Lei que entra em vigor na segunda deve tirar milhares de presos da cadeia

Na próxima segunda-feira (4), entra em vigor a nova Lei das Cautelares, que permite ao juiz aplicar, além de prisão ou liberdade, outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, dezenas de milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.

A Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.

Superlotação. A nova lei pode reduzir a superlotação nos presídios. Dados de 2009 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, mostravam que a população dos presídios era de 451 mil pessoas - 44% deles em prisão preventiva, justamente o alvo da lei. Mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também revelaram que muitas dessas prisões seriam desnecessárias e ilegais.

O custo para o Estado também cairia. O governo estima que a prisão preventiva custa para os cofres públicos R$ 1,8 mil. Pela nova lei, a medida mais cara é o monitoramento eletrônico, com custo aproximado de R$ 600 por mês.

De acordo com o CNJ, não há nenhum dado estatístico confiável que possa prever quantos presos poderão agora aguardar em liberdade o julgamento. "Mesmo que essas pessoas sejam liberadas é porque não precisavam de fato estar presas", afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Da Redação com Agência Estado

Americano estupra mulher e depois justifica: 'pensei que ela estava morta'

Um homem de 48 anos foi acusado de violar uma mulher inconsciente no passeio do KC, Kansas, nos Estados Unidos de América.

Segundo o jornal ‘Kansas city star', Melvin L. Jackson abusou de uma mulher na quarta-feira em plena luz do dia e depois defendeu-se dizendo que pensava que esta estivesse morta.

A vítima disse à polícia que estava caminhando no passeio quando se sentiu mal e se sentou na sombra de uma árvore. Ficou inconsciente e apenas acordou quando uma testemunha gritou: "Ajudem, sai de cima dela!"

A mulher não se lembrava de ter sido abusada, mas notou que não tinha calcinhas. Seriam 11h30 da manhã, refere o jornal 'Kansas Star City'.

A vítima apresentou queixa na delegacia de polícia e o homem foi detido quando caminhava na rua com as calças desabotoadas. Quando a policia lhe perguntou sobre o fato de ter as calças desabotoadas, ele respondeu muito atrapalhado que que tinha tocado "na perna da mulher" e que pensou que esta estava morta.

A testemunha disse à polícia que viu Jackson abusando da vítima que estava deitada no chão na posição fetal.

Quando a polícia tentou obter mais informações do estuprador, este questionou: "Aquela senhora disse que lhe fiz alguma coisa?" E a seguir disse: " Tenho o direito de não prestar declarações".



Da Redação com Correio da Manhã

Polícia prende em Itabaiana homem acusado de ter matado garoto de 9 anos em Cabedelo

Uma operação feita pelos homens da 4º Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, prendeu na tarde desta sexta-feira (dia 1), na cidade de Itabaiana, Ezequiel Alves, mais dois homens e duas mulheres ainda não identificados.

Ezequiel é o principal suspeito pela morte de um garoto de nome anos (L.G.I.M) Lucas, morto com um tiro na cabeça. O menino estava brincando de bola de gude em frente da casa dele no Conjunto Renascer II, quando um homem se aproximou e deu vários disparos contra um rapaz identificado por Rubens Dias Santos Lopes de 20 anos.

Um dos tiros atingiu Rubens no tórax e a bala transfixou o corpo dele acertado a cabeça do pequeno Lucas. O homem fugiu numa bicicleta e os dois foram levados para o Hospital de Emergência de Trauma, mas o garoto morreu antes de chegar no hospital.

Rubens, que já foi vitima de outros cinco atentados, quatro deles com a morte de uma pessoa vítima de bala perdida, contou para a policia que sabia quem queria matá-lo. Com as informações os policiais caíram em campo e localizaram Ezequiel em Itabaiana.

No momento da prisão, ele estava com dois homens e duas mulheres e também foi feita a apreensão de drogas e armas. Os cinco vão ser recambiados para João Pessoa.



Da Redação com Jonas Batista

PSDB e DEM dizem que hacker os procurou para vender dados

O PSDB e o DEM confirmaram ontem que foram procurados pelo hacker que invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ele ofereceu cópias das mensagens aos partidos. A Folha revelou ontem que o rapaz, que disse se chamar "Douglas" e não quis dar o sobrenome, invadiu o endereço eletrônico de Dilma na campanha de 2010. O diretório nacional do PSDB disse que o partido foi procurado na campanha de 2010 e "rechaçou imediatamente esse tipo de prática".

O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, também foi procurado e disse que não aceitou a proposta para comprar o material. Fraga gravou suas conversas com "Douglas". Eles mantiveram dois contatos. O primeiro, por telefone, na primeira semana de junho deste ano. O rapaz disse ter procurado o ex-deputado porque o DEM faz oposição ao governo Dilma.

Em 9 de junho, dias depois do primeiro telefonema, Fraga e o rapaz se encontraram na sede do DEM do Distrito Federal, num escritório no Setor Comercial Sul de Brasília, quando o ex-deputado gravou a conversa. Numa conversa gravada por Fraga, o rapaz pediu R$ 300 mil ao ex-deputado para entregar as mensagens. Fraga disse ter olhado algumas das mensagens. "Ele garantiu que entrava quando bem quisesse", contou o ex-deputado à Folha. "Eu disse a ele que era muito errado, que ele estava fazendo coisa errada e que devia parar".



Da Redação com Folha de S. Paulo

Irmã da esposa do Vice-Presidente vai posar nua na Playboy

A irmã de Marcela Temer, mulher do vice-presidente da República Michel Temer, assinou com a Playboy para ser a coelhinha de uma das próximas edições da revista. As informações são da coluna Gente Boa, do jornal O Globo.

A advogada Fernanda Tedeschi é mais nova que a irmã, que encantou o país ao aparecer na posse de Michel, no dia 1º de janeiro deste ano.

A mulher de Temer ficou entre os trending topics mundiais do Twitter. Segundo o site Twend.it, o nome de Marcela passou mais de 32 horas entre os dez termos mais comentados no mundo todo na rede de microblogs.

Segundo o serviço Trendistic - ferramenta que permite avaliar o fluxo de um determinado termo entre todas as mensagens publicadas no Twitter - no pico de popularidade do termo "Marcela Temer" os tweets com o nome da vice-primeira-dama chegaram a 0,09% das mensagens em todo o mundo.

Nome de Marcela Temer esteve presente em mais de 55 mil tweets depois da posseNome de Marcela Temer esteve presente em mais de 55 mil tweets depois da posse

A título de comparação, o cantor Justin Bieber, um dos termos mais fortes no Twitter em 2010, alcançava 0,24% dos tweets mundiais no mesmo horário.



Da Redação com JB

Apesar da turbulência, veja ações dos 6 primeiros meses do Governo Ricardo

Os seis primeiros meses da gestão de Ricardo Coutinho (PSB) foi marcado por uma série de turbulências administrativas. Declarando desde antes de tomar posse que precisaria conter gastos para reequilibrar a situação econômica do Estado, o governador tomou medidas consideradas impopulares que acabaram gerando alguns problemas, como por exemplo, a demissão de prestadores de serviços. O problema financeiro também ocasionou quatro greves neste primeiro semestre de governo socialista. No entanto, mesmo diante das dificuldades Ricardo conseguiu implantar projetos e ações consideradas positivas.

O governador levou para o âmbito do Estado duas ferramentas que já haviam sido testadas e aprovadas durante sua administração na Prefeitura de João Pessoa: o Empreender e o Orçamento Democrático. Lançado no dia 7 de junho, o programa de apoio a geração de emprego e renda, Empreender-PB vai investir cerca de R$ 20 milhões na economia paraibana em 2011. Inicialmente estão sendo beneficiados investidores de setores como mineração, atividade têxtil, agricultura familiar entre outros.

Já o Orçamento Democrático estadual foi tratado pelo próprio governador como “um marco histórico para a Paraíba”. Ele é um instrumento de democracia participativa por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Do final de abril até o início de junho foram realizadas 15 plenárias em cidades de várias regiões do Estado, onde a população opinou sobre as demandas de investimentos.

Uma outra ação que pode entrar na conta positiva do primeiro semestre de administração de Ricardo é a colocação em funcionamento do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Iniciada na gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB) e inaugurado no final do governo de José Maranhão (PMDB), a unidade começou a receber pacientes no início do mês de junho. As alas do hospital estão entrando em funcionamento aos poucos e de acordo com o deputado João Gonçalves (PSDB), integrante da base governista, será inaugurado oficialmente na próxima segunda-feira (4).

Projetos inovadores

Dois projetos implantados pelo governador Ricardo Coutinho nestes primeiros seis meses podem ser considerados como inovadores: o Paraíba Integrada e o Pacto pelo Desenvolvimento Social.

Lançado em março o Paraíba Integrada permite uma integração no sistema de transporte intermunicipal do Estado. Com o programa os usuários podem pagar apenas a metade do valor da passagem ao pegar um segundo ônibus.

O Pacto pelo Desenvolvimento é um programa de parceria entre o Governo do Estado e os municípios. Com ele, o governador investe nas cidades e as prefeituras não precisam dar nenhuma contrapartida. Eles se comprometem apenas em melhorar os índices sociais da sua cidade.

Na primeira etapa o governo está investindo nas áreas de Educação e Saúde. O prazo para os prefeitos aderirem ao pacto se encerrou nesta quinta-feira (30).



Da Redação com Jhonathan Oliveira

PB está a 4 pontos percentuais para atingir meta de vacinação contra a Pólio

Faltam apenas quatro pontos percentuais para que a Paraíba alcance a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Pólio. O governo federal estabeleceu a meta de 95% e até a manhã desta sexta-feira (1º) o Estado já tinha imunizado 270.640 crianças menores de cinco anos contra Pólio atingido assim 91% da meta que é vacinar 295.190 menores.

A vacinação continua e os pais devem procurar os postos de saúde em todo o Estado. A coordenadora de imunização da SES, Missania Moreira explicou que esse percentual pode ser maior haja vista que alguns municípios paraibanos não estão atualizando as informações no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

“Estamos tendo dificuldade com algumas regiões da Paraíba que não estão atualizando as informações no cadastro nacional de vacinação. Estamos pedindo que todos os municípios façam suas atualizações para que a gente tenha um controle sobre a imunização da poliomielite no Estado”, afirmou.

A primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite na Paraíba começou no último dia 13 e o Dia “D” foi realizado no sábado (18). A Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba faz um alerta aos pais ou responsáveis que levem seus filhos para tomarem a vacina que previne contra a paralisia infantil. “É muito importante que os pais vacinem seus filhos para prevenir uma doença que ainda existe em países africanos, por exemplo. Isso significa que o vírus da poliomielite pode ser trazido de lá para o Brasil”, destacou Missania Moreira.

Para esta primeira etapa da campanha a Secretaria de Estado da Saúde distribuiu com as 12 gerências regionais de saúde 448 mil doses da vacina. Ano passado, na segunda etapa, foram imunizadas no Estado, de acordo com o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), 311.821 crianças, o que representa 97,40% da meta estimada. Para a criança ficar imunizada é necessário que ela receba duas doses da vacina, por isso a campanha é dividida em duas etapas – a segunda começa em agosto.

Último caso de pólio – No Brasil o último registro de casos de pólio foi em 1989, em Sousa na Paraíba. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde o poliovírus, causador da doença, circula na Índia, Nigéria, Paquistão, Egito, Niger, Afeganistão e Somália. Além dessas áreas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a Angola, Bangladesh, República Democrática do Congo, Etiópia, Nepal e Sudão como regiões com alto risco de reintrodução da poliomielite.

Paralisia infantil – A paralisia infantil é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.



Da Redação com Paulo Cosme

Guardas e PMs do Rio querem explicação da Globo por ofensa em Insensato Coração

Uma cena do capítulo de quarta-feira da novela Insensato Coração, da TV Globo, provocou indignação na Polícia Militar e na Guarda Municipal. Paula Cortez, personagem de Tainá Müller, pergunta ao delegado Rossi, da Polícia Federal, interpretado por Ricardo Pavão, se a polícia só serve ‘para receber propina de motorista bêbado'. Ele, então, responde não ser guarda municipal nem da PM.

A conversa se dá na casa do banqueiro Horácio Cortez, personagem de Herson Capri, que é pai de Paula e está preso. Rafa, interpretado por Jonatas Faro, repreende a fala da irmã. A cena deixou guardas municipais cariocas revoltados. Em resposta, o Inspetor-Geral da GM do Rio, Henrique Lima Castro, que é coronel da Polícia Militar, vai enviar e-mail de desagravo à emissora. "Embora seja uma obra de ficção, a resposta do personagem do delegado foi desnecessária e ofensiva.

Entendo a personagem dizer que o guarda e o policial recebem propina de motoristas bêbados por ela estar sob pressão, por se sentir invadida em sua privacidade com a polícia em sua casa. Mas o delegado dar uma resposta dessas foi desnecessário e não enriqueceu o diálogo em nada. Alguns guardas relataram à nossa assessoria de imprensa que se sentiram ofendidos", disse Lima Castro.

Procurado, Ricardo Linhares, autor da novela junto com Gilberto Braga, limitou-se a dizer que a frase, dita por uma das vilãs da novela, é coerente com a personagem - mas ele não comentou a resposta do delegado, motivo da revolta dos guardas.



Da Redação com Meia Hora

MARI: Radialista Pedro Graciano envia Nota de Repúdio à politicagem e perseguição à imprensa livre

Após matéria do Blog Mari Fuxico sobre o desrespeito e perseguição que a imprensa livre vem sofrendo (veja aqui), diversos internautas e populares têm manifestado solidariedade ao blog e, principalmente, o repúdio por esse tipo de ação terrorista que vem sendo praticada.

O radialista Pedro Graciano (foto acima), enviou para publicação uma Nota de Repúdio à politicagem e a imprensa tendenciosa. Veja abaixo na íntegra:

Repúdio a politicagem e a imprensa tendenciosa

Ficamos a imaginar como tais pessoas podem ser tão más, mesquinhas e de uma mentalidade sórdida, a tal ponto de cometerem essas atrocidades politiqueiras e radiofônicas. Tudo isso são mazelas cancerígenas instaladas no meio da sociedade que tentam manipular ou alienar as pessoas. No mínimo, tudo isto é repudiante, essas atitudes mesquinhas de indivíduos pusilânimes que acabam gerando um terrível mal a pessoas de boa índole.

Solidarizo-me calorosamente aos meios de comunicação e colegas que sofrem esses e outros tipos de perseguições ou insinuações maldosas e inescrupulosas. Irei repudiar sempre essa vergonhosa prática política partidária ou colegas “ ” que vergonhosamente se comportam dessa forma.

É inadmissível que se brinque, insinue ou ironize a seriedade do trabalho de um veículo de comunicação que tem se colocado a serviço da população oferecendo informações de forma imparcial e com planura perfeita.

A imparcialidade, a ética e a garantia de ambas as versões, são deveres de qualquer meio de comunicação, seja ele televisivo, escrito, falado ou on-line. Somos o quarto maior poder e não pode ser ridicularizado por mentes podres e sórdidas.

Para os mandriões que não gostam de folhear a constituição federal, vejam.

Artigo 7.º

1 - É substituída a epígrafe do artigo 39.º da Constituição por:

«(Regulação da comunicação social)»

2 - O artigo 39.º da Constituição passa a ter a seguinte redação:

«1. Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:

a) O direito à informação e a liberdade de imprensa;

b) A não concentração da titularidade dos meios de comunicação social;

c) A independência perante o poder político e o poder econômico;

d) O respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais;

e) O respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social;

f) A possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião;

g) O exercício dos direitos de antena, de resposta e de réplica política.


Em tudo que escrevo ou falo, expressando os meus ideais ou pensamentos, não tenho nem um temor em expor minha identificação, até porque não uso dos artifícios comunicáveis para adquirir vantagens, cargos ou benefícios. Orgulhosamente sou de Mari-PB, e todos sabem que meu nome é Manoel Pedro, mas por solicitação da emissora que trabalho, consensualmente achamos por bem profissionalmente adotarmos o Pedro Graciano, que por tabela fiz uma homenagem ao meu saudoso pai Graciano Pedro.

Para a minha felicidade, trabalho em um veículo de comunicação que me tem respeito e não me submete a censura ou contesta as minhas expressões quando exponho meus pensamentos e opiniões. E ainda, democraticamente me permite o sagrado direito de escolha no exercício da minha cidadania.

Continuarei criticando ou elogiando quando se fizer necessário, sem cair no ridículo é claro, e doa a quem doer independente a quem quer que sejam os seguimentos: partidários, religiosos etc. e a todas as esferas, sejam elas federal, estadual ou municipal baseando-me sempre nos fundamentos existentes.

Essa meia dúzia de malfeitores da comunicação que só sabem bajular os políticos, ainda mais quando outrora atiravam pedras e hoje vivem rasgando seda, esses jamais terão moral alguma perante a sociedade, é desmoralização sumária para quem procede assim.

Políticos que só esperam que os meios de comunicação rezem na sua cartilha e publiquem somente o que eles querem, não merecem a confiança do povo, justamente esse povo que os conduz ao poder e que depois viram as costas e continuam cada vez mais crescendo seus patrimônios, pois todos, independentemente de quem quer que sejam são tão somente dignos do nosso repúdio.


Pedro Graciano




Da Redação do Blog Mari Fuxico

Cássio ingressa com pedido de liminar no STF para garantir posse no senado

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) postou em seu twitter a informação de que ingressou com pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser empossado no Senado antes mesmo que os agravos regimentais, impetrados contra a decisão que deferiu seu registro de candidatura, sejam julgados. “ Entramos com pedido cautelar. Meu bom direito já foi admitido pelo Min. Joaquim Barbosa. Resta aguardar o respeito a decisão do STF”, diz a mensagem no microblog.

De acordo com Luciano Pires, advogado do senador, mesmo com o recesso do STF a ação pode ser movida junto ao presidente Cezar Peluso que pode julgar o pedido durante as férias de julho. “O STF entra em recesso hoje, mas Cássio poderá promover ação, com pedido de liminar, junto ao presidente e ser empossado", explicou.O relator do processo de Cássio Cunha Lima, ministro Joaquim Barbosa, deu provimento ao recurso do senador no dia 03 de maio, mas agravos regimentais impetrados na Corte Suprema por José Andrea Magliano, Bivar de Souza Duda e pela Coligação Paraíba Unida estão atrasando a posse do tucano no Senado Federal.

Barbosa encaminhou as petições para que as mesmas fossem julgadas pelo Pleno do STF. Porém, por conta de problemas de saúde, o ministro não pode comparecer as últimas sessões da Corte adiando o julgamento da ação. Com isso, os agravos só devem ser julgados após o recesso.

Entramos com pedido cautelar. Meu bom direito já foi admitido pelo Min. Joaquim Barbosa. Resta aguardar o respeito a decisão do STF.



Da Redação com Ascom

Estou de cabeça erguida para disputar a prefeitura de João Pessoa, diz Cícero

O senador Cícero Lucena (PSDB) declarou em entrevista ao programa Hora da Notícia, da rádio Arapuan, que está de “cabeça erguida” para disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo. A declaração ocorreu logo após o STF rejeitar denúncia feita pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa, resultante da chamada Operação Confraria. O STF aceitou, entretanto, a denúncia de supostas fraudes em licitações e deverá abrir investigação.

“Estou de cabeça erguida para disputar a prefeitura, dependendo ou não da vontade do povo, até porque foi ele que me elegeu senador. Isso me dá muita energia e tranquilidade, um sentimento de começar o resgate de tudo que nós sofremos; meus filhos, Lauremília e amigos”, disse o senador.

Ainda sobre sucessão, Cícero ironizou a proposta feita pelo presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, para uma eventual coligação com o PSDB, tendo o deputado tucano João Gonçalves como candidato a vice na reeleição de Luciano Agra.

“Se o prefeito ou eles estão propondo coligação com João Gonçalves candidato a vice, e por que reconhece o potencial do PSDB. Seria melhor ele, Agra, como candidato a vice e João na cabeça de chapa”, disse o senador.

Cícero confirmou encontro com o ex-senador Ronaldo da Cunha Lima, mas negou que tenha tratado de política. “Foi apenas uma visita”, acrescentou Cícero.



Da Redação com João Costa

PB tem terceira explosão de caixa eletrônico apenas nesta semana

A Polícia Militar registrou mais uma explosão de caixa eletrônico na Paraíba. Esta é a terceira vez que o crime acontece somente nesta semana. A primeira aconteceu em Boa Vista e a perseguição policiail resultou na morte de quatro acusados. Já a segunda aconteceu em Santa Terezinha, no Sertão, mas os bandidos saíram de mãos vazias porque o terminal estava desabastecido.

Na terceira investida, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (1) em Mulungu, no Agreste paraibano, o caixa eletrônico estava abastecido para o pagamento dos aposentados e dos funcionários públicos municipais. O alvo, novamente, foi um aparelho do banco Bradesco.

De acordo com o 4º Batalhão da Polícia Militar de Guarabira, que atendeu a ocorrência, a força dos explosivos detonados deixou a estrutura do posto de atendimento parcialmente destruída e atingiu duas casas vizinhas.

Moradores declararam o grupo de criminosos ainda esvaziou os pneus dos carros da Polícia Militar no município para evitar perseguição, mas a informação não foi confirmada pelo 4º BPM. Equipes de toda a região foram convocadas para fazer as buscas na zona rural do Agreste. Nenhum dos envolvidos no crime foi preso até o momento.

Este já é o 53º ataque a banco somente este ano na Paraíba. O levantamento – feito com base no acompanhamento de casos noticiados pelo Jornal da Paraíba e o portal Paraíba1 – inclui episódios de explosões de caixas eletrônicos, arrombamentos em terminais de atendimento e assaltos a bancos. Destes, mais da metade (28) foram assaltos com uso de explosivos.



Da Redação com Karoline Zilah

Sete cidades da Paraiba serão beneficiadas com o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal

O Plano Nacional de Banda Larga viabilizará a instalação de internet com velocidade de 1 Mega Bites em sete cidades paraibanas ao custo de R$ 35,00 para os assinantes.

As primeiras cidades atendidas serão Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas.

O anúncio do fechamento do acordo entre governo e operadoras, dentro do PNBL, foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Por enquanto, as concessionárias Oi e Telefônica aderiram ao programa.

Segundo o ministro, os últimos detalhes do acordo ainda estão sendo discutidos, mas o termo de compromisso vai ser assinado nesta quinta-feira e publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

“A presidente Dilma está muito preocupada com isso, mas depois nós mostramos para ela que já há em tramitação na Anatel dois regulamentos de qualidade mínima na internet fixa e na móvel. Ela leu os termos em que está colocada a questão e achou satisfatório”, disse o ministro.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.



Da Redação com G1

Você sabe qual o alimento que nunca estraga? Leia e fique sabendo!

De toda infinidade de alimentos existentes, o mel não estraga: é a única fonte de alimento conhecido que se mantém indefinidamente em sua forma bruta. Na verdade, o arqueólogo T.M. Davies descobriu uma jarra de 3.300 anos de mel em uma tumba egípcia que, para sua surpresa, estava em ótimas condições. Durante séculos, o mel foi o adoçante principal em todo o mundo. Relevos egípcios em túmulos do século III a.C. mostram trabalhadores recolhendo mel de colmeias. Manuscritos chineses do mesmo período contêm poemas e canções de louvor ao mel e seus muitos usos. Hoje, o mel continua sendo um ingrediente importante na culinária de quase todas as culturas.



Da Redação com ListVerse

Cagepa emite nota oficial à população sobre suposta greve

A Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, emitiu uma nota de esclarecimento à população em relação a supostos comentários sobre uma paralisação que ocorreria na empresa.

A nota oficial da Cagepa diz o seguinte:


Em face da informação publicada na imprensa sobre uma possível greve dos empregados da Cagepa vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), a Diretoria da Companhia presta os seguintes esclarecimentos:

1) Existe um Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 2010, com vigência até maio de 2012, que estabelece, em relação ao ano de 2011, apenas o reajuste dos salários pelo índice inflacionário pré-definido.

2) Com relação aos empregados vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação da Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (STIPASE-PB), essa medida já foi assegurada, implantada e registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

3) O que o STIUPB pretende é fazer um novo acordo coletivo, com acréscimos de várias cláusulas, desconsiderando a existência do acordo vigente, o que a Companhia entende não ser possível nesse momento, em virtude da difícil situação econômica financeira que a Cagepa vem passando.

4) Essas razões fazem com que a Diretoria não acredite que os empregados da Cagepa, compromissados que são com a recuperação da empresa, possam fazer greve, prejudicando a população, quando não existe motivo que justifique esse movimento, uma vez que o mesmo reajuste negociado com o STPIDASE-PB será concedido aos servidores vinculados ao STIUPB e as alterações pretendidas serão discutidas no próximo ano, conforme previsto no acordo coletivo vigente.

A DIRETORIA

TCU condena e aplica multa ao ex-prefeito de Bananeiras-PB

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou solidariamente o ex-prefeito de Bananeiras, Augusto Bezerra Cavalcanti Neto, e o ex-secretário de Finanças do município, Geraldo de Oliveira, a devolverem recursos de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Funasa). O débito imputado é de R$ 39.995,61, que será atualizado monetariamente a partir da data do convênio. O TCU aplicou ainda multa individual no valor de R$ 10 mil.

O convênio de nº 67/2003 tinha por objeto a execução de sistema de melhorias sanitárias domiciliares, materializado na construção de 53 módulos sanitários. Conforme consta no Termo de Convênio, sua vigência compreendia o período de doze meses, a partir da sua assinatura. Em virtude do atraso na liberação dos recursos, o referido ajuste teve sua vigência prorrogada até 10/12/2005.

Em 25/2/2005, o convênio foi vistoriado por técnicos da Coordenação Regional da Funasa, conforme relatório de acompanhamento gerencial do convênio, o qual constatou que as obras não haviam sido iniciadas, apresentando um percentual executado de 0,00%. Nessa fase, a Funasa já tinha liberado o valor de R$ 69.991,61.

A prefeita Marta Ramalho, que sucedeu Augusto Bezerra, fez denúncia junto ao Ministério da Saúde, acerca da existência de irregularidades na aplicação dos recursos. A Coordenação Regional da Funasa notificou a prefeitura de Bananeiras solicitando a prestação de contas parcial das 1ª e 2ª parcelas dos recursos liberados. A atual gestora informou que se encontrava impossibilitada de apresentar as contas requeridas, em virtude dos desvios de recursos ocorridos na gestão anterior.

Conforme consta no processo, a primeira parcela, no valor de R$ 39.995,61, mais os rendimentos auferidos no período de junho a setembro, equivalente a R$ 407,42, totalizando R$ 40.403,03, foi transferida para a conta do Fundo Municipal de Saúde e aplicada em outras despesas de responsabilidade do município.

A segunda parcela, no valor de R$ 29.996,00 e os rendimentos na quantia de R$ 163,39, totalizando R$ 30.159,39, foi transferida para a conta da empresa COMPAC Engenharia Ltda. Ambas as transferências foram feitas sem autorização da Funasa.

O ex-prefeito Augusto Bezerra, em sua defesa, alega que as transferências ocorreram para atender às demandas financeiras imediatas, tais como pagamentos de rubricas de saúde e educação. Ele informou que não houve dano ao patrimônio público, uma vez que os recursos foram transferidos para contas de responsabilidade do município e devolvidos em alguns casos.

“A transferência dos recursos federais, repassados por ocasião da celebração de convênios, para outras contas da Prefeitura não é uma prática aceitável, mesmo que, posteriormente, seja feita a devolução dos recursos à conta original”, afirmou em seu voto o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer.

Segundo ele, o total de recursos federais transferidos ao município (R$ 69.991,61), acrescidos dos rendimentos de aplicações financeiras (R$ 570,81), acabou em outras contas da prefeitura, com destinação ignorada. “Não se pode, portanto, concluir que os recursos foram aplicados em benefício do município, como alega o ex-prefeito, uma vez que, nas várias contas por onde circularam, não há comprovação do destino dado a esses recursos”, afirmou.



Da Redação com Lanacaprina

Grupo que atacou site da Prefeitura de João Pessoa hackeia página da Sudema

O grupo responsável por deixar a página da Prefeitura de João Pessoa na Internet fora do ar faz mais uma vítima. Desta vez, por volta das 15h40 dessa quinta-feira (30), o ataque foi contra o site da Sudema, um banner do lado direito na capa da página, ao invés de enviar para uma galeria, remete o internauta à página do grupo.

Em nova mensagem do grupo enviada à reportagem, o grupo avisou do novo ataque e mandou o endereço: www.sudema.pb.gov.br/galeria.php . A página, uma galeria de fotos da Sudema, ficou fora do ar até às 17h40.

“Somos um grupo hacktivista, não criminosos virtuais. Apenas queremos passar para a Internet nosso sentimento de desprezo pelas atuais condições do mundo. A fome, robalheira dos políticos e a falta de escolaridade, entre muito outros motivos.” Foi assim que os hakers que atacaram o portal da Prefeitura de João Pessoa se definiram ao Paraíba1.

Leia o que está dito na página da Sudema:

Até quando isso ira durar?

Para vocês governantes e empresarios, reflitam nessa imagem se for possível !
Somos um grupo hacktivista, não criminosos virtuais. Apenas queremos passar Através da internet nosso sentimento de despreso pelas atuais condições do mundo. A fome, robalheira dos políticos e a falta de escolaridade, entre muito outros motivos.

Somos: Brlo0ping || Script.net || duD1z ||Queda de faraó|| INF3CT3D || ConsT4nT1nO

Made In Brasil (País da desigualdade social).



Da Redação com Maurício Melo

Em CG, Temer defende cargo para Maranhão e nega pressão a Dilma

“José Maranhão é prioridade para o PMDB”, declarou o vice-presidente da República Michel Temer, em visita a Campina Grande nessa quinta-feira (30 - ontem). O peemedebista destacou que, tendo em vista a carreira pública do ex-governador da Paraíba, vai tentar aproveitá-lo em um cargo junto ao Governo Federal.

O vice-presidente também comentou as especulações de que a cúpula do PMDB estaria pressionando a presidente Dilma Rousseff (PT) em busca de uma cota maior de cargos na administração do país. “Fizemos uma campanha juntos e vencemos juntos. Somos aliados. Não há pressão, mas é legítimos que os partidos vitoriosos na eleição tenham direito a uma porcentagem”, disse.

Enquanto presidente licenciado do PMDB, Michel Temer ainda comentou a batalha judicial no Senado envolvendo o filiado paraibano Wilson Santiago e Cássio Cunha Lima (PSDB). O tucano venceu a eleição no ano passado com mais de um milhão de votos, mas não chegou a assumir a vaga devido a recursos impetrados pelo peemedebista.

Sem querer assumir uma posição com relação às questões judiciais do caso, Temer defendeu a permanência do aliado no Senado. “Pelo trabalho que ele vem desenvolvendo, é obvio que o PMDB tem o interesse que ele permaneça”, falou.

Visita ao São João

Temer desembarcou no aeroporto de Campina Grande às 18h50, acompanhado pelo senador Vital do Rêgo, a deputada federal Nilda Gondim e o empresário Eduardo Carlos, diretor da Rede Paraíba de Comunicação. O vice-presidente foi recepcionado pelo prefeito Veneziano Vital do Rego, a primeira-dama e o ex-governador José Maranhão. Ainda no aeroporto, ele foi recebido por uma quadrilha junina que apresentou coreografias e músicas da região.

A comitiva seguiu para o Parque do Povo, onde Michel Temer concedeu a entrevista coletiva. Ele seguiu para um jantar com aliados políticos em um restaurante ainda no Parque do Povo e depois visitou as instalações do Maior São João do Mundo.

“Quando solicitaram a minha presença em Campina Grande, não titubiei um segundo. Ainda não conhecia essa maravilha que é o Maior São João do Mundo”, comentou.

O convite foi feito pelo senador Vitalzinho, depois que Dilma Rousseff visitou Caruaru, grande concorrente de Campina Grande ao título de melhor São João do país. Argumentando que estava com a agenda lotada, a presidente não chegou a passar pela Paraíba.



Da Redação com Karoline Zilah

Criança de 9 anos morre ao ser atingida por bala perdida em Cabedelo-PB

Um tiroteio ocorrido na noite dessa quinta-feira (30) entre traficantes de drogas terminou em tragédia no município de Cabedelo-PB, região metropolitana de João Pessoa. Uma criança de nove anos foi vítima de bala perdida e morreu no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Segundo informações da polícia, várias crianças estavam na rua jogando bola de gude no conjunto Renascer II, quando se iniciou um tiroteio em plena via pública entre traficantes que lutam pelo controle do tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, o alvo dos bandidos era um jovem identificado por Rubens dos Santos de 20 anos, que ficou ferido na barriga. Em meio ao tiroteio, a criança acabou sendo atingida com um disparo na cabeça, mas não resistiu à gravidade do ferimento e morreu no Trauma.

A suposta vítima dos bandidos também saiu ferida e se encontra internada no Trauma em estado regular.

Como não conseguiram assassinar o rapaz, os bandidos foram até a residência dele e atearam fogo no imóvel.



Da Redação com Paulo Cosme

Polícia prende funcionária da Sec. de Saúde com remédios irregulares

Uma funcionária da Secretaria Estadual de Saúde foi detida no início da noite de ontem (30) com aproximadamente 500 comprimidos de Artame, remédio usado como entorpecente, em casa. Segundo a acusada, a droga era trazida de Recife (PE).

A mulher, que não teve nem identidade, nem idade reveladas, contou que trazia a droga de Pernambuco há vários anos para João Pessoa. Ela foi presa por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, onde está sendo autuada em flagrante.

Além dos remédios, carimbos e receituários de vários médicos da Capital também foram apreendidos na casa da acusada. A investigação segue para descobrir se há outros envolvidos no crime.



Da Redação com paraíba1

Casal gay que teve união estável anulada sofre ameaça de morte

A Primeira família gay registrada no Brasil Léo Mendes, 47 anos, jornalista e presidente da Articulação brasileira de Gays e o esposo dele Odílio Torres, fez um boletim de ocorrência de uma ameaça de morte sofrida no site de relacionamentos orkut, na quarta-feira (29), no primeiro Distrito Policial de Goiânia.

Na semana passada a família Odílio e Léo teve sua primeira união estável anulada pelo Juiz e Pastor da Assembléia de Deus, Jeronimo Villas Boas, de Goiânia. Logo depois a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Beatriz Figueirdo Franco do TJ Goiás, anulou a decisão do Juiz. Léo Mendes diz estar apreensivo pois segundo ele, "no Brasil não existe nenhuma lei de punição contra a discriminação sexual, pois os senadores não votam o PLC 122, e a gente sabe que a Homofobia é muito grande, com um assassinato a cada um dia e meio segundo o GGB. A Intolerancia e ódio religioso contra Homossexuais é muito alto no país".

Odílio Torres e Léo Mendes são evangélicos, e acreditam que pelo fato de serem homossexuais cristãos inclusivos tenham sofrido o ódio por parte dos fundamentalistas e fanáticos religiosos. "Oro a Deus todos os dias para que tire o ódio do coração desses padres e pastores que discriminam Homossexuais cristãos. Muitas mortes e violencia poderiam ser evitadas se eles fossem mais tolerantes com os irmãos de fé", diz Odílio Torres, fiel da Assembléia de Deus e Gay.



Da Redação com Liorcino Mendes

"Confraria": STF decide acatar, por unanimidade, denúncia contra o senador Cícero Lucena

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na tarde dessa quinta-feira (30 - ontem), denúncia contra o atual senador e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB), por envolvimento na Operação Confraria, que foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2005.

A informação sobre a posição do STF foi confirmada pelo advogado Vandalberto Carvalho, da Procuradoria geral do Município de João Pessoa.

O voto da relatora, a ministra Ellen Gracie, pelo recebimento da denúncia, foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowisk, Ayres Brito, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

A Operação Confraria investiga um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da Prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasses do orçamento da União. Além de superfaturadas, segundo as denúncias do Ministério Público Federal, as obras eram pagas mesmo que não realizadas.

As denúncias levaram o ex-prefeito Cícero Lucena à prisão em julho de 2005. Além dele, a Polícia Federal chegou a prender na época outras seis pessoas.

A Operação Confraria foi assim batizada, segundo os policiais, porque o caso se assemelhava a uma ação entre amigos para desviar dinheiro público.



Da Redação com ParaíbaJá

Venezuela: Hugo Chávez confessa que foi diagnosticado com câncer

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou nessa quinta-feira que os médicos de Cuba lhe retiraram um tumor cancerígeno na região pélvica no último dia 10 de junho e que está sendo submetido a um tratamento especializado para superar a doença. "Fui operado duas vezes", confessou o líder venezuelano em mensagem ao seu país de Havana.

Aparentando nervosismo e com a voz embargada, Chávez informou que teve um tumor abcessado, com presença de células cancerígenas, e que "uma segunda intervenção cirúrgica permitiu a extração total do tumor". O discurso foi transmitido em cadeia de rádio e televisão.

Foi o líder cubano, Fidel Castro, quem lhe deu a má notícia do câncer, explicou Chávez, que apesar de sua destacada capacidade de improvisação e oratória não saiu da linha do texto que tinha em suas mãos. O mandatário disse que está determinado a superar a doença, mas admitiu que trata-se de um "processo médico lento e delicado".

Chávez disse que a doença não o afastou do seu cargo de presidente, pelo que se manteve "informado e no comando das ações do governo bolivariano", e em contato permanente com o vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, e sua equipe de governo.

O mandatário agradeceu pelas expressões de solidariedade, tanto do povo venezuelano como de outras nações e presidentes, e também pela ajuda de Cuba. "Todo esse amor e toda essa solidariedade constituem a mais sublime energia que impulsionam minha vontade de vencer esta nova batalha que a vida nos pôs à frente", assinalou.

"Com minha esperança suprema por enquanto e para sempre, viveremos e venceremos. Muito obrigado, até o meu retorno", encerrou o presidente.

Chávez desapareceu da vida pública após uma cirurgia em Cuba, em 10 de junho, para tratar de um abscesso na pélvis. Sua permanência prolongada em Havana, no entanto, gerou especulações de que ele poderia estar sofrendo de algo mais grave.

Na quarta-feira, na tentativa de afastar rumores, o governo divulgou vídeo em que Chávez aparecia conversando animado com o líder cubano Fidel Castro. No entanto, Caracas cancelou uma cúpula regional nos dias 5 e 6 de julho devido à ausência do mandatário.



Da Redação com Agência EFE

Internet de 1 Mbps a R$ 35 começa a ser vendida em 90 dias, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nessa quinta-feira (30 - ontem) que os planos de acesso à internet com velocidade de 1 Mbps e valor de assinatura de R$ 35, previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.

Bernardo anunciou pela manhã que governo e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.

Quando o plano foi lançado, em 2010, uma das expectativas do PNBL era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps.

Da Redação com G1