbolo CAS-01; 31 cargos de administração intermediária, símbolo CAI-01; 23 cargos de assessoramento à administração superior, símbolo CAA-01; e, 115 cargos de administração da execução, símbolo CAE-01.

Para os cargos de administração superior o salário previsto é de R$ 2,5 mil. Significa que os 13 novos funcionários vão custar, por mês, R$ 32 mil ao TJ. No caso dos 31 cargos de administração intermediária o salário é de R$ 2 mil, um aumento de R$ 62 mil ao mês. Para os 23 novos cargos de assessoramento à administração superior o salário é de R$ 1,5 mil, um acréscimo de R$ 34,5 mil. Por último, os cargos de administrador da execução custaram, por mês, ao Tribunal de Justiça, R$ 86.250 mil.

Atualmente, o Tribunal de Justiça possui, 4.230 funcionários, sendo que 2.896 efetivos ativos, 336 efetivos e comissionados, 250 comissionados, 23 CLTs e 725 incluídos no item outros do TCE. Em janeiro eram, ao todo, 4.134 servidores, sendo 2.821 efetivos ativos, 349 efetivos e comissionados, 238 comissionados, 23 CLTs, 703 em outros.

O que diz a associação dos magistrados - O propósito principal desta nova Loje, segundo o presidente da Associação dos Magistrados, Antônio Silveira, é a celeridade. “Ela vai proporcionar um novo modelo de funcionamento à Justiça, fazendo com que o Judiciário possa dar uma resposta mais rápida aos processos.

A lei propiciará também mais transparência, sobretudo nas remoções e promoções de juízes. Haverá ainda a criação de novas unidades judiciárias, ampliando a oferta de Justiça à população de nosso Estado. “Serão criadas novas unidades nos grandes centros populacionais, onde há mais processos”, explica Silveira. “Tudo isso com muita organização e planejamento, visto que foi uma lei bem discutida”.

Outra mudança que pode ser enfatizada é a criação do Juizado Especial da Violência contra a Mulher, “o que vai provocar a efetivação da Lei Maria da Penha em nosso Estado”, diz Silveira. “Esperamos que o TJPB implante de imediato as varas que tratarão da violência contra a mulher”. Além disso, há a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública, “que vai acarretar uma considerável celeridade ao andamento dos processos”.


Da Redação com Nice Almeida

Representantes de setor produtivo vão a Ricardo contra 'pacote de maldade' de Maranhão

Representantes de vários segmentos produtivos já se articulam para conseguir uma audiência com o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). O objetivo: pedir que ele revogue o decreto, de 3 de novembro deste ano, que inclui na substituição tributária produtos como calçados, artigos de viagens e artefatos de couro.

Na prática, o decreto assinado por Maranhão e com vigência a partir de 1º de janeiro, impõe um aumento da carga tributária sobre esses segmentos, emplacando ainda uma antecipação na quitação do ICMS.

Para se ter uma ideia, a atual alíquota de 17% sobe, com a substituição tributária a partir de 1º de janeiro, para 26,35%. Essa conta deverá ser repassada para o consumidor final.

Ou seja, por um calçado que custa R$ R$ 100, o varejista paga na venda ao consumidor R$ 17,00 de ICMS. Com a nova modalidade, o recolhimento para o Estado pula para R$ 26,35 por cada unidade vendida.

Um outro detalhe que está tirando o sono dos empresários: no dia 30 de dezembro, o que estiver na condição de estoques passará também a ser antecipadamente tributado.


Da Redação com Luís Tôrres

TRE arquiva AIME contra Cássio Cunha Lima por perda de objeto

O julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Cássio Cunha Lima (PSDB) teve início no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e já terminou. O processo, que corria em segredo de justiça, foi arquivado por perda de objeto.

O relator, juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto, argumentou que os fatos examinados já foram analisados e julgados em outros processos e, inclusive, culminaram na cassação do mandato de governador. Ele votou, portanto, pela perda de objeto, no que foi acompanhado pelos demais membros da mesa.

Cássio teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pela distribuição de cheques em período eleitoral e por uso eleitoreiro do jornal A União, mas se manteve no cargo por meio de liminar até o seu afastamento definitivo do cargo pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE).


Da Redação com paraíba1

Beneficiários denunciam atraso no pagamento do bolsa-atleta

O pai de um atleta paraibano entrou em contato com a equipe de reportagem do portal e denunciou que seu filho está há dois meses sem receber o pagamento do bolsa-atleta. Em contato com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), a informação sobre o atraso foi confirmada, mas o tempo é de apenas um mês. O motivo seria a investigação de uma denúncia de irregularidade no pagamento e no repasse das bolsas.

Segundo o internauta do Paraíba1, seu filho, que é beneficiado pelo projeto, não recebe o benefício há dois meses. E, em decorrência deste atraso, ele terá que arcar com os custos da viagem para a próxima competição de que participará, já neste mês de dezembro. Ainda de acordo com o pai do atleta, outros beneficiários estariam na mesma situação.

A reportagem do Paraíba1 entrou em contato com a Sejel, que confirmou o atraso, mas declarou que os pagamentos deixaram de ser feitos há apenas um mês. Em contato com uma primeira funcionária da Secretaria, a informação foi de que o atraso teria sido motivado pela investigação de uma denúncia de que um presidente de federação estaria cobrando indevidamente metade da bolsa dos atletas. Segundo esta funcionária, uma denúncia foi formalmente apresentada à Secretaria, que está apurando o fato. E, enquanto o processo é analisado, o pagamento das bolsas fica suspenso.

Mas, uma outra funcionária da Sejel, Silvana, com quem a reportagem do Paraíba1, conversou não confirmou esta informação sobre a motivação do atraso. Segundo ela, as bolsas não estavam sendo pagas apenas porque a Secretaria de Finanças do Estado não fez, ainda, o repasse dos recursos a serem usados no pagamento do benefício aos atletas. A reportagem ainda tentou entrar em contato com o gerente financeiro da Sejel, Fábio Dias, para tentar confirmar o porquê de o repasse dos recursos não ter sido efetuado pela Secreatria de Finanças do Estado.

Por fim, a reportagem conseguiu conversar diretamente com o secretário de Esportes, Cristiano Zenaide. Segundo ele, há, realmente, o atraso de um mês no pagamento das bolsas. Cristiano explicou que a Sejel recebeu uma denúncia de que havia atletas irregularmente inscritos no projeto e, portanto, recebendo indevidamente a bolsa. Por isso, foi designada uma comissão para investigar a procedência da denúncia e apurar os fatos. “A intenção é apurar a denúncia, para que, em se confirmando a denúncia, não continuemos pagando a bolsa a atletas irregulares”, explicou.

Ainda segundo o secretário Cristiano Zenaide, a previsão é de que nos próximos 15 dias, a análise desta denúncia tenha uma conclusão e os pagamentos do bolsa-atleta voltem à sua normalidade.


Da Redação com Paraíba1

Agência dos correios de Cuité de Mamanguape é assaltada

A cidade de Cuité de Mamanguape, localizada no Vale do Mamanguape, teve sua tranquilidade abalada na manhã dessa terça-feira (30).

Segundo as primeiras informações repassada pela polícia, quatro homens em duas motos, dois usando capecete e outros dois de capuz, chegaram a agência dos correios localizada no centro da cidade e praticaram o assalto.

Após a ação, os criminosos tomaram destino a Araçagi-PB.

Uma das motos usadas pelos acusados é um Honda CBX 250 Twister, placa NPT 7448-PB e uma outra já foi encontrada pela polícia abandonada no município de Araçagi.

Até o fechamento desta matéria, não tivemos informações sobre a prisão dos assaltantes.


Da Redação com Rádio Rural

Grupo João Rafael amplia seus negócios em Guarabira e abre unidade em Sapé

A DENIN – Indústria e Comércio de Confecções Ltda, vai fabricar calças, bermudas, camisas e demais peças de vestuário na cidade de Guarabira. Com investimentos de R$ 1,4 milhão, a empresa de João Rafael Filho (foto) vai empregar duzentas pessoas. O Protocolo de Intenções foi assinado na manhã da segunda-feira (29), com o Governo do Estado, em solenidade no Palácio da Redenção.

A DENIN terá incentivos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Paraíba – FAIN, através da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP.

O governador José Maranhão, que assinou os Protocolos de Intenções, ressaltou que a tradição do Grupo João Rafael, no Brejo paraibano, é reconhecida e agora amplia seus negócios com as fábricas de roupas em Guarabira e Sapé. Maranhão revelou que essas empresas são instrumentos do desenvolvimento social. “Essas empresas têm a confiança e sobretudo a expectativa positiva da sociedade”, destacou, acrescentando que a confecção de roupas gera muito emprego.

João Rafael de Aguiar Filho, diretor administrativo, destacou que a empresa já está instalada em Guarabira, emprega mais de 80 pessoas e agora com o incentivo do FAIN, vai dobrar em um ano os postos de trabalho.

Em Sapé, a Cosev Indústria e Confecções e Serviços Ltda, vai investir R$ 900 mil e criar 120 empregos. A empresa também assinou com o Estado o Protocolo de Intenções nesta sexta-feira, no Palácio da Redenção. Jacquelyne Aguiar revelou que o incentivo do Governo do Estado, através do FAIN, A Cosev vai criar a partir de janeiro 90 empregos, com a meta de dobrar a capacidade de produção.


Do Mari Fuxico com Secom-PB

Carioca é preso em João Pessoa sob suspeita de ser fugitivo do Morro do Alemão

A Polícia Militar prendeu na manha dessa terça-feira (30), o carioca Geraldo Chaves, 34, suspeito de ser fugitivo do morro do Alemão no Rio de Janeiro, juntamente com os amigos Josenildo e Leandrinho.

Com o suspeito, a polícia apreendeu um Fiat Uno, drogas e armas de grosso calibre.

De acordo com o programa Rede Verdade da Arapuan, a PM trabalha com a possibilidade de que o carioca tenha usado identidade falsa para burlar a polícia.

Geraldo Chaves disse à polícia que reside em João Pessoa há cerca de um ano, mas pelas informações da vizinhança, ele deve ter chegado à Capital há cerca de quatro dias, data que coincide com a ocupação pela Polícia do Rio do Morro do Alemão, principal reduto do tráfico do Rio.

O carioca nega qualquer envolvimento com o submundo, mas seus companheiros já admitem passagem pela polícia.


Da Redação com clickpb

Wilson Santiago é taxado de "deputado tatu" por repórter em rede nacional de TV

O deputado federal Wilson Santiago voltou mais uma vez a ser motivo de chacota nacional por parte do programa Custe o Que Custar (CQC), veiculado em rede nacional pela Rede Bandeirantes de Televisão na noite da segunda-feira, 29.

A única integrante feminina do grupo, Mônica Iozzi, foi à Câmara Federal para saber se os deputados sabiam o nome do atual presidente do Banco Central e o deputado paraibano fugiu da repórter sem nada responder.

Wilson Santiago colocou uma servidora da Câmara entre ele e a “cequetete” e entrou no banheiro. Mônica Iozzi ficou aguardando o retorno do paraibano que mais uma vez fugiu da pergunta e entrou em seu gabinete sem nada responder e com o celular no ouvido como se estivesse em uma ligação, mas sem nada falar.

A “cequetete” encerrou sua participação chamando o parlamentar paraibano de “deputado tattu”, aquele que sempre encontra um buraco para se esconder quando é procurado.


Da Redação com fatospb